Rio quer elevar capacidade de financiamento para obras olímpicas

Prefeito Paes se reuniu com ministro da Fazenda para negociar R$ 7,5 bi para contrair dívidas

A capacidade de financiamento do Rio de Janeiro precisa ser ampliada para garantir os investimentos que o município precisa fazer, incluindo os relacionados às Olimpíadas de 2016, disse hoje (31) o prefeito reeleito da cidade, Eduardo Paes.

Paes se reuniu, na capital federal, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para pedir a elevação em R$ 7,5 bilhões da capacidade de contrair dívidas.

De acordo com Paes, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite aos municípios se endividarem em até 120% das receitas correntes líquidas. Segundo ele, a atual dívida da prefeitura do Rio chega a aproximadamente R$ 9 bilhões, valor que atinge somente 40% das receitas.

O volume está impedido de crescer pelo fato de a cidade ter aderido a uma medida provisória (MP) na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que permitia renegociação dos débitos municipais, porém reduziu a capacidade de financiamento.

Antes de aderir à MP, o município podia se endividar até 120% das receitas correntes líquidas, de acordo com a LRF. Agora, não pode mais, pois o limite é 40% das receitas.

O prefeito disse que, diante da situação fiscal “saudável” da cidade, ele busca uma solução para que a capacidade de financiamento do Rio de Janeiro não fique restrita aos limites atuais. "Eu quero ter a possibilidade que todo ente da Federação tem, de ficar dentro da LRF. Você tem o desafio das Olimpíadas, investimentos importantes que têm que ser feitos", argumentou.

Segundo o prefeito, Mantega se comprometeu a analisar o caso. Mas ainda não há sinalização de como a situação poderia ser resolvida, uma vez que a medida provisória que beneficiou o Rio de Janeiro com renegociação dos débitos também engloba outros municípios, não necessariamente com boa situação fiscal.

"Esse é o desafio que a gente tem que superar. Acho que ele [o ministro] tem que olhar para uma regra de uma cidade que fez o dever de casa, está saudável", disse.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10977/RIO+QUER+ELEVAR+CAPACIDADE+DE+FINANCIAMENTO+PARA+OBRAS+OLIMPICAS.html

BNDES libera financiamento para reforma do Riocentro para a Copa

Local funcionará como Centro Internacional de Transmissão (IBC) durante os megaeventos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (19) a aprovação de financiamento de R$ 47,9 milhões para reforma e adaptação do Riocentro a fim de que o local possa abrigar o Comitê Organizador e o Centro Internacional de Transmissão (IBC) da Copa do Mudo de 2014.

Os recursos corresponderão a 7,7% do investimento total do empreendimento, que viabilizará a geração de 460 empregos diretor para implantação do projeto, segundo o BNDES. Quando pronta, a estrutura vai receber 13 mil profissionais de 70 países, em um espaço de 44 mil metros quadrados, que estarão no país para cobrir a Copa do Mundo.

As obras serão administradas pela GL Events que, em 2006, venceu a licitação aberta pelo município para operar o parque de exposições por um prazo improrrogável de 50 anos.

Localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, o Riocentro é um dos maiores centros de exposições da América Latina, ocupando uma área de 571 mil metros quadrados - incluindo os 100 mil metros quadrados de área coberta e os cinco pavilhões de exposição.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10934/BNDES+LIBERA+FINANCIAMENTO+PARA+REFORMA+DO+RIOCENTRO+PARA+A+COPA.html

Sem problemas com TCU, Arena da Amazônia aguarda BNDES para avançar

Reajuste do valor do estádio "acertou as contas" com o tribunal; falta só liberação do banco estatal

Na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de sobrepreço nas obras da Arena da Amazônia no início do ano, o estádio da Copa em Manaus já está com a situação totalmente regularizada desde agosto.

No entanto, ainda falta a liberação da segunda parcela do financiamento de R$ 400 milhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), emperrada justamente a pedido do órgão máximo auditor. A Unidade Gestora do Projeto Copa em Manaus (UGP Copa) não tem previsão de quando isso vai ocorrer.

"Já está tudo certo com o tribunal, falta só a liberação por parte do banco", garantiu o coordenador da UGP Copa, Miguel Capobiango, ao "Globoesporte.com". O gestor ainda lembrou que os problemas acabaram mudando o prazo de entrega da arena de julho para dezembro de 2013. 

