Só três das 82 obras prometidas para a Copa mantêm gastos e cronograma

Esse é o resultado até agora desde o lançamento da matriz de responsabilidades, assinada em 2010

Por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Em três anos, o planejamento da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 transformou-se em uma peça de ficção. Das 82 obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos prometidas em 2010, por meio de um documento chamado matriz de responsabilidades, somente três permanecem com igual cronograma e orçamento. Nada menos que 21 empreendimentos foram retirados do compromisso, 25 tiveram o orçamento alterado e os demais 33 experimentaram ao menos mudança no prazo de conclusão. Ao longo deste período, outras 28 obras de mobilidade urbana foram incluídas na previsão e somente sete delas chegaram a ser entregues até agora.

A cerimônia de assinatura da matriz de responsabilidades foi uma festa no Palácio do Itamaraty no dia 13 de janeiro de 2010, com a presença de governadores e prefeitos das 12 sedes da Copa. Ministra da Casa Civil na época, a agora presidente Dilma Rousseff considerava o documento como um compromisso que seria cumprido pelo poder público. "A matriz de responsabilidades traz projetos realistas que podem ser concluídos nos prazos determinados. Um legado permanente, um ganho significativo para a população das cidades", disse ela, na ocasião. O ex-presidente Lula declarou: "Agora todo mundo sabe quais os compromissos que têm e o que precisamos para realizar a melhor Copa de todos os tempos".

O tempo, porém, mostrou que o compromisso de então, definido como "realista" pelo governo, era na realidade fantasioso. Das 61 obras da matriz original, ou seja, as 82 previstas menos as 21 retiradas, 37 já deveriam ter sido entregues, mas somente duas estão concluídas. Pelo estabelecido em 2010, apenas uma das 61 obras seria entregue em 2014, às vésperas do evento. Agora, já são 23. Das 28 novas ações incluídas nas áreas de mobilidade urbana, portos e aeroportos, 11 têm previsão para 2013 e outras 10 só devem ser concluídas em 2014. Todas as obras que estão dentro do cronograma ou que já foram entregues são relacionadas aos aeroportos.

O planejamento inicial para as 82 obras previa orçamento de R$ 17,89 bilhões. Agora, a estimativa para as 61 obras da matriz original mais as 28 incluídas (89 no total) é de R$ 16 bilhões. A razão é que intervenções de maior impacto foram substituídas por outras mais modestas e em alguns casos a obra será entregue de forma parcial.

A matriz de responsabilidades reúne os compromissos dos governos federal, estaduais e municipais. No caso de mobilidade urbana, a União faz o financiamento, mas a execução fica a cargo de governos estaduais e prefeituras. Portos e aeroportos são de responsabilidade da União, mas com a privatização de três deles algumas obrigações cabem agora à iniciativa privada. O documento é atualizado quando há retirada ou inclusão de alguma ação ou alteração significativa.

DINÂMICA DO PROCESSO

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que as mudanças "são decorrentes da dinâmica do processo federativo e de outros fatores externos ao setor público, e não podem ser vistos como sinal de inadequação do planejamento inicial". Classifica ainda como natural "ajustes" no plano inicial e afirma que a existência da matriz "mostra o compromisso do Governo com o alcance dos objetivos e com o compartilhamento de informações com toda a sociedade", diz nota enviada ao Estado.

As obras de mobilidade urbana são as que registram os maiores problemas. As intervenções de responsabilidade exclusiva do governo federal, porém, também foram sensivelmente alteradas ao longo dos anos. Das 25 obras previstas em aeroportos, oito foram canceladas. Outras 12 ações foram incluídas. Segundo dados do governo, nove obras foram entregues. Destas, porém, quatro são módulos operacionais, estruturas concebidas para uso provisório.

Uma outra obra considerada concluída é a terraplenagem da área onde será construído o terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. A justificativa para a inclusão é que a ação foi realizada pela Infraero antes da concessão para a iniciativa privada. A Secretaria de Aviação Civil afirma que o terminal será construído até o evento.

Nos empreendimentos de portos as mudanças foram de calendário, orçamento e estrutura. A maior alteração foi na promessa de construção de um píer em Y no porto do Rio para atrair navios de cruzeiro. O píer custaria R$ 314 milhões e seria entregue em dezembro. Agora o governo deve entregar apenas a primeira parte do projeto, orçado em R$ 91 milhões, em fevereiro de 2014.

Os ministérios envolvidos diretamente no planejamento, Esporte, Cidades, Portos e Aviação Civil, negam ter ocorrido falha no programa. O secretário executivo do Ministério do Esporte e coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo de 2014 (Gecopa), Luís Fernandes, classifica como natural as profundas alterações. "Considero que o planejamento feito no início foi realista."

