Governo fixa reserva de assentos para deficientes na Olimpíada do Rio

Espaços para pessoas com deficiência deverão ficar em locais bem sinalizadas e com boa visibilidade

O governo federal fixou que, pelo menos, 1% dos espaços e assentos dos estádios e ginásios de esporte das Olimpíadas de 2016 deverá ser reservado a pessoas com deficiência.

O percentual está previsto no Decreto 7.823, publicado ontem (10) no Diário Oficial da União, atendendo parâmetros internacionais e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

O decreto determina ainda que a aprovação de financiamento público para os projetos dos Jogos Olímpicos estará condicionada ao cumprimento das exigências.

De acordo com o decreto, os assentos e espaços para as pessoas com deficiência deverão ficar em locais com boa visibilidade e sinalizados, “para se poder dar um atendimento digno a essas pessoas,” disse o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes.

Além disso, deve estar previsto também acomodação para acompanhantes. “O decreto mantém o espírito de respeito às pessoas que têm deficiências específicas e a função de apoio a elas.”

Com a publicação do decreto, os projetos em andamento deverão se ajustar às normas, como construção de rampas e uso de elevadores específicos.

De acordo com Fortes, os projetos relacionados ao evento esportivo terão apoio financeiro da União. “Os recursos virão diretamente do governo federal, que os repassará  por meio da Caixa Econômica Federal O custo das instalações será controlado, garantiu Fortes.

Decreto publicado em agosto passado já havia fixado em 1% a destinação de assentos e espaços para pessoas com deficiência na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo de 2014.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10883/GOVERNO+FIXA+RESERVA+DE+ASSENTOS+PARA+DEFICIENTES+NA+OLIMPIADA+DO+RIO.html

MINISTRA DA CASA CIVIL COMENTA PREPARAÇÃO DO PAÍS PARA MEGAEVENTOS ESPORTIVOS

Durante entrevista ao Bom Dia, ministro, Gleisi Hoffmann descreveu alguns aspectos da organização da Copa do Mundo da FIFA 2014

Entrevistada da manhã de sexta-feira, 21.09, do programa Bom Dia, ministro, a titular da Casa Civil, Gleisi Hoffman, comentou a preparação do Brasil para megaeventos esportivos, em aspectos como gestão, acessibilidade e parcerias com o setor privado

Estudo de gestão para os megaeventos

Nós já temos um estudo, um acompanhamento e uma gestão desses eventos. O Ministério do Esporte é o coordenador desse processo. Em relação à Copa temos o Comitê Gestor da Copa, do qual, além do ME, participam outros ministérios. Temos reuniões periódicas com os técnicos e ministros também se reúnem para tratar dos assuntos relativos à organização dos eventos. Só para se ter uma ideia, o trabalho dos estádios é acompanhado semanalmente por uma equipe que verifica todos os problemas, desde a parte de financiamento até a infraestrutura. Tanto que hoje nós temos as obras dos estádios funcionando dentro do prazo que queremos. Fazemos isso também em outras áreas, como turismo, obras de mobilidade. Não só o Comitê Gestor da Copa, mas o Ministério do Planejamento, através do PAC, tem se reunido, periodicamente, com estados e municípios, no sentido de podermos ajudar a resolver os problemas. Aprovamos, recentemente, o RDC para as obras do PAC. Já tinha para a Copa, o que está ajudando os estados a fazer licitações mais céleres.

Agora vamos começar com grupos focados na Copa das Confederações. Teremos seis cidades para o torneio. Esse grupo, que reúne ministérios e representantes dos estados e municípios, tratará de temas como turismo, portos, rodoviária, a parte da mobilidade urbana, da segurança, dos estádios. Avaliaremos todas essas questões e teremos intervenções para a boa realização dos jogos. Muitas já começaram. Então eu acredito que essa disposição do governo e essa articulação fará com que realizemos dois belíssimos eventos no Brasil. Eu quero reforçar que já tivemos uma experiência muito positiva, que foi com a Rio+20. Um evento grande, com quase 130 chefes de estado. Fizemos operação de segurança, de logística, de operação, de telecomunicações e não tivemos problema. Isso já nos deu know how para olharmos os megaeventos que vêm e fazermos uma grande organização para os brasileiros e para o mundo.