"A prorrogação é algo que já foi comunicado ao secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, quando ele esteve aqui. Será feito isso por causa desse imbróglio envolvendo o TCU e BNDES", explicou. 

A alteração na data de entrega da obra, que já havia sido antecipada pelo Portal 2014 em dezembro do ano passado, foi consolidada durante visita de Valcke no canteiro da Arena da Amazônia no último mês de agosto.

Na ocasião, o secretário da Fifa avaliou que o cumprimento do prazo só seria possível se a conclusão fosse adiada em seis meses.

O estádio teve o projeto executivo aprovado e todas as pendências com o TCU sanadas no último dia 17 de agosto. Desde então, aguarda o parecer do BNDES favorável à liberação de mais recursos. Até aqui, a arena vem sendo construída com dinheiro oriundo da primeira parcela do BNDES e do governo estadual.

TCU e BNDES

Alvo de denúncias do TCU desde 2010, o último problema da Arena da Amazônia com o órgão máximo de auditoria, em abril, foi referente a um acréscimo de R$ 86,5 milhões na construção do estádio. Na ocasião, o TCU identificou duplicidade de custos em alguns aspectos da obra. 

Por recomendação do órgão, o BNDES suspendeu o repasse do empréstimo avaliado em R$ 400 milhões. Meses depois, a construtora e o governo amazonense reajustaram o valor da arena, que caiu de R$ 615,9 milhões para R$ 529,4 milhões. 

A suspensão do financiamento da estatal, ao que tudo indica, deverá acabar em breve. Hoje, o estádio da Copa em Manaus tem 45% das obras concluídas. Durante a competição, receberá apenas quatro partidas, todas na primeira fase.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10794/SEM+PROBLEMAS+COM+TCU+ARENA+DA+AMAZONIA+AGUARDA+BNDES+PARA+AVANCAR.html

BNDES aprova R$ 920 mi para obras em áreas portuárias de Pernambuco

Trabalhos serão feitas diretamente pelo estado ou por meio do Complexo Industrial Portuário de Suape

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 920,3 milhões para o governo de Pernambuco implantar o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuárias no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), localizado nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

As intervenções serão feitas diretamente pelo estado ou por meio do Complexo Industrial Portuário de Suape, informou a assessoria de imprensa do BNDES. A expectativa é que as obras gerem em torno de 2 mil empregos.

Além de intervenções portuárias, rodoviárias, ferroviárias e retroportuárias, o projeto prevê a construção do Centro de Tecnologia Ambiental, onde serão feitas pesquisas e estudos sobre recuperação de áreas degradadas e a produção de mudas.

O Complexo de Suape abriga hoje empreendimentos como o Estaleiro Atlântico Sul. Outros empreendimentos, entre os quais a  Refinaria Abreu e Lima e o terminal ferroviário da Transnordestina, também ficarão no local.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10706/BNDES+APROVA+R+920+MI+PARA+OBRAS+EM+AREAS+PORTUARIAS+DE+PERNAMBUCO.html

Sebrae dá dicas para empreendedores planejarem negócios para a Copa do Mundo Fifa 2014

Segundo recomendam os técnicos da instituição, antes de tomar um empréstimo, o empreendedor precisa avaliar se realmente necessita do serviço

Por Marcelo Araújo, Agência Sebrae

O acesso aos serviços financeiros é fundamental para que os pequenos negócios se mantenham de forma sustentável e ganhem mercado. A Copa do Mundo Fifa 2014 abre um leque de oportunidades para investimentos. Informar-se sobre a maneira adequada de se beneficiar de instrumentos como o crédito, por exemplo, pode contribuir para o sucesso da empreitada.

No portal do Sebrae, no link Acesso a Serviços Financeiros, os candidatos a empresários encontram dicas e orientações sobre onde buscar recursos e tomar empréstimo, além maneiras de conseguir garantias.

Segundo recomendam os técnicos da instituição, antes de tomar um empréstimo, o empreendedor precisa avaliar se realmente necessita do serviço. Muitas vezes, os problemas de natureza financeira resultam em equívocos como excesso de estoques, custos mais elevados que as receitas, e investimentos desnecessários.