Entre os motivos para as mudanças, União, estados e municípios citam decisões judiciais, problemas com licenciamento ambiental, alterações nos projetos e a elaboração da matriz original, em muitos casos, sem a realização prévia de projetos executivos.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,so-tres-das-82-obras-prometidas-para-a-copa-mantem-gastos-e-cronograma,983610,0.htm

Planejamento da Copa do Mundo do Brasil falha na mobilidade urbana

Nenhuma das 50 obras prometidas em 2010 foi concluída, 13 delas foram retiradas do compromisso

Por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Apontada desde o início da preparação como o maior legado para a população das sedes da Copa do Mundo de 2014, a mobilidade urbana é hoje o maior problema no planejamento. Nenhuma das 50 obras prometidas em 2010 foi concluída, 13 foram retiradas do compromisso, e as 37 que continuam na matriz de responsabilidades tiveram o cronograma alterado, sendo que em 19 delas houve também mudança no orçamento.

Com a inclusão de obras de menor porte, as intervenções de mobilidade urbana somam 53 na matriz atual, mas o investimento destinado a elas caiu de R$ 11,59 bilhões em 2010 para R$ 8,6 bilhões no final de 2012.

Isso ocorreu mesmo com um aumento de R$ 765,5 milhões nas 19 obras em que o orçamento foi revisto.

As intervenções em mobilidade urbana foram sempre defendidas como uma contribuição da Copa para o dia a dia dos cidadãos. O argumento era que o poder público investiria em obras estruturais para que depois da Copa os benefícios pudessem ser sentidos pelos habitantes com mais opções de transporte público e melhoria no trânsito.

Das 37 obras que continuam previstas, todas registram novo prazo para conclusão, segundo o balanço da Copa, divulgado pelo governo federal em dezembro. Destas, 29 já deveriam ter sido entregues, segundo o que foi prometido em 2010. Agora, 18 delas devem ficar prontas este ano e as outras 19 em 2014. Ao longo do planejamento, foram incluídos 16 novos empreendimentos, a maioria de menor porte. Metade tem entrega prevista para 2013 e o restante tem como prazo o ano da Copa do Mundo.

O Ministério das Cidades, responsável pelo monitoramento destas obras, afirma que as intervenções urbanas retiradas da matriz de responsabilidades continuam em andamento. "As obras em questão não foram canceladas, elas migraram da matriz de responsabilidades da Copa para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", diz a pasta.

Atrasos e alterações do orçamento decorrem de "readequações" necessárias no desenvolvimento dos projetos, complementa o ministério.

CANCELADAS

Em Manaus, as duas obras previstas foram canceladas. Um monotrilho que ligaria a região norte ao centro da cidade e um corredor de ônibus para a região leste foram retiradas da previsão. O governo do Amazonas culpa a "burocracia" pelo atraso na obra do monotrilho, mas ressalta que a obra continua em andamento e deve ser concluída em 2015. Na Bahia, a matriz original trazia a previsão de apenas uma obra viária ligando o aeroporto ao acesso norte de Salvador. A intervenção foi retirada e hoje a capital terá como intervenções de mobilidade duas pequenas obras no entorno da Arena Fonte Nova. Segundo o governo do Estado, a obra viária foi substituída por um metrô, mas essa ação não foi incluída na matriz porque pode não ficar pronta para o evento.

Na região Sul foi o preço das obras que cresceu ao longo destes três anos e os prazos foram prorrogados para a véspera do evento. Em Porto Alegre, das 10 obras prometidas, oito tiveram o orçamento ampliado com o total indo de R$ 483,2 milhões para R$ 809,7 milhões, uma alta de 67%. Previstas para serem entregues até junho de 2013, agora têm como prazo de conclusão o mês de maio de 2014. A prefeitura de Porto Alegre diz que os projetos foram alterados para a realização de obras de qualidade superior.

Em Curitiba, das nove intervenções previstas inicialmente, uma foi cancelada e seis tiveram o custo ampliado, subindo de R$ 234,1 milhões para R$ 354,6 milhões. Todas deveriam ter sido entregues em 2012 e agora tem como previsão o ano da Copa. A prefeitura, que teve troca de comando nas últimas eleições, informou que deve concluir uma análise das obras nesta semana e não teria como comentar as mudanças.

Em São Paulo, a alteração decorre da troca do estádio da capital paulista na Copa. O monotrilho do Morumbi, que tinha orçamento de R$ 2,8 bilhões, foi substituído por intervenções viárias em Itaquera no valor de R$ 317,7 milhões. O governo paulista afirma que a obra na zona sul da cidade continuará. 

