Por Mariana Bruce
Estimados,
Segue o brilhante texto de nossa compa, Thayana Faskomy, sobre o escândalo que envolve a construção de um resort e de um campo de golf na Reserva do Marapendi, bem como sobre o protesto que ocorreu no último sábado, dia 17 de novembro, das 09h às 12h.
As Olimpíadas e a Copa do Mundo viraram desculpa para tudo! Reforço a fala de muitos, de que os próximos quatro anos serão de muitas lutas contra a atual prefeitura, que não se cansa de usar dos mais sórdidos artifícios para favorecer uma pequena minoria, nem que para isso, leis precisem ser alteradas.
Teoricamente, os investimentos a Copa do Mundo e Olimpíadas deveriam favorecer a população trazendo retornos no funcionamento a longo prazo da máquina estadual, melhorando a mobilidade urbana, os hospitais e as escolas. Infelizmente não é o que tem acontecido na gestão da atual prefeitura. O interesse público mais uma vez está sendo ignorado.
Como todos já devem ter ouvido falar, a prefeitura precisa construir um campo de Golf para atender às Olimpíadas, já que os dois locais que possuem a prática do esporte no estado (Gávea Golf Club e o Itanhangá Golf Club) não possuem instalações de nível olímpico. A única proposta apresentada para a construção do mesmo situa-se justamente dentro da Área de Proteção Ambiental de Marapendi. Posto que a construções em APAs são permitidas com as devidas ressalvas, o prefeito Eduardo Paes encaminhou à Câmara dos Vereadores em 05/11, um projeto de lei que muda parâmetros ambientais e urbanísticos na Barra a fim de viabilizar a construção do Campo para os Jogos Olímpicos de 2016. Ou seja, o prefeito está de forma inconstitucional, modificando leis ambientais de proteção que regem essas áreas em detrimento do interesse da população e do meio ambiente.
A desculpa de muitos, que se dizem especialistas, é que essa área já está gravemente degradada e que a perda para a biodiversidade seria mínima. Alguém acredita nisso? E ainda que a área estivesse degradada, porque não recuperá-la ao invés de destruí-la ainda mais?
A primeira problemática envolvida é a de que esse terreno é de propriedade privada e está em disputa judicial. Apesar disso, a Barra já ganhou uma estação do BRT em frente ao local da possível construção com o nome de Golf Olímpico. Estranho, não? Alguém está se antecipando aos acontecimentos…
Pasqualhe Mauro, um velho conhecido da Barra da Tijuca, por ser alvo de dezenas de processos por posse ilegal na região e suposto dono do terreno, ganhará como contrapartida a liberação para construir 23 prédios em outro terreno dito seu. Outro fato curioso, é que esses prédios que poderiam alcançar no máximo 6 andares, agora passarão a ter 22. Vemos claramente que o que está em jogo não são as Olimpíadas e o campo de golfe, mas sim a especulação imobiliária, o dinheiro, ou seja, o interesse privado dentro do espaço público.
Sem contar que, dessa maneira, a escolha do local atenderia em sua maioria os moradores da Barra da Tijuca, que futuramente seriam os usuários do campo de golfe, esporte esse, já restrito às elites. Por que não construir em terrenos mais baratos, onde o impacto fosse menor e outras parcelas da população, que residem mais distantes dos atuais campos, tivessem também acesso ao esporte?
Aproveitando o embalo da problemática do campo de golfe, e ainda falando dessa mesma área, essa semana começou a derrubada de áreas verdes próximas ao condomínio Alfa Barra, local que pertencia a APA de Marapendi, mas que, por meio para lá de duvidosos, foi retirada em 2005 as pressas, e sem qualquer consulta prévia da população. A lei manteve intocáveis as áreas consideradas de preservação, mas dobrou a área total edificável.
Antigamente para que se construísse em uma APA eram necessários, o estudo de impacto ambiental e a apresentação de propostas viáveis de estímulo à educação pública. É, por isso, que os condomínios mais antigos da Barra, que ficam do lado da lagoa (APA de Marapendi), apresentam escolas públicas. Como as construtoras precisavam de licença expedida pela prefeitura, nos condomínios eram construídas escolas municipais (exemplos: Barra Sul, Pontões da Barra, Novo Leblon, Parque das Rosas, Mandala, Riviera, Alfa Barra, entre outros).