Também é preciso saber onde os recursos serão direcionados e qual o montante necessário a ser tomado. Conhecer o preço daquilo em que se pretende investir, como máquinas e equipamentos, ajuda a organizar o processo. O Sebrae recomenda verificar no mercado as possibilidades de pagamento e as taxas de juros a curto, médio e longo prazo. Quem pretende pegar um financiamento tem de estudar a capacidade de pagamento e pensar se o crédito ajudará a ampliar o negócio e o faturamento.

Financiamentos

Os pequenos negócios ainda enfrentam obstáculos para acessar serviços financeiros junto aos bancos tradicionais, devido à dificuldade de cobrir as garantias exigidas. Para democratizar os financiamentos, o Sebrae apoia o modelo das Sociedades de Garantia de Crédito (SGC). Essas entidades dão aval ao pagamento do empréstimo aos bancos. Com a garantia, consegue-se ainda reduzir os juros, pois o risco da inadimplência diminui.

O Sebrae também possui o Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (Fampe). Formado com recursos orçamentários da instituição, o Fampe complementa as garantias exigidas na hora de se tomar o empréstimo. Para ter acesso, o empreendedor deve buscar bancos conveniados, como Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Já os donos de micro e pequenas empresas (MPE) que procuram empreender por conta do mundial de futebol têm à disposição o portal do Programa Sebrae 2014. O Programa existe nas 12 cidades-sede do torneio e ajuda as MPE a enxergarem melhor as perspectivas comerciais do megaevento esportivo. O Portal apresenta o Sebrae 2014, estimula a procura por produtos da instituição e reúne informações úteis, como um calendário de licitações. 

Fonte: http://www.administradores.com.br/informe-se/administracao-e-negocios/sebrae-da-dicas-para-empreendedores-planejarem-negocios-para-a-copa-do-mundo-fifa-2014/60647/

Governo de SP amplia financiamento para Copa

O Governo do Estado de São Paulo ampliou o valor destinado à linha de financiamento de projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014, operada pela Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). O limite, que antes era de R$ 150 milhões, agora pode chegar a R$ 300 milhões. Com a medida, o governo espera atender toda a demanda por crédito para as obras de infraestrutura hoteleira e esportiva nas cidades paulistas já qualificadas como Centros de Treinamentos de Seleções (CTS) e as que ainda são candidatas.

“A Desenvolve SP, vai financiar a construção de hotéis e centros esportivos das cidades paulistas já qualificadas e nas que ainda são candidatas a serem subsedes da Copa. Serão R$ 300 milhões com juros de 2% ao ano, mais IPC, que ajudarão os municípios a se preparem para receber as seleções”, disse o governador Geraldo Alckmin.

De acordo com o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, a instituição está preparada para receber todos os projetos que melhorem a infraestrutura das cidades para a Copa. “O Estado de São Paulo é o único da federação que possui uma linha de crédito com juros subsidiados para projetos de infraestrutura relacionados à Copa para cidades que querem ser subsedes. A agência já recebeu R$ 60 milhões em pedidos de financiamentos para a Linha Investimento Esportivo 2014 e esse número deve aumentar ainda mais”.

A Linha Investimento Esportivo 2014 foi lançada em fevereiro pelo Governo do Estado de São Paulo para apoiar empresas e municípios na realização de investimentos que melhorem a infraestrutura turística das cidades.

Para a iniciativa privada, a linha de crédito financia a construção, ampliação e modernização de hotéis e centros esportivos privados. Para o município, a prefeitura pode financiar a construção, ampliação e reforma de arenas esportivas. Ela atende todas as cidades paulistas já escolhidas e as ainda candidatas a CTS e tem juros subsidiado de 2% ao ano, mais atualização pelo IPC da FIPE. O prazo chega a 10 anos com carência de 24 meses.

Fonte: http://www.maquinadoesporte.com.br/i/noticias/copadomundo/26/26343/Governo-de-SP-amplia-financiamento-para-Copa/index.php

Prefeito de Curitiba muda lei, e reforma da Arena da Baixada será paga 100% com dinheiro público

Por Vinícius Segalla

A prefeitura de Curitiba enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia de R$ 90 milhões para R$ 123 milhões a participação do município na engenharia financeira criada para pagar a reforma da Arena da Baixada, estádio do Atlético Paranaense que será palco de quatro jogos na Copa do Mundo de 2014, todos na primeira fase da competição e nenhum do Brasil.