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,planejamento-da-copa-do-mundo-do-brasil-falha-na-mobilidade-urbana,983613,0.htm

Após revisão de custos, Estádio Nacional é o mais caro da Copa

Governo revê Matriz de Responsabilidade da Copa e divulga aumento nos gastos de obras do torneio. Mané Garrincha vai custar mais de R$ 1 bilhão

Foi publicada esta semana no Diário Oficial da União mais uma revisão na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 - documento de referência assinado pelo governo em janeiro de 2010 e que define os investimentos na preparação do Mundial. Seis obras que não ficariam prontas até 2014 foram retiradas do documento e outras oito foram incluídas. O que mais chamou a atenção foi o aumento nos gastos para a conclusão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Em vez dos R$ 812,5 milhões previstos anteriormente, a arena será erguida por R$ 1,015 bilhão.

Com o aumento dos gastos, o Mané Garrincha será o estádio mais caro entre os 12 que estão sendo construídos ou reformados para a Copa do Mundo de 2014. A Arena do Corinthians, em Itaquera, custará R$ 820 milhões, e o Maracanã, no Rio de Janeiro, R$ 808,4 milhões. A previsão. Vale lembrar que o Estádio Nacional vai receber o confronto entre Brasil e Japão, no dia 15 de junho, na abertura da Copa das Confederações.

Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), o aumento no custo do Mané Garrincha na Matriz ocorreu por conta da inclusão de itens que foram licitados separadamente, como a cobertura, as cadeiras, o placar eletrônico e o gramado. Ainda de acordo com o GDF, o valor indicado no documento será reduzido quando forem aplicados os benefícios do Recopa (isenção fiscal concedida pelo governo aos estádios do Mundial). A estimativa é de que o custo total do estádio seja de aproximadamente R$ 850 milhões.

Também houve revisão nos valores de cinco projetos. Com as mudanças, o valor total de investimentos previstos na Matriz para as áreas de mobilidade urbana, portos, aeroportos, estádios, telecomunicações, turismo e segurança caiu 12,5% em comparação com a última versão (novembro de 2012), passando de R$ 29,252 bilhões para R$ 25,581 bilhões

Também foram revisados na Matriz de Responsabilidades os valores da reforma do terminal de passageiros de Fortaleza (R$ 195,9 milhões), do terminal marítimo do Rio de Janeiro (R$ 91 milhões), do terminal de passageiros do Aeroporto de Guarulhos (R$ 269 milhões), do Corredor Marechal Floriano (R$ 52,2 milhões), em Curitiba, além da extensão da Linha Verde Sul do BRT da capital paranaense (R$ 20,6 milhões).

Ao todo, foram 20 modificações efetivadas. Entre as obras excluídas, cinco são de mobilidade urbana e uma em aeroporto. O projeto do corredor metropolitano de Curitiba, que custaria R$ 137 milhões, foi suprimido a pedido do governo do Paraná. O monotrilho e o BRT de Manaus, que custariam R$ 1,59 bilhão saíram do documento a pedido do governo do Amazonas. A retirada do monotrilho de São Paulo, que receberia investimento de R$ 1,88 bilhão, também foi oficializada, atendendo a solicitação do governo do Estado de São Paulo. A reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire de Natal, obra de R$ 221 milhões, saiu a pedido do governo do Rio Grande do Norte. A ampliação da pista do aeroporto de Porto Alegre, que custaria 228 milhões, foi retirada a pedido da Infraero.

Foram incluídos ainda oito novos projetos, todos de mobilidade urbana. Um deles é referente à três vias de acesso ao estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, com custo de R$ 8 milhões. Outro prevê a ampliação da estação de metrô Cosme e Damião e o viaduto da BR-408, em Recife, com investimento de R$ 32,4 milhões. Há também intervenções no entorno do Maracanã e da estação multimodal da Mangueira, no Rio de Janeiro, com custo de R$ 271,1 milhões, e obras de acessibilidade e rotas de pedestres em Salvador, com custo de R$ 19,6 milhões. Os outros projetos incluídos tratam de intervenções viárias no entorno da Arena Corinthians, em São Paulo, que custarão R$ 317,7 milhões.

Fonte: http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-do-mundo/noticia/2012/12/matriz-da-copa-passa-por-nova-revisao-e-custo-do-mane-garrincha-sobe.html

Investimentos na segurança são incluídos na Matriz da Copa 2014

No total, o governo federal investirá R$ 1,879 bilhão em sete braços do setor

Os investimentos no setor de segurança foram incluídos na Matriz de Responsabilidades da Copa. A autorização ocorreu nesta segunda-feira (19), após a publicação resolução do Grupo Executivo da Copa do Mundo de 2014 (Gecopa) no Diário Oficial da União.

