Por Vinícius Segalla
A prefeitura de Curitiba enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia de R$ 90 milhões para R$ 123 milhões a participação do município na engenharia financeira criada para pagar a reforma da Arena da Baixada, estádio do Atlético Paranaense que será palco de quatro jogos na Copa do Mundo de 2014, todos na primeira fase da competição e nenhum do Brasil.
O projeto foi aprovado na primeira comissão (de legislação e Justiça) na última quinta-feira, e deverá ser aprovado derradeiramente até o final do mês. A bancada governista da Câmara de Curitiba é composta por 32 dos 38 vereadores da Casa.
Assim, os R$ 123 milhões da prefeitura vão se somar aos R$ 60 milhões que serão investidos pelo Estado do Paraná, chegando a R$ 183 milhões o dinheiro público injetado na obra, que atualmente está orçada em R$ 184 milhões.
O Atlético Paranaense afirma já ter investido R$ 15 milhões na obra, mas fato é que poderá ressarcir seus cofres com o dinheiro público que será liberado. O município de Curitiba está entrando com os chamados títulos de potencial construtivo, que são papéis garantidos pelos cofres municipais e comercializáveis no mercado.
O clube curitibano vai utilizar os recursos advindos da venda dos títulos para pagar um financiamento subsidiado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de R$ 131 milhões, que foi aprovado no último dia 8 de agosto.
O tomador dos recursos é o Estado do Paraná, que após receber os valores irá transferi-los para uma empresa criada pelo Atlético para gerir o dinheiro. Assim, os recursos serão emprestados pelo governo federal para o Estado do Paraná, que repassará para o Atlético-PR. Isso porque o empréstimo não foi liberado ao Atlético-PR, que não conseguiu cumprir as garantias exigidas pelo banco federal.
Então, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma lei que permite que o próprio Estado assuma o endividamento junto ao BNDES, cuja garantia de pagamento são os recursos que a unidade federativa recebe do Fundo de Participação dos Estados.
A previsão de entrega do estádio reformado é para março de 2013, mas é possível que exista atraso. “Dificilmente uma obra desse porte não atrasa. Dependendo do clima, pode atrasar uma semana, um dia, ou até um mês”, afirmou, em junho, o secretário municipal para assuntos da Copa, Luiz de Carvalho.
Fonte: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/08/13/prefeito-de-curitiba-muda-lei-e-reforma-da-arena-da-baixada-sera-paga-so-com-dinheiro-publico.htm