Acontece que a lei mudou e, agora, para que se consiga uma autorização para construir em uma APA, é necessário o estudo de impacto ambiental e a proposta de replantio dobrado. O ministério de meio ambiente observou que o retorno que a educação pública dava ao bioma devastado era muito pequeno, e assim, propôs um replantio dobrado de mudas nativas nas áreas ameaçadas que se encontram próximas às devastadas do determinado bioma, o que se torna um certo problema já que quem concede as licenças são as prefeituras! Depois disso, alguns condomínios mais novos foram buscar seus plantios e muitas construtoras realizaram plantios em Grumari, por exemplo, e outras acharam outras áreas, como o Riserva Uno, que plantou no Bosque Jerusalém, na frente ao Pedra de Itaúna, ou mesmo o Mundo Novo, que fez sua área de replantio dentro do próprio condomínio.
Sabemos que esse é só o começo para que as construções avancem ainda mais. Estamos tratando aqui de um crime ambiental muito sério e de grandes proporções. A área que está sendo devastada se caracteriza por ser uma área de manguezal e restinga, biomas extremamente frágeis e, ao mesmo tempo, de extrema importância devido à biodiversidade ali encontrada. A pressão antrópica diminui os hábitats e a poluição altera consideravelmente esses espaços, que em teoria serviriam para resguardá-los. Os destaques ficam por conta das espécies raras e ameaçadas de extinção, como a largatixa-de-praia (Liolaemus lutzae), o lagarto-de-cauda-verde (Cnemidophorus ocellifer), de coloração mimética à vegetação, o jacaré-do-papo-amarelo (Caimam latirostris) e a borboleta-da-praia (Parides ascanius), que necessitam de áreas alagadas, com vegetação arbórea.
Importante ressaltar que a população local não está de braços cruzados. Ontem, dia 17 de novembro de 2012, reuniram-se cerca de 500 pessoas em um protesto pacífico contra as construções na área da Reserva, no qual nosso coletivo esteve presente em peso. Quem marcou presença também, foi nosso vereador recém-eleito Renato Cinco (PSOL), que ficou até o final do protesto e fez questão de se manifestar. Percebemos que seu discurso entra em perfeita consonância com nossa fala quando Cinco diz que: “O que está acontecendo aqui na Reserva está acontecendo no Rio de Janeiro inteiro. A prefeitura fica usando a Copa do Mundo e as Olimpíadas como pretexto para satisfazer os seus sócios que são as empreiteiras e a especulação imobiliária”. (http://www.youtube.com/watch?v=9-EtgQAvktU)
O desenrolar do protesto foi bastante positivo, apesar de em alguns momentos presenciarmos discussões entre a policia militar e alguns manifestantes mais exaltados que queriam se sentar no meio da Av. Lúcio Costa. Para contê-los um policial militar fez o uso do spray de pimenta que acabou atingindo vários manifestantes, entre eles, crianças e idosos que também participavam pacificamente.
Ficou claro ali, que o que está acontecendo não é do consentimento da maior parte dos moradores locais, visto a grande aderência ao movimento por parte dos que passavam de carro, buzinando e apoiando de diversas formas a nossa luta. Aproveitando a energia e a insatisfação colocada por todos, os organizadores do protesto marcaram uma nova manifestação que ocorrerá no mesmo local, no dia 24/11/2012, às 9 horas, com expectativa de dobrar o número de manifestantes.
Diante desse cenário, o Coletivo de Resistência da Zona Oeste II assume sua responsabilidade de enfrentar esses grandes desafios para alcançarmos o projeto de cidade que queremos e lutamos diariamente: uma cidade de direitos onde o interesse da população esteja à frente dos interesses privados. Não estamos sozinhos nessa luta e não desistiremos, pois, ao fim de tudo, “nada deve parecer impossível de mudar”.
Fonte: http://marianabruce.blogspot.com.br/2012/11/escandalo-do-golf-olimpico-e-resort-na.html
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