Megid recorre de acusação que questionou gastos para equipar vilas
Por LUIZ ERNESTO MAGALHÃES
RIO — A presidente Dilma Rousseff nomeou na segunda-feira, como coordenador das Forças Armadas para os grandes eventos que serão realizados nos próximos anos no Brasil, um oficial que responde a processo no Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de superfaturamento de R$ 2,6 milhões em contratos para os Jogos Mundiais Militares de 2011. O general Jamil Megid Júnior vai assessorar o Estado-Maior das Forças Armadas nas ações dos militares para proteger a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).
Em julho deste ano, O GLOBO revelou a investigação do TCU. O caso envolve o aluguel de mobiliário para as três vilas militares construídas para os Jogos Mundiais Militares. O superfaturamento teria ocorrido quando o Comitê Rio 2011 decidiu, no fim de 2010, alugar o mobiliário — camas, bebedouros, cestos de lixo, travesseiros, entre outros itens — em vez de comprá-los. Quatro oficiais foram citados pelo TCU como responsáveis solidários, inclusive o general Jamil, na época Coordenador do Comitê de Planejamento.
O oficial foi procurado, mas não retornou as ligações. O processo no TCU ainda se encontra em fase de recurso. No processo que constatou os gastos, o general Jamil culpou a “burocracia”. Disse que a demora da União para criar o Comitê Rio 2011 fez com que a entidade tivesse menos de dois anos (23 meses) para planejar e organizar o evento. A escolha do Brasil como país-sede dos Jogos Militares, porém, havia ocorrido em maio de 2007, mais de quatro anos antes. Jamil disse também que, como houve carência de pessoal — dos 1.500 cargos previstos, apenas 300 foram preenchidos —, o Comitê Organizador Rio 2011 buscou fornecedores com “alto grau de confiabilidade para desempenhar as tarefas”.
O Ministério da Defesa informou na segunda-feira que a escolha do general Jamil para assessorar o Estado-Maior das Forças Armadas se deu por critérios técnicos. Segundo a assessoria de comunicação social do órgão, o oficial acumulou experiência em postos-chave das Forças Armadas na segurança tanto dos Jogos Militares como também durante a Conferência Mundial de Meio Ambiente (Rio + 20).
A nomeação de Jamil acontece em meio a indefinição de qual órgão comandará a segurança dos próximos megaeventos: se o ministério da Defesa, como ocorreu na Rio+20, ou o Ministério da Justiça. Durante os Jogos Olímpicos de Londres, a presidente Dilma deu a entender que daria preferência aos militares. Mas nada foi oficializado. A indefinição do comando das ações foi, inclusive, um dos temas abordados, no último sábado, no encerramento de um seminário organizado no Rio de Janeiro pela Autoridade Pública Olímpica (APO) para a troca de experiências entre servidores públicos britânicos que trabalharam nos Jogos de Londres e colegas brasileiros. Na avaliação dos participantes, a escolha já deveria ter sido oficializada. Segundo os organizadores, com um comando único, será possível desenvolver melhor o planejamento para as Olimpíadas.
TCU investiga outros casos
Os gastos dos Jogos Mundiais Militares vêm sendo alvo de uma série de auditorias do TCU devido a suspeitas de irregularidades no uso de recursos. No acórdão mais recente, divulgado no mês passado, o Tribunal de Contas exigiu que dois servidores esclareçam porque supostamente pagaram duas vezes pelo mesmo serviço: o fornecimento de estacas para construir as fundações da Vila Olímpica de Deodoro, onde parte das delegações ficou hospedada. Os servidores citados no acórdão do ministro José Jorge foram o chefe da seção de Orçamentos e Custos, Luiz Alfredo Vetorini; e Eduardo Ruffo Monteiro Nunes, chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar do Exército.
No relatório, o TCU observou que, em um processo anterior, o órgão já havia identificado um sobrepreço de mais de R$ 2,1 milhões no contrato. Com isso, o tribunal recomendara a revisão do contrato, o que não aconteceu. Segundo o relatório, problema semelhante também foi identificado no contrato da Vila Olímpica da Marinha, que foi revisto, garantindo uma economia de R$ 3,7 milhões.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tcu-investiga-general-frente-de-megaeventos-do-rio-6840340#ixzz2DPYlBGTO
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