O projeto foi aprovado na primeira comissão (de legislação e Justiça) na última quinta-feira, e deverá ser aprovado derradeiramente até o final do mês. A bancada governista da Câmara de Curitiba é composta por 32 dos 38 vereadores da Casa.

Assim, os R$ 123 milhões da prefeitura vão se somar aos R$ 60 milhões que serão investidos pelo Estado do Paraná, chegando a R$ 183 milhões o dinheiro público injetado na obra, que atualmente está orçada em R$ 184 milhões.

O Atlético Paranaense afirma já ter investido R$ 15 milhões na obra, mas fato é que poderá ressarcir seus cofres com o dinheiro público que será liberado. O município de Curitiba está entrando com os chamados títulos de potencial construtivo, que são papéis garantidos pelos cofres municipais e comercializáveis no mercado.

O clube curitibano vai utilizar os recursos advindos da venda dos títulos para pagar um financiamento subsidiado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de R$ 131 milhões, que foi aprovado no último dia 8 de agosto.

O tomador dos recursos é o Estado do Paraná, que após receber os valores irá transferi-los para uma empresa criada pelo Atlético para gerir o dinheiro. Assim, os recursos serão emprestados pelo governo federal para o Estado do Paraná, que repassará para o Atlético-PR. Isso porque o empréstimo não foi liberado ao Atlético-PR, que não conseguiu cumprir as garantias exigidas pelo banco federal.

Então, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma lei que permite que o próprio Estado assuma o endividamento junto ao BNDES, cuja garantia de pagamento são os recursos que a unidade federativa recebe do Fundo de Participação dos Estados.

A previsão de entrega do estádio reformado é para março de 2013, mas é possível que exista atraso. “Dificilmente uma obra desse porte não atrasa. Dependendo do clima, pode atrasar uma semana, um dia, ou até um mês”, afirmou, em junho, o secretário municipal para assuntos da Copa, Luiz de Carvalho.

Fonte: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/08/13/prefeito-de-curitiba-muda-lei-e-reforma-da-arena-da-baixada-sera-paga-so-com-dinheiro-publico.htm

Aos poucos, esporte olímpico deixa de depender das estatais

Por Gabriel Ferreira

Com proximidade dos Jogos do Rio, em 2016, empresas têm aumentado apoio a confederações e atletas.

As empresas estatais, como os Correios e a Caixa Econômica, investiram cerca de R$ 520 milhões no apoio a atletas e confederações entre o fim das Olimpíadas de Pequim, em 2008 e o início dos Jogos de Londres.

Não há dados sobre os gastos das empresas privadas com o apoio ao esporte olímpico, mas acredita-se que as cifras sejam bem mais modestas. Essa situação, porém, começa a mudar.

"Existe um movimento crescente de empresas que entendem o esporte como uma ferramenta eficiente de comunicação", diz Renata Gomide, gerente de Marketing esportivo do Grupo Pão de Açúcar, que investe em patrocínio, sobretudo ao atletismo, há duas décadas.

Parte dessa tendência é motivada pela escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Exemplo disso é a Sadia, marca da BRF Foods, que nos últimos dois anos anunciou patrocínio a três confederações esportivas.

"Fizemos uma ampla pesquisa sobre essas instituições para decidir quais receberiam nosso apoio", diz Eduardo Bernstein, diretor de Marketing da BRF.

Depois da análise, a empresa decidiu pelo patrocínio às confederações de Judô, Desportos Aquáticos (que inclui modalidades como natação e pólo aquático) e Ginástica Artística, entidades que tradicionalmente só recebiam apoio de instituições públicas.

A natação, por exemplo, nunca havia tido como principal patrocinador uma empresa privada.

No caso do Pão de Açúcar, o valor gasto com o apoio a atletas tem crescido gradativamente. "Fazemos isso com um pensamento de longo prazo, e não só focado nos próximos Jogos", diz Renata.

Este ano, a companhia terá 14 patrocinados competindo em Londres, entre eles potenciais medalhistas, como a saltadora Fabiana Murer.

