Analogia se justifica porque boa parte das obras públicas não ficarão prontas até os eventos
Por José Roberto Bernasconi
Se as obras de infraestrutura necessárias para a realização da Copa 2014 e Olimpíada 2016 fossem comparadas a um jogo de futebol, poderíamos dizer que os dois megaeventos darão o pontapé inicial nesses investimentos públicos e privados. A analogia se justifica porque boa parte das obras públicas essenciais para a conquista de um legado à sociedade e ao país não ficará pronta a tempo para a Copa 2014 e, muitas delas, nem mesmo para os Jogos Olímpicos de 2016.
Em relação à mobilidade urbana, por exemplo, das 35 obras que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato para execução assinado até outubro de 2011. Dessas, apenas em quatro o primeiro desembolso havia sido feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto três tinham licitações em andamento e 24 não haviam iniciado sequer os processos licitatórios. Em abril passado, a informação da Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU) reportava que, apesar de faltar apenas quatro operações pendentes de contratação, somente oito já tinham desembolso efetuado, o que equivale a 5% do total previsto. Durante audiência pública em abril com o ministro do TCU Valmir Campelo, a assessoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados divulgou dados baseados em informações da Corregedoria-Geral da União (CGU) e dos ministérios do Esporte e das Cidades. Segundo esse levantamento, do total de investimentos em mobilidade urbana para a Copa, foram contratados R$ 2,7 bilhões (22%) e executados (efetivamente utilizados) R$ 698,03 milhões (5,64%). Para a Copa das Confederações, que acontecerá em julho de 2013 em seis capitais brasileiras, provavelmente apenas Belo Horizonte conseguirá concluir os dois corredores de BRT (Bus Rapid Transit) previstos no plano de obras da capital mineira para a Copa.
"A lista de problemas relacionados à nossa deficitária infraestrutura é extensa e certamente inclui diversos outros setores. Mas o mais importante é que a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 deram, no mínimo, o impulso inicial para alavancar os investimentos em obras de mobilidade urbana, aeroportos, saneamento e infraestrutura hoteleira, entre outras áreas"
O gargalo aeroportuário certamente só poderá contar com a conclusão dos MOPs (Módulos Operacionais Provisórios) em execução pela Infraero como solução emergencial, como o próprio nome explica, para desafogar em parte os problemas decorrentes do crescimento em percentuais chineses da demanda registrados nos últimos sete anos. A boa notícia nessa área, no entanto, foi dada pelo destravamento das concessões à iniciativa privada dos terminais de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (SP) e Brasília, festejadas principalmente como o reconhecimento do governo federal da importância de recorrer à experiência e ao capital privado para tentar solucionar um dos pontos nevrálgicos da infraestrutura brasileira. O problema é que, embora positiva e bem-vinda, somente a concessão desses aeroportos - após a experiência pioneira com o terminal potiguar de São Gonçalo do Amarante - não basta. É necessário ampliar em muito a capacidade dos atuais aeroportos e aumentar o número deles, especialmente em nossas principais metrópoles, a fim de elevar a capacidade de atendimento do tráfego aéreo, defasada há alguns anos. Urge que o governo federal dê andamento ao processo de licitação de novas concessões; caso contrário, o efeito positivo que deve resultar das atuais concessões pode ser anulado em grande parte – especialmente nos voos internos - pelo “efeito cascata”, que caracteriza essa modalidade de transporte: não adianta um aeroporto atender bem à demanda se, na próxima conexão, houver problemas.
Outra área essencial e extremamente problemática no Brasil é a do saneamento, em todas as suas vertentes (coleta e tratamento de esgoto, tratamento e distribuição de água potável, limpeza urbana e destinação dos resíduos e drenagem). Informações constantes na edição 2009 do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, coordenado pelo Ministério das Cidades e divulgado no final de 2011, mostra que o levantamento nacional, abrangendo os 5.564 municípios do país, confirmou um tímido avanço nos índices de atendimento de água e esgotos entre 2008 e 2009. O diagnóstico revelou que somente 44,5% da população possui rede de esgotos; um aumento de 1,3% da população atendida quando comparamos 2009 com 2008, quando 43,2% da população tinha rede. Já o índice de tratamento dos esgotos em 2009 chegou a 37,9% comparados aos 34,6% em 2008; um aumento de 3,3% no volume de esgoto tratado comparando os dois anos. Como se sabe, a coleta e tratamento de esgotos, assim como a oferta de água tratada, são fundamentais para a saúde pública e a preservação de nossos rios e aquíferos. Sabemos também que há algumas décadas os especialistas em saneamento afirmam que o Brasil precisa investir cerca de 10 bilhões de dólares ao ano para resolver essa questão essencial. O último balanço do PAC, porém, mostrou que, das 114 obras de saneamento listadas no programa, apenas oito (7% do total) estavam em execução no início de 2012. Isto num ano em que o Rio de Janeiro e o Brasil sediam a Rio+20 e o país, como não poderia deixar de ser, também está na berlinda em relação à sustentabilidade. E saneamento é básico para a sustentabilidade, que em essência representa a capacidade de as gerações atuais utilizarem os recursos naturais de forma a não comprometer sua utilização pelas gerações futuras. E o saneamento também representa a sustentabilidade em sua acepção mais básica, mais elementar, que é a de garantir a vida – especialmente de recém-nascidos, crianças e jovens das populações mais carentes e que menos dispõem desse recurso no Brasil, vitimadas por surtos de diarreia e outras moléstias graves decorrentes dessa falta.