Acessibilidade

Essa é uma preocupação grande do Governo Federal. Na realidade, temos que mudar uma cultura, que não é só de governo, é uma cultura de sociedade, para que todos os ambientes tenham acessibilidade. A presidenta Dilma Rousseff lançou no ano passado um programa que julgo ter grande impacto social: “Viver sem limites”. É voltado para pessoas com deficiência, em várias áreas, educação, saúde, transporte e também na questão da acessibilidade. Do ponto de vista federal, estamos com um plano de adaptação dos aeroportos e queremos que os terminais, até à Copa do Mundo e as Olimpíadas, estejam adaptados o máximo possível para receber as pessoas com deficiência. Em relação aos estádios, aprovamos recentemente a Lei Geral da Copa e depois um decreto regulamentando o número de lugares, as formas de entrar e sair. Agora também teremos para os equipamentos das Olimpíadas. Já recebemos do Comitê Paralímpico a solicitação do número mínimo de adaptações que precisamos fazer em todos os equipamentos. Além disso, as obras de mobilidade que estamos financiando com os estados e municípios para a Copa e Olimpíadas já estão com a orientação de serem licitadas e realizadas com acessibilidade. Óbvio que nas outras instalações, nas calçadas já existentes e nos prédios, vamos precisar da conscientização da administração local para fazer a adaptação. Temos incentivado aquilo que podemos. O Ministério das Cidades tem um departamento específico nessa área, voltado para acessibilidade. Temos alguns recursos para fazer financiamento de adaptação, mas esse foco para os jogos e para as obras que estão sendo feitas estamos incentivando e exigindo a acessibilidade.

Estádios da Copa

Em relação aos estádios, o governo federal tem uma postura clara, de não colocar dinheiro público nos estádios. Tanto que nós optamos por uma linha de financiamento, que é uma linha de financiamento do BNDES que a maioria dos estádios pegou, pediu o financiamento. Essa linha está aberta também para o Estádio do Atlético Paranaense (a pergunta era de uma rádio de Curitiba) poder fazer as suas reformas. A posição do governo foi de não colocar nenhum recurso público por entender que os estádios são particulares e são ações que vão beneficiar o próprio estádio.

Interação com o setor privado

Avalio de forma positiva a interatividade entre setor público e privado nas câmaras de gestão. É uma troca de experiências que é sempre muito positiva. É óbvio que temos focos diferentes. O setor privado tem o foco do lucro, do resultado financeiro. Nós temos o foco do resultado para a população, de serviços públicos. Mas essa interação nos ajuda muito a melhorar serviços públicos, dinamizar. Estamos acompanhando os processos de gestão na área de saúde, na área dos transportes, da Justiça, dos aeroportos, dos Correios, enfim. Eu diria que todos esses órgãos começaram a ter melhoras significativas em seus processos de gestão.

Por exemplo: aeroportos. É claro que temos um problema estrutural que é até o tamanho dos nossos aeroportos e o número de pessoas que hoje utilizam o serviço aeroviário. Por isso estamos fazendo o aumento físico, fazendo as obras e concessões. Mas também melhoramos processos internos. Coisas simples, mas que afetam a vida das pessoas. Não deixarmos ter grandes filas, colocarmos funcionários da Infraero, que nós chamamos de Amarelinhos, para atender as pessoas, tirar dúvidas, colocar internet gratuita em todos os aeroportos, baixar o custo da alimentação, com licitação dirigida para lanchonetes com custo menor, colocar máquinas de alimentos. Coisas pequenas, simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas que utilizam os aeroportos. Isso a gente aprende muito com os empresários, que dizem: os detalhes fazem com que a qualidade dos serviços seja ruim ou não. Então não adianta pensar só no grande, mas nos detalhes dos serviços à disposição. Nos aeroportos nós temos câmeras, 146 câmeras, e os gestores podem ver onde tem problema, onde se formam filas, onde tem retenção de bagagem, e já intervir nisso.