Novos atletas

Além do patrocínio, as companhias investem em projetos voltados à formação de talentos.

A Sadia financia aulas de ginástica artística a crianças de diversas regiões do país desde 2007 e o Pão de Açúcar criou no fim do ano passado o Núcleo de Alto Rendimento, no qual faz avaliação e preparação de atletas, mesmo que não patrocinados.

A busca por talentos já desenvolvidos também é uma constante. A Sadia montou um site para que os interessados em patrocínio se inscrevam. O Pão de Açúcar não tem esse tipo de plataforma, mas também é muito requisitado por gente em busca de apoio.

"Recebemos cerca de 50 pedidos por semana", diz Renata. "Quando a atleta não se encaixa no nosso perfil, procuramos indicá-lo para outra empresa que possa se interessar."

Fonte: http://www.brasileconomico.ig.com.br/noticias/aos-poucos-esporte-olimpico-deixa-de-depender-das-estatais_120007.html

BNDES libera mais R$ 65 milhões para a reforma do Mineirão

Com nova parcela, empréstimo já chega a R$ 325 milhões; restante será liberado em duas parcelas

A reforma do Mineirão ganhou mais um fôlego após a liberação de uma parcela de R$ 65 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na última semana.

O repasse ocorreu dois meses depois do Ministério Público Federal (MPF) solicitar a atuação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no trâmite. O órgão analisaria se há ou não irregularidades no projeto

Segundo o tribunal, porém, não existe qualquer pendência que impeça o repasse da parcela. Com o novo repasse, o estádio mineiro já recebeu R$ 325 milhões.

No total, o empréstimo será de R$ 400 milhões, valor previsto pela linha ProCopa Arenas. Os R$ 75 milhões restantes devem ser liberados em mais duas parcelas até o final do ano.

Os recursos são repassados ao consórcio Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A., formado pelas construtoras Construcap, Egesa e Hap.Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o governo de Minas Gerais, as empresas serão responsáveis por reconstruir e administrar o estádio durante 27 anos.

Com 70% de execução, o Mineirão será reaberto no dia 21 de dezembro de 2012. O estádio receberá três partidas da Copa das Confederações. No Mundial, será palco de seis confrontos, incluindo uma partida de semifinal.

Repasses

Os projetos já aprovados e contratados são os dos estados do Amazonas (R$ 400 milhões), Bahia (R$ 323,7 milhões), Ceará (R$ 351,5 milhões), Mato Grosso (R$ 392,3 milhões), Minas Gerais (R$ 400 milhões), Pernambuco (R$ 400 milhões), Rio de Janeiro (R$ 400 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 398,7 milhões).

Há um mês, o banco aprovou o projeto da Arena Corinthians. o próximo passo do processo é a contratação, que deve ocorrer neste mês. Já o repasse para a reforma da Arena da Baixada ainda é analisado pelo BNDES.

Os financiamentos concedidos pelo banco podem ser de, no máximo, R$ 400 milhões, ou 75% do valor total do projeto.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10477/BNDES+LIBERA+MAIS+R+65+MILHOES+PARA+A+REFORMA+DO+MINEIRAO.html

BNDES aprova financiamento de R$ 14 milhões para hotel na Bahia

Repasse corresponde a 80% do investimento total e está inserido no programa BNDES ProCopa Turismo

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 14 milhões para reforma de um hotel próximo a Salvador. O repasse está inserido no programa BNDES ProCopa Turismo, que apoia a ampliação e modernização do parque hoteleiro nacional.

Os recursos correspondem a 80% do investimento total e serão repassados por um banco privado. O projeto é modernizar as instalações do hotel Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte. No total, 150 quartos serão reformados

Durante a execução das obras, serão gerados temporariamente 120 postos de trabalho indiretos. Atualmente, o hotel emprega diretamente 477 trabalhadores e outros 40 de forma indireta. A previsão é de que essas 517 vagas sejam mantidas no final do projeto.

Os pedidos de financiamentos para os hotéis das cidades-sede da Copa devem ser encaminhados ao BNDES até dezembro de 2012. O banco estudar prorrogar a vigência do programa, que prevê investir até R$ 1 bilhão até 2014.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10336/BNDES+APROVA+FINANCIAMENTO+DE+R+14+MILHOES+PARA+HOTEL+NA+BAHIA.html

BNDES aprova projeto da Arena Corinthians

Próxima etapa do processo é a contratação, que deve ocorrer até o começo de agosto

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Arena Corinthians, estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo. O financiamento será de R$ 400 milhões, valor previsto pela linha ProCopa Arenas.

