Para secretário, aldeia ao lado do Maracanã "não é lugar para índio"

Titular da Casa Civil, Régis Fichtner diz que antigo museu não é tombado; defensoria contesta

Após visita ao Maracanã ontem (26), o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, Régis Fichtner, falou sobre as obras do estádio da Copa, 80% prontas, mas também foi questionado sobre a situação dos imóveis localizados no entorno do estádio, caso do antigo Museu do Índio.

Para Fischtner, o prédio não é tombado e o governo deve rapidamente achar um local adequado para os índios. Em seguida, disse que “todos hão de convir que ali não é local para ter índio”.

Conforme anunciado pelo governo do estado, os prédios do Museu do Índio e também do Complexo Laboratorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) serão demolidos para darem lugar a shoppings e estacionamentos, além de servir para mobilidade do público que sairá dos jogos. 

Datado de 1862, a antiga sede do Museu do Índio --hoje localizado no bairro de Botafogo-- tem sua demolição protegida por lei municipal. Abandonado por décadas pelas autoridades, o local foi ocupado por cerca de 35 índios de diversas etnias e hoje abriga a Aldeia Maracanã, um centro cultural cujo objetivo é manter vivas as tradições indígenas. 

Através do defensor público federal Daniel Macedo, a Defensoria Pública contesta a informação do secretário de que o museu não é tombado e sustenta que a proteção dos imóveis construídos até 1937 está prevista na legislação municipal, de acordo com o Decreto 20.048/2001, que alterou os parágrafos 5º e 6º do artigo 81 do Regulamento de Licenciamento e Fiscalização. 

A demolição e/ou alteração destes imóveis somente serão autorizadas após o pronunciamento favorável do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. A íntegra da lei pode ser conferida aqui e aqui. 

Em relação à iminente desapropriação do Complexo Laboratorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que também não possui um novo endereço, o secretário da Casa Civil limitou-se a afirmar que a responsabilidade é do governo federal. 

Os laboratórios, que comportam o Setor de Classificação Vegetal (SCV) e o Serviço Laboratorial Avançado no Rio de Janeiro, incluindo laboratório de sementes e de classificação e degustação de café, fiscalizam todo o alimento de origem nacional e internacional que ingressam no Rio de Janeiro pelo porto e aeroportos.

Prestam serviços também para empresas particulares e uma série de outros órgãos do Estado. Além de atenderem estados como o Espírito Santo e Mato Grosso, que não possuem o serviço; e Minas Gerais e Pernambuco, cujas sedes não atendem às suas demandas.  

A área total do terreno possui 14 mil m/2 e pertence a empresa pública federal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas será comprada pelo Governo do Rio de Janeiro, segundo anunciou em outubro Sérgio Cabral.

Além destes prédios, o complexo do Maracanã para a Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 ameaça também o Parque Aquático Julio Delamare, o estádio de atletismo Célio de Barros, que deverão ser demolidos, e uma escola municipal considerada modelo no sistema de ensino carioca.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/11091/PARA+SECRETARIO+ALDEIA+AO+LADO+DO+MARACANA+NAO+E+LUGAR+PARA+INDIO.html