Parcerias em Confins e no Galeão

Confins, em Minas Gerais, é um dos aeroportos no Sistema de Acompanhamento de Gestão da Infraero. Já foi feita a avaliação e a Infraero tem acompanhado. Desde a questão das bagagens, da disposição das filas, do atendimento, do check-in, do autoatendimento. E Confins é um dos aeroportos que estamos estudando, junto com o Galeão, no Rio de Janeiro, para fazer uma intervenção que tenha a parceria de grandes operadoras internacionais na área de gestão. Ou seja, precisamos melhorar a gestão desses aeroportos, que são grandes Hubs nacionais, e Confis é um deles. Temos obras previstas pelo PAC para a Copa. Essas obras estão sendo realizadas. Obviamente que tem obras maiores, e aí temos de saber qual vai ser a destinação de Confins: se vamos fazer realmente uma ação de gestão conjunta ou se vamos conceder. Essa é uma discussão que está em aberto no governo.

Fonte: http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/ministra-da-casa-civil-comenta-preparacao-para-copa-de-2014

Governo assegura espaço às pessoas deficientes nos estádios da Copa

Lei prevê que estádios e centros de treinamento tenham no mínimo 1% dos assentos reservados

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (5) a lei que assegura no mínimo 1% dos assentos dos estádios e centro de treinamentos da Copa destinados às pessoas com deficiência.

A determinação estava prevista na Lei Geral da Copa, sancionada pelo governo em junho. Além das 12 arenas que abrigarão jogos da Copa das Confederações e do Mundial, os 54 centros de treinamentos escolhidos pela Fifa para receberam seleções durante as competições terão de cumprir a decisão. A relação dos CTs deve ser atualizada após a inclusão de mais locais.

De acordo com a Lei Geral da Copa, pessoas com deficiência também têm direito a 1% dos ingressos dos jogos. Os espaços destinados a eles deverão também receber os acompanhantes.

Copa for All

Em junho, o Portal 2014 promoveu um debate sobre acessibilidade na Copa 2014 e na Olímpíada 2016. O evento também abordou os planos brasileiros nas áreas de tecnologia e inovação voltados à pessoa com deficiência. 

Na semana seguinte, o diretor do Portal 2014, Rodrigo Prada, participou de uma audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu após um pedido dos deputados Romário (PSB/RJ) e José Rocha (PR/BA).

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10662/GOVERNO+ASSEGURA+ESPACO+AS+PESSOAS+DEFICIENTES+NOS+ESTADIOS+DA+COPA.html

Organização do transporte público marca primeiro dia da Paraolimpíada

Pessoas com deficiência não tiveram dificuldades no acesso ao metrô londrino

O primeiro dia das Paralimpíadas em Londres, capital do Reino Unido, foi marcado pela organização do transporte público. Os coordenadores do evento planejaram detalhes para que as pessoas com deficiência não tivessem dificuldades no acesso ao metrô e às escadas rolantes. Funcionários e voluntários trabalham para prestar esclarecimentos e orientações aos visitantes.

Depois da cerimônia de abertura, a cidade deu exemplo de organização. Uma multidão lotava o Estádio Olímpico no evento que deu início aos Jogos. Todos os ingressos foram vendidos e aproximadamente 80 mil pessoas ocuparam as arquibancadas. Ao fim do espetáculo, quando todos deixam o estádio praticamente ao mesmo tempo, Londres mostrou que venceu o desafio do transporte, segundo relatos.

