Rio quer elevar capacidade de financiamento para obras olímpicas

Prefeito Paes se reuniu com ministro da Fazenda para negociar R$ 7,5 bi para contrair dívidas

A capacidade de financiamento do Rio de Janeiro precisa ser ampliada para garantir os investimentos que o município precisa fazer, incluindo os relacionados às Olimpíadas de 2016, disse hoje (31) o prefeito reeleito da cidade, Eduardo Paes.

Paes se reuniu, na capital federal, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para pedir a elevação em R$ 7,5 bilhões da capacidade de contrair dívidas.

De acordo com Paes, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite aos municípios se endividarem em até 120% das receitas correntes líquidas. Segundo ele, a atual dívida da prefeitura do Rio chega a aproximadamente R$ 9 bilhões, valor que atinge somente 40% das receitas.

O volume está impedido de crescer pelo fato de a cidade ter aderido a uma medida provisória (MP) na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que permitia renegociação dos débitos municipais, porém reduziu a capacidade de financiamento.

Antes de aderir à MP, o município podia se endividar até 120% das receitas correntes líquidas, de acordo com a LRF. Agora, não pode mais, pois o limite é 40% das receitas.

O prefeito disse que, diante da situação fiscal “saudável” da cidade, ele busca uma solução para que a capacidade de financiamento do Rio de Janeiro não fique restrita aos limites atuais. "Eu quero ter a possibilidade que todo ente da Federação tem, de ficar dentro da LRF. Você tem o desafio das Olimpíadas, investimentos importantes que têm que ser feitos", argumentou.

Segundo o prefeito, Mantega se comprometeu a analisar o caso. Mas ainda não há sinalização de como a situação poderia ser resolvida, uma vez que a medida provisória que beneficiou o Rio de Janeiro com renegociação dos débitos também engloba outros municípios, não necessariamente com boa situação fiscal.

"Esse é o desafio que a gente tem que superar. Acho que ele [o ministro] tem que olhar para uma regra de uma cidade que fez o dever de casa, está saudável", disse.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10977/RIO+QUER+ELEVAR+CAPACIDADE+DE+FINANCIAMENTO+PARA+OBRAS+OLIMPICAS.html

De olho em megaeventos, Rio vai tomar R$ 7 bi em empréstimos

De acordo com governador, financiamento pode ser empregado em obras da Copa e da Olimpíada

O estado do Rio de Janeiro poderá pegar R$ 7,055 bilhões em empréstimos para investir em programas de desenvolvimento econômico e social. O acordo que permite a ampliação do endividamento foi assinado ontem (3) entre o governador Sérgio Cabral e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em troca da elevação dos limites de operações de crédito, o governo fluminense terá de cumprir metas fiscais, que levam em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de parâmetros adicionais estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

O Rio de Janeiro segue o exemplo de mais 17 estados que, no mês passado, foram autorizados a contratar mais R$ 42,2 bilhões em empréstimos e financiamentos.

Os R$ 7 bilhões adicionais concedidos ao Rio de Janeiro poderão ser contratados ao longo dos próximos anos. Segundo o governador Sérgio Cabral, a primeira parcela desse recurso será usada para contrair um empréstimo de US$ 600 milhões com o Banco Mundial para renovar a frota de trens urbanos na região metropolitana do Rio.

Cabral também destacou que o governo fluminense pretende financiar a conclusão da linha do metrô carioca que ligará a zona sul à Barra da Tijuca, prevista para ser inaugurada em março de 2016.

“O investimento em mobilidade urbana é prioridade para uma cidade que vai sediar grandes eventos nos próximos anos”, declarou o governador, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

O dinheiro, ressaltou Cabral, também será investido na prevenção de desastres naturais, na pacificação das favelas e no tratamento do esgoto despejado na Baía de Guanabara. Os recursos também poderão financiar a contrapartida do governo estadual no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com Cabral, a dívida do governo fluminense soma cerca de R$ 50 bilhões – podendo chegar a R$ 57 bilhões com a ampliação dos limites de crédito. O estado atualmente paga R$ 3,5 bilhões por ano ao governo federal como serviço dessa dívida, que é corrigida pelo IGP-DI mais 6% ao ano.

Com o acordo assinado hoje, informou o governador, o Rio de Janeiro foi autorizado a pegar R$ 21,5 bilhões em operações de crédito desde 2007.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10647/DE+OLHO+EM+MEGAEVENTOS+RIO+VAI+TOMAR+R+7+BI+EM+EMPRESTIMOS.html