Segundo a assessoria do banco, o próximo passo do processo é a contratação, que deve ocorrer entre o final deste mês e o começo de agosto. Para isso, a Odebrecht, construtora responsável pela obra, deve reunir documentos solicitados pelo BNDES.

A divulgação do cronograma do desembolso ocorrerá somente após a contratação do projeto. O agente financeiro intermediário será o Banco do Brasil. O repasse será aportados pela SPE no Arena Fundo de Investimentos Imobiliários (FII Arena), responsável pela construção e manutenção do estádio.

Em maio, o diretor de contrato da Odebrecht, Antonio Gavioli, pediu ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que agilizasse o processo de liberação dos R$ 400 milhões. Gavioli também cobrou do prefeito Gilberto Kassab a emissão dos R$ 420 milhões em CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), conforme compromisso assumido pelo governo municipal paulistano.

Com 42% de execução, o Itaquerão, orçado em R$ 820 milhões, deve estar 60% concluído no final de 2012. A obra deve ser concluída em dezembro de 2013, a seis meses da partida inaugural da Copa, que ocorrerá no dia 12 de junho de 2014. Depois, o local receberá mais cinco jogos do torneio, incluindo um confronto válido pelas semifinais.

Os projetos já aprovados e contratados são os dos estados do Amazonas (R$ 400 milhões), Bahia (R$ 323,7 milhões), Ceará (R$ 351,5 milhões), Mato Grosso (R$ 392,3 milhões), Minas Gerais (R$ 400 milhões), Pernambuco (R$ 400 milhões), Rio de Janeiro (R$ 400 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 398,7 milhões).

O repasse para a reforma da Arena da Baixada ainda é analisado pelo BNDES. Os financiamentos concedidos podem ser de, no máximo, R$ 400 milhões, ou 75% do valor total do projeto.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10298/BNDES+APROVA+PROJETO+DA+ARENA+CORINTHIANS.html

Começam obras de concretagem da arquibancada da Arena da Baixada

Reforma do estádio da Copa em Curitiba entrou em uma nova fase na última semana

As obras da Arena da Baixada, estádio da Copa em Curitiba, entraram em uma nova fase na última sexta-feira (29).

Depois de finalizada a remoção da cobertura e dos assentos e a construção de muros de arrimo atrás das arquibancadas laterais, os operários do estádio paranaense iniciaram a concretagem de seis blocos que farão parte do segundo anel e de toda a nova estrutura do estádio. A concretagem acontece atrás de uma das arquibancadas, dentro do próprio canteiro. 

A um custo de R$ 183 milhões, a Arena da Baixada deverá ser inaugurada em junho de 2013. 

No começo do mês de junho, os gestores do estádio receberam R$ 30 milhões da prefeitura e do governo estado, tendo o potencial construtivo de imóveis da cidade como garantia de pagamento. 

O empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), avaliado em R$ 138 milhões, também deve ser liberado até agosto, de acordo com o presidente do Atlético-PR, Mario Celso Petraglia.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10247/COMECAM+OBRAS+DE+CONCRETAGEM+DA+ARQUIBANCADA+DA+ARENA+DA+BAIXADA.html

Cidades terão financiamento para obras de mobilidade urbana da Copa

Linha de crédito da Caixa com recursos do BNDES estará a disposição de estados e municípios

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão usar uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para financiar contrapartidas de obras de mobilidade urbana relativas à Copa do Mundo de 2014. O Conselho Monetário Nacional (CMN) incluiu esses empreendimentos na lista de itens que podem ser financiados.

Criada em maio de 2010, a linha é operada pela Caixa, mas tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e até agora financiava as contrapartidas apenas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Desse total, R$ 1,5 bilhão chegaram a ser contratados pelos estados e municípios.

A linha não financia as obras, mas as contrapartidas que estados e municípios são obrigados a fazer, como obras auxiliares de saneamento, infraestrutura e adequações urbanas relacionadas aos empreendimentos.