Voluntários estrategicamente colocados prestavam esclarecimentos aos visitantes. Funcionários dos trens e metrôs davam informações. Guardas garantiam a ordem e a segurança das pessoas para que não houvesse risco para a multidão. De acordo com os seguranças, não foram necessárias intervenções, pois tudo ocorreu sem incidentes.

Todos os que utilizaram as escadas rolantes de acesso às plataformas do metrô tinham a presença registrada por um funcionário, utilizando aparelho de contagem.Uma equipe controlava o fluxo de pessoas que podiam descer as escadas, evitando a lotação dos vagões e das plataformas do metrô. Voluntários organizavam o uso dos elevadores pelos cadeirantes  e o número de pessoas que podiam entrar em cada vagão.

A espera entre um trem e outro variava de dez a 20 minutos. O trajeto de uma estação do Parque Olímpico até a central, que normalmente levaria cerca de 15 minutos, demorou mais de uma hora, mas foi feito com segurança, superando o desafio da demanda de pessoas maior do que a capacidade normal do transporte.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10626/ORGANIZACAO+DO+TRANSPORTE+PUBLICO+MARCA+PRIMEIRO+DIA+DA+PARAOLIMPIADA.html

MP quer que Emop cumpra legislação para deficientes no Maracanã

Órgão alega que o projeto executivo prevê apenas 285 lugares às pessoas com deficiência física

O pequeno número de assentos destinados a pessoas com deficiência física no Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã, na zona norte da capital fluminense, motivou os ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE-RJ) a moverem uma ação civil pública contra a Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro (Emop), responsável pela execução das obras de reforma do estádio.

A procuradora da República Márcia Morgado e a promotora Eliane Patrícia Albuquerque alegam que no projeto executivo das obras, apresentado pela Emop aos membros do MPF e do MPE-RJ, ficou constatado que dos 79.313 lugares previstos para o novo Maracanã, apenas 285 estão destinados a pessoas com deficiência física, ou seja, 0,35% dos lugares, quando pela lei deveriam ser 4%. Na ação, tanto o MPF como o MPE-RJ pedem o cumprimento da legislação federal e reservem 3.174 assentos.

Segundo Márcia Morgado, o Brasil tem uma das mais avançadas legislações sobre a acessibilidade. Ela destacou, no entanto, que a concretização desses direitos é cada vez mais violada, por causa das dificuldades de implementação pelo Poder Público. “Realmente o Poder Público deveria incentivar e cumprir toda essa legislação, que prevê todos esses direitos e garantia das pessoas com deficiência, que são cidadãos que pagam impostos, uma parcela importante na sociedade que não podem ter os seus direitos violados”, disse a procuradora.

Ela disse ainda que o objetivo central da ação é fazer com que o projeto de reforma do estádio seja adequado para receber pessoas com deficiência física e que elas tenham lugares adequados de acordo com a sua necessidade. A procuradora fez questão de ressaltar que ambos os órgãos não querem o embargo das obras. “O Ministério Público quer a adequação desse projeto, para que realmente se cumpra a legislação e se atenda aquilo que está em vigor e que está sendo violado. Então, realmente o que se pretende é a adequação desse projeto, assim que os direitos sejam efetivamente respeitados”, destacou.

O MPF e o MPE-RJ pedem ainda que o Poder Judiciário determine uma multa de R$ 100 mil, caso os réus não acatem eventual decisão liminar, e o pagamento de R$ 197 milhões, a títulos de danos morais causados à coletividade, se até o início da Copa do Mundo de 2014 não houver a adequação do projeto.

As magistradas também citam na ação o governo do estado, o Consórcio Maracanã Rio 2014, encarregado da execução das obras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União. A ação foi protocolada na Justiça no dia 8 de agosto.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Emop não se pronunciou até o fechamento da matéria, na última sexta-feira (17).

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10559/MP+QUER+QUE+EMOP+CUMPRA+LEGISLACAO+PARA+DEFICIENTES+NO+MARACANA.html

Secopa inicia obras de acesso entre Mineirão e Mineirinho

Via terá formato em "Y" e vai ligar estádio da Copa ao ginásio anexo

Com mais de 60% de execução, o Mineirão, em Belo Horizonte, avança também nas obras de acesso ao estádio.

