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terça-feira, 5 de junho de 2012

Planalto informa que Dilma sancionou Lei da Copa com 4 vetos


Governo não revelou quais são os itens da lei rejeitados pela presidente. 'Diário Oficial' publicará nesta quarta texto com vetos, diz Casa Civil.

Por Priscila Mendes

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou com quatro vetos, na noite desta terça-feira (5), o texto Lei Geral da Copa, mas não revelou quais são os itens retirados do projeto aprovado pelo Senado.
O texto da lei define as regras acordada entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização do Mundial de 2014 no Brasil.A reportagem procurou as assessorias de imprensa da Casa Civil e do Ministério do Esporte e a Secretaria de Comunicação da Presidência. Nenhum dos órgãos informou quais são os quatro itens cortados pela presidente.
De acordo com a Casa Civil, a informação só estará disponível na edição desta quarta-feira (6) do “Diário Oficial da União”.
O texto teve a aprovação concluída pelo Senado em 9 de maio e chegou há cerca de quatro semanas à Casa Civil. O prazo para análise da presidente se encerrou nesta terça-feira.
Entre os pontos mais importantes, a nova lei regula como se dará a distribuição de ingressos para os jogos, a venda de bebidas alcóolicas nos estádios e a comercialização de produtos ligados à Copa.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional manteve regra polêmica que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros.
A venda de bebidas é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial. O texto aprovado na Câmara e no Senado, porém, não libera expressamente a venda de bebidas - somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/06/dilma-sanciona-lei-da-copa-mas-planalto-nao-revela-os-vetos.html 

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