Os financiamentos têm prazo de dez anos e juros equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,1% ao ano, nos empréstimos com garantia da União, e mais 3,4% ao ano nos financiamentos sem garantia.

O CMN também autorizou que o Banco do Brasil (BB) passe a operar a linha de crédito. A resolução permite que a instituição ofereça financiamentos para as contrapartidas do PAC e das obras de mobilidade urbana.

No entanto, a chefe adjunta da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Viviane Silva, disse que o BB pretende operar apenas nas obras associadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos para a linha do banco terão origem no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O CMN aprovou resolução do Tesouro Nacional que dispensa a necessidade de formalização de contrato para os mutuários do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) que pagam financiamentos agrícolas em dia.

Antes, os adimplentes com o programa tinham direito à redução de juros desde que assinassem um aditivo no contrato do empréstimo. Agora, basta os bancos enviarem um comunicado por escrito ao mutuário com a redução da taxa. 

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10226/CIDADES+TERAO+FINANCIAMENTO+PARA+OBRAS+DE+MOBILIDADE+URBANA+DA+COPA.html

Dilma volta a vetar uso de recursos do FGTS para Copa e Olimpíadas

O Congresso incluiu novamente o tema em uma MP. O veto foi publicado no D.O.

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vetou, mais uma vez, o dispositivo que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras em cidades da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A possibilidade de usar os recursos foi aprovada pelo Congresso, numa manobra do PMDB de incluir a questão dentro da Medida Provisória 545. O veto foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Na justificativa, Dilma argumenta que os empreendimentos "já dispõe de linhas de crédito disponíveis para o seu desenvolvimento, além de recursos garantidos pelo governo federal (…) a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS, que seve continuar focada nos setores previstos”.

Em dezembro, texto semelhante fora aprovado na MP 540, e a presidente Dilma vetou a proposta, também com a justificativa de que os recursos do FGTS são utilizados para moradia e porque os investimentos na Copa e Olimpíada já tem regras específicas. Na ocasião, o veto criou mal-estar entre o Planalto e o PMDB.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/dilma-volta-vetar-uso-de-recursos-do-fgts-para-copa-olimpiadas-4413877#ixzz1qFkEcDBo 

TCU manda Caixa rever financiamento de obras da Copa

Por: André Borges

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal (CEF) tem prazo de 120 dias para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) documentos detalhados a respeito dos desembolsos já feitos pelo banco para  financiar obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

Os recursos oferecidos por meio do programa Pró-Transporte são provenientes da arrecadação do FGTS, fundo administrado pela CEF. De acordo com os auditores do tribunal, os dois únicos contratos já firmados pelo banco, na cidade de Belo Horizonte, com valor de R$ 34,6 milhões, têm "análise comparativa de custos deficiente".

O TCU quer que a Caixa faça uma nova análise orçamentária dos empreendimentos, além de cópia de licenças, certidões ou alvarás de todos os órgãos ou entidades relacionados aos contratos. O tribunal alertou a CEF que o descumprimento das determinações "poderá ensejar a adoção de medida acautelatória, consistente na paralisação do fluxo financeiro dos contratos, assegurado o contraditório ao tomador dos empréstimos".

A orientação é para a CEF utilizar diferentes bases de dados para chegar ao preço real das obras que financia. As decisões do banco são orientadas pelos dados contidos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

"Compreendo que em obras de tal complexidade, como a do BRT aqui tratado, a busca por referenciais de preços para todos os serviços do empreendimento seja tarefa custosa, às vezes inatingível. É sabido ainda que o Sinapi possui limitações”, comentou o ministro relator, Valmir Campelo. Limitar as análises, porém, a 12% da obra, como ocorreu em BH, disse o ministro, "não alcança o espírito dos normativos do próprio banco e nem garante a necessária legitimidade dos objetos dos empréstimos".

A orientação do TCU é que, para verificar a compatibilidade dos preços de obras financiadas, a CEF deve, se necessário, "abandonar a zona de conforto e adicionar a seu leque de pesquisas outras fontes oficiais de preços", como o Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), "tendo em vista as limitações do Sinapi em construção de pavimentos rodoviários".

Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/1121862/tcu-manda-caixa-rever-financiamento-de-obras-da-copa