Nesta semana, foi iniciada a construção da via que vai ligar o estádio da Copa ao ginásio anexo, o Mineirinho, de acordo com o "Globoesporte.com".

A área de acesso, em formato de "Y", terá entre 100 a 300 metros de extensão e estará elevada 15 metros em relação à rua.

A via fará com que Mineirão e Mineirinho tenham funções complementares, facilitando o acesso entre os empreendimentos. O espaço faz parte da esplanada, um dos destaques do projeto da arena da Copa.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10239/SECOPA+INICIA+OBRAS+DE+ACESSO+ENTRE+MINEIRAO+E+MINEIRINHO.html

Mulheres sauditas irão às Olimpíadas pela primeira vez

Anúncio foi divulgado pela embaixada da Arábia Saudita no Reino Unido

RIAD - Pela primeira vez, a Arábia Saudita vai inscrever mulheres para disputar Olimpíadas, nos Jogos de Londres deste ano, disse no domingo a embaixada do país no Reino Unido. Em abril, autoridades já haviam dito que não impediriam as mulheres de competirem, mas que elas não teriam aval oficial do governo.

"O reino da Arábia Saudita deseja uma participação completa nos Jogos Olímpicos de Londres-2012, por intermédio do Comitê Olímpico Saudita, que irá supervisionar a participação de atletas mulheres que puderem se qualificar para os Jogos", disse nota divulgada no site da embaixada.

Entidades de direitos humanos vinham propondo a exclusão da Arábia Saudita dos Jogos por causa da sua recusa histórica em inscrever atletas mulheres e proibir as práticas esportivas femininas nas escolas públicas. Na conservadora sociedade saudita, as mulheres estão privadas de vários outros direitos, como os de dirigir ou de trabalhar, viajar e abrir conta bancária sem uma companhia masculina.

No entanto, sob o reinado do rei Abdullah, o governo tem oferecido melhores oportunidades de educação e trabalho, além de permitir que as mulheres votem em futuras eleições municipais -- único tipo de votação realizada no reino.

Na noite de domingo, o chefe da missão olímpica saudita, Khalid al Dakheel, disse à Reuters que desconhecia qualquer novidade relativa à participação feminina, no entanto, o Comitê Olímpico Internacional (COI) disse na segunda-feira que continuava "trabalhando para assegurar a participação das mulheres sauditas nos Jogos de Londres".

Clérigos sunitas com grande influência no reino tradicionalmente se declaram contra as práticas esportivas femininas. Em 2009, um religioso graduado disse que meninas poderiam perder o hímen e a virgindade com a prática de esportes muito movimentados.

A amazona Dalma Malhas é talvez a mais forte candidata a representar o reino nas Olimpíadas de Londres. Em 2010, ela disputou a Olimpíada Juvenil de Cingapura, mas sem apoio nem reconhecimento oficiais.

A educação física é proibida nas escolas públicas femininas, mas a única vice-ministra do governo saudita, Noura al Fayez, já escreveu à entidade Human Rights Watch dizendo haver planos de incluí-la na grade curricular.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/mulheres-sauditas-irao-as-olimpiadas-pela-primeira-vez-5309348#ixzz1ypNZwfSB 

Portal 2014 participa de debate sobre acessibilidade na Câmara

Audiência discutirá adequação de estádios em relação às pessoas com mobilidade reduzida

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) a partir das 15h, em Brasília, audiência pública sobre acessibilidade na Copa do Mundo de 2014. 

Para discutir a questão, foram convidados o diretor do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia) e coordenador do Time dos Arquitetos da Copa, Leon Myssior e o presidente do Comitê Organizador Local (COL) da Copa e presidente da CBF, José Maria Marin, além do diretor do Portal 2014, Rodrigo Prada.

