Empresa que reivindica posse de terreno onde modalidade vai ser ser disputada pede, na Justiça, suspensão de contratos
RIO - Um imbróglio judicial ameaça o cronograma das obras de construção do campo de golfe onde serão disputadas as provas da modalidade esportiva nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Na tarde desta quarta-feira, o advogado da empresa Elmway Participações entrou na Justiça com um pedido de suspensão e nulidade de contratos e atos administrativos para edificações no terreno de 1,2 milhão de metros quadrados na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca.
A área, ao lado do condomínio Riserva Uno, tem a titularidade disputada desde 2009 pela Elmway e pelo empresário Pasquale Mauro. Em março, o prefeito Eduardo Paes e o presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, anunciaram uma parceria público-privada com Pasquale e a construtora RJZ Cyrela, para a construção de um campo de golfe no local. Após o anúncio, a Elmway solicitou judicialmente a cópia do contrato da parceria. O pedido gerou um mandado de busca e apreensão no gabinete do prefeito e no escritório da Cyrela, expedido pela 15 Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.
— Solicitamos acesso ao contrato firmado para a construção do campo de golfe logo que o anúncio das instalações olímpicas foi feito. A Justiça determinou busca e apreensão, mas tanto a prefeitura como a Cyrela informaram que o documento não existe. Por isso, entrei com um pedido de suspensão e nulidade de qualquer contrato, acordo ou ato administrativo para construções ou edificações no terreno, até que a titularidade seja definida judicialmente — diz o advogado Sérgio Antunes Lima Júnior, que representa a Elmway.
A empresa diz ter adquirido o imóvel por R$ 10 milhões de um espólio em 2006. A disputa para determinar quem é o proprietário da área aguarda julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por meio de nota, a prefeitura informou que, no dia 18 deste mês, recebeu uma oficial de Justiça com um mandado de busca e apreensão para recolher o contrato relativo à construção do campo de golfe na Barra da Tijuca. Segundo o município, a oficial foi informada de que não existe contrato de qualquer natureza assinado pelo Executivo a esse respeito. Ainda de acordo com a nota, o campo de golfe é um empreendimento exclusivamente privado, que será desenvolvido pelo Comitê Rio 2016.
Já o Comitê Rio 2016 informou que o acordo com “o proprietário do terreno, Pasquale Mauro; a construtora RJZ Cyrela; e a empresa que administrará o campo está sendo finalizado e ainda será assinado”. Sobre a disputa de titularidade da área, o comitê afirma que “o acordo será firmado com o proprietário do terreno, conforme o Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro”.
Ainda segundo o Comitê Rio 2016, a construção do campo de golfe será iniciada no próximo semestre. O custo previsto das obras é de R$ 60 milhões. Um evento teste está programado para 2015.
O empresário Pasquale Mauro e a construtora RJZ Cyrela foram procurados pelo GLOBO, mas não se pronunciaram sobre o assunto.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/disputa-ameaca-campo-de-golfe-para-2016-5016760#ixzz1vuZ62Ib9
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