Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou possíveis irregularidade no edital
A licitação para fornecimento e instalação dos assentos do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O órgão apontou possíveis irregularidades no edital. O documento poderia restringir a competitividade do processo licitatório.
A Novacap, companhia urbanizadora do DF responsável pela obra e pela licitação, já apresentou as justificativas. Elas são analisadas pelos auditores do TCDF.
A suspensão ocorreu depois que uma empresa de comércio, importação e exportação de móveis protocolou uma representação no TCDF apontando exigências para a qualificação técnica, as quais estariam extrapolando a Lei das Licitações.
A Novacap já apresentou as justificativas, que estão sendo analisadas pelos auditores do TCDF. Após a avaliação do corpo técnico, o processo retorna ao relator e é enviado para a apreciação em plenário.
O edital havia sido publicado no Diário Oficial do DF no dia 18 de junho. Eram dois lotes: o primeiro para os assentos da área VVIP (Very Very Important Person) e do banco de reservas; o segundo, para as cadeiras da área VIP (Very Important Person), camarotes, assentos de negócios, público em geral, pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes.
Pelo processo, as propostas iniciais foram entregues em envelopes fechados e as três melhores classificadas seguiram para os lances presenciais. Foram realizadas rodadas sucessivas até a definição do vencedor pelo menor preço.
Segundo o governo do DF, o estádio de Brasília, hoje com 62% dos trabalhos concluídos, terá a sua superestrutura (esqueleto do estádio, como lajes, pilares e arquibancadas) pronta até dezembro. Já a fase de acabamento e instalação de ítens complementares (gramado, TI e assentos) ocorrerá nos primeiros meses de 2013. A arena receberá a abertura da Copa das Confederações no dia 15 de junho.
Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10307/LICITACAO+DOS+ASSENTOS+DO+ESTADIO+DE+BRASILIA+E+SUSPENSA.html
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