Convocada pelos deputados Romário (PSB/RJ) e José Rocha (PR/BA), a audiência vai abordar problemas de acessibilidade não só em estádios de futebol como em aeroportos, hotéis, transportes coletivos e pontos turísticos nas cidades-sede do Mundial de 2014.

Acessibilidade

Desde agosto de 2009, o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Na prática, isso significa que as autoridade brasileiras se obrigam a respeitar a dignidade, a autonomia, o direito ao trabalho e de acessbilidade das pessoas com alguma deficiência física, e, sendo assim, a lei deve ser cumprida.

No entanto, os preparativos do Brasil para a Copa de 2014 mostram que as cidades não estarão prontas para receber turistas e torcedores com algum tipo de deficiência. 

Segundo o diretor do Portal 2014, que coordenou o Copa for All, primeiro evento que tratou de acessibilidade da Copa 2014, o assunto é um dos poucos temas que não é detalhado no Caderno de Encargos da Fifa, documento que estabelece as diretrizes que devem ser seguidas no projeto e na construção de estádios para o Mundial. 

A entidade, porém, orienta o país-sede seguir a legislação local. “Os projetos dos estádios, por exemplo, não estão seguindo o decreto federal 5.296/2004, que estabelece que 2% do total de assentos em estádios, ginásios esportivos e similares devem reservados a pessoas com mobilidade reduzida”, destaca Prada.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10154/PORTAL+2014+PARTICIPA+DE+DEBATE+SOBRE+ACESSIBILIDADE+NA+CAMARA.html

Evento em São Paulo discute acessibilidade para Copa 2014

Encontro entre os dias 11 e 13 de junho debate oportunidades de negócios para inovações tecnológicas

De 11 a 13 de junho, o Instituto de Tecnologia de Software (ITS) e a Mandarim Comunicação promovem o evento Copa for All, no Teatro Vivo, em São Paulo.

O encontro reunirá as principais autoridades na área para debaterem a questão da acessibilidade e infraestrutura na Copa de 2014, com foco nas pessoas com deficiência. O evento também conta com o apoio de Abridef (Associação Brasileira de Produtos e Serviços para Deficientes), Portal 2014 e Revista Reação. As inscrições são gratuitas.

O primeiro debate brasileiro com foco na acessibilidade acontece exatamente a dois anos da Copa do Mundo. O objetivo desses encontros é a oportunidade de negócios para inovações tecnológicas voltadas às pessoas com deficiência.

Entre os palestrantes confirmados para o evento está o arquiteto do Estádio Beira-Rio (Porto Alegre), Fernando Balvedi, o presidente do instituto Vivendo sem Barreiras (VSB), Iremar Cappellinne Masano, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Bruno Hideo, a secretária executiva da Comissão Permanente de Acessibilidade da prefeitura de São Paulo, Silvana Cambiaghi e o arquiteto do Estádio Nacional Mané Garricha, Eduardo Castro Melo.

O programa conta com debates sobre novas arenas esportivas, mobilidade urbana, infraestrutura, turismo, legislação, acessibilidade e outros temas com foco no respeito às pessoas com deficiência, e a discussão de novas oportunidades para inovações tecnológicas.

Representantes da Frente Parlamentar do Congresso Nacional, em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debaterão as oportunidades e farão o encerramento.

O Brasil possui mais de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. De acordo com Jaime Stabel, do ITS, o encontro também é uma oportunidade de negócio. "Temos certeza de que, por meio desses fóruns, promovemos relevante contribuição para discutir diversas modernizações em curso no Brasil, e as demandas para que pessoas com deficiência não sejam excluídas de tudo isso. O uso de tecnologia e a visão de oportunidades para empresas criarem inovações tecnológicas será foco constante do ITS", ressalta Jaime.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10017/EVENTO+EM+SAO+PAULO+DISCUTE+ACESSIBILIDADE+PARA+COPA+2014.html