Em outras áreas, o problema se repete. No setor energético, o Brasil exibe contrastes flagrantes. Se nossa matriz energética é considerada uma das mais limpas do mundo, a capacidade brasileira de fornecer energia firme, estimada em cerca de 130 GWH (gigawatt/hora), está no limite de sua utilização, constituindo-se em um dos mais fortes gargalos para a expansão econômica do país. Se considerarmos que boa parte dos empreendimentos iniciados nas grandes barragens da Região Amazônica só conseguirá entrar em produção plena após 2016, há forte possibilidade de que se repitam os recentes e frequentes apagões, que ocorrem devido à falta de investimentos na construção de novas linhas de transmissão e melhoria e ampliação das subestações, ocasionando a queda do sistema interligado e a falta de energia em regiões inteiras. Isto apesar do custo elevadíssimo da energia no Brasil, que prejudica a indústria, comércio e serviços, além da população, e afasta investimentos produtivos. Não é preciso dizer o impacto negativo na opinião pública mundial se houver falta de energia em nossas principais metrópoles durante a Copa 2014 e a Olimpíada 2016. Já na área da chamada TIC-Tecnologia da Informação e da Comunicação, nossa situação também é preocupante. A nossa banda larga é estreita, lenta e cara. É evidente a necessidade de investimento em sua ampliação e diminuição de custos para os consumidores se não quisermos passar por situação semelhante à vivida pela África do Sul durante a Copa 2010, quando jornalistas, autoridades e turistas que visitavam o país sofreram para transmitir arquivos por conexões lentíssimas e ineficientes.
A lista de problemas relacionados à nossa deficitária infraestrutura é extensa e certamente inclui diversos outros setores. Mas o mais importante é que a Copa do Mundo da Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 deram, no mínimo, o impulso inicial para alavancar os investimentos em obras de mobilidade urbana, aeroportos, saneamento e infraestrutura hoteleira, entre outras áreas. O grande desafio do país é resolver a origem da maior parte desses problemas, que não reside somente na falta de recursos, mas principalmente na ausência de planejamento e de visão de longo prazo da maior parte de nossos administradores públicos. Deficiências essas que, é preciso ressaltar, são de alguma forma toleradas pelos que os elegem. Se houvesse planejamento rigoroso e consistente, contratação de projetos executivos (completos) de arquitetura e de engenharia no prazo adequado, definindo as melhores opções técnico-econômicas, cronograma e orçamento, com a implementação dos projetos seguida como tarefa de estado, e não de governos, o país ganharia em infraestrutura e economizaria recursos. Assim, certamente poderia ampliar sua taxa de poupança e de investimento – esta atualmente patinando em cerca de 19% do PIB, em vez de situar-se nos recomendados 25% -, e poderíamos iniciar ciclos virtuosos de longo prazo. Portanto, há importante parcela de responsabilidade de parte da sociedade, dos eleitores, pela situação em que vivemos. Já passou da hora de a sociedade superar a fase das reclamações individuais e isoladas e de uma “cultura do conformismo”, a resignação com uma situação inaceitável, para a cobrança das promessas feitas no calor dos palanques e, em geral, relegadas ao esquecimento, pós-eleição.
É fundamental agora dar andamento às obras iniciadas sob o impulso dos megaeventos esportivos. Mesmo que o foco seja a melhoria geral em 2022, ano do Bicentenário da Independência – e desde que essa meta seja estabelecida, planejada e, principalmente, cumprida. Assim, todos poderemos estar em patamar melhor, econômica e socialmente e, portanto, também mais “independentes”, nos diversos significados dessa palavra. O jogo já começou e não deve parar.
*José Roberto Bernasconi é presidente da Regional São Paulo e coordenador para Assuntos da Copa do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia)
Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10337/INFRAESTRUTURA+BRASILEIRA+COPA+E+OLIMPIADA+DAO+O+PONTAPE+INICIAL.html
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