Após revisão dos valores, tribunal decide arquivar o processo de fiscalização de um dos contratos de reforma do terminal 2 de passageiros
Por Fabrício Marques
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dos contratos de reforma do terminal de passageiros dois (TPS-2) do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, resultou em uma economia de mais de R$ 16 milhões no valor da obra. É o que afirma o ministro Valmir Campelo na decisão do tribunal que arquivou o processo de fiscalização esta semana.
- Esta fiscalização, incluída no rol de ações do Tribunal para a Copa de 2014, redundou em um benefício concreto e imediato de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos - declarou Campelo no texto da decisão.
De acordo com o ministro, técnicos do TCU identificaram irregularidades em alguns contratos de revitalização e modernização do TPS-2 do aeroporto durante fiscalização inciada em 2010. Na época, foi detectado sobrepreço de R$ 17,4 milhões (quantidade inadequada de materiais e execução de serviços fora das especificações técnicas) e superfaturamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão (pagamento por serviços não executados).
Após receber alerta do tribunal, a Infraero fez revisões no orçamento da obra e reduziu em mais de R$ 15 milhões o custo. No entanto, os ministros do TCU entenderam que ainda era preciso resolver irregularidades referentes a "revisão das claraboias", o que foi feito pela empresa e resultou em um corte de mais R$ 1,6 milhão. Somadas as revisões da Infraero, o contrato em questão passou de R$ 73,9 milhões para R$ 57,1 milhões - redução de 22% no valor inicial.
Depois de avaliar os novos valores, o ministro Valmir Campelo entendeu que foram resolvidos todos os problemas referentes ao contrato e recomendou o arquivamento do processo. A sugestão foi acatada pelo plenário do tribunal na sessão da última quarta-feira.
De acordo com informações do terceiro balanço geral da Copa, divulgado pelo governo federal em maio, a reforma do terminal de passageiros 2 do aeroporto do Galeão está em andamento e a previsão de conclusão é para outubro de 2013. O custo total da obra será de R$ 354,7 milhões.
Fonte: http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-do-mundo/noticia/2012/07/auditoria-do-tcu-rende-economia-de-mais-de-r-16-mi-na-reforma-do-galeao.html
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