No total, o governo investirá R$ 1,879 bilhão. Serão sete setores: integração, controle de entradas do país, segurança do evento, Aeronáutica, Exército, Marinha e Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

A intenção do governo federal é fortalecer a infraestrutura dos pontos de entrada do país. Ocorrerá também a compra de equipamentos para aprimorar a segurança nas estradas, além da aquisição de sistemas para centralizar as operações. Para isso, está pprevista a integração de radiocomunicação entre instituições de segurança estaduais e os órgãos federais.

O plano é investir na capacitação, treinamentos, simulações e fiscalização do efetivo das instituições de segurança, defesa aeroespacial e controle do espaço aéreo, emprego de helicópteros, segurança e defesa cibernética, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos, entre outras atividades.

Agora, a Matriz de Responsabilidades, responsável por listar o valor, o cronograma e o responsável pelas obras em cada uma das 12 cidades-sede do Mundial, prevê um investimento toral de R$ 29,23 bilhões. Os gastos estão relacionados aos estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos, telecomunicações, turismo e segurança. A previsão é de que o valor total da Matriz chegue a R$ 33 bilhões.

Confira os detalhes dos investimentos em segurança:

Integração: Investimento estimado em R$ 782 milhões. Está prevista a integração de instituições e sistemas e a centralização das operações de segurança. Haverá 12 centros integrados em cada sede, além de dois centros nacionais --no Rio de Janeiro e em Brasília.

Pontos de entrada: Contratação de sistema e equipamentos para aprimorar a segurança nas estradas. Serão investidos R$ 158,2 milhõe.

Segurança do evento: Capacitação, os treinamentos, simulações e fiscalizações do efetivo, junto com a aquisição dos equipamentos necessários para garantir a segurança do evento. As melhorias estão orçadas em R$ 230 milhões. 

Exército: Com investimento de R$ 247,4 milhões, haverá planos para a segurança e defesa cibernética, defesa química, biológica, radiológica e nuclear, além de ações contra terrorismo, emprego de helicópteros e fiscalização de explosivos estão entre as atribuições do Exército.

Marinha: A área de atuação da Marinha inclui a defesa de estruturas estratégicas, ações contra terrorismo, fiscalização e vigilância de áreas marítimas e fluviais, além de defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Serão gastos R$ 207,7 milhões.

Aeronáutica: Caberá ao efetivo da Aeronáutica, principalmente, a defesa aeroespacial e o controle do Espaço Aéreo Nacional. O investimento será de R$ 252,9 milhões.

Estado-Maior: Serão investidos R$ 900 mil reais em ações de comando e controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/11052/INVESTIMENTOS+NA+SEGURANCA+SAO+INCLUIDOS+NA+MATRIZ+DA+COPA+2014.html

DIÁRIO OFICIAL TRAZ RESOLUÇÃO DO GECOPA QUE INCLUI ATIVIDADES DE SEGURANÇA NA MATRIZ DA COPA

Investimentos previstos são de R$ 1,879 bilhão e incluem órgãos ligados aos ministérios da Justiça e da Defesa

O Diário oficial da União desta segunda-feira, 19 de novembro, traz a Resolução Número 18 do Grupo Executivo da Copa do Mundo da FIFA 2014 (Gecopa). O texto autoriza a inclusão do anexo referente às atividades de segurança na Matriz de Responsabilidades para o Mundial de 2014. O investimento é estimado em R$ 1,879 bilhão.

» Anexo 1 da Resolução 18: integração de instituições e sistemas

» Anexo 2 da Resolução 18: controle dos pontos de entrada

» Anexo 3 da Resolução 18: segurança do evento

» Anexo 4 da Resolução 18: Aeronáutica

» Anexo 5 da Resolução 18: Exército

» Anexo 6 da Resolução 18: Marinha

» Anexo 7 da Resolução 18: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

As atividades envolvem órgãos ligados aos ministérios da Justiça e da Defesa, com efetivos da Aeronáutica, do Exército, da Marinha, da Polícia Federal, entre outros. Os anexos incluem ações para fortalecer a infraestrutura dos pontos de entrada no país, a contratação de sistema e equipamentos para aprimorar a segurança nas estradas, a aquisição de sistemas para centralizar as operações de segurança e soluções de integração de radiocomunicação entre instituições estadauais e os órgãos federais.

Também estão previstos investimentos para capacitação, treinamentos, simulações e fiscalização do efetivo das instituições de segurança, defesa aeroespacial e controle do espaço aéreo, emprego de helicópteros, segurança e defesa cibernética, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos, entre outras atividades.

Há dez dias, durante a Conferência Internacional de Segurança para Grandes eventos, o ministro da Justiça e o Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas comentaram o conceito e o legado que permeiam a preparação do Brasil na vertente da segurança.

"O Ministério da Defesa ficará voltado para oito tipos de ação, como controle do espaço aéreo e marítimo, comando de tropas prontas para atuar em qualquer local onde estarão acontecendo os jogos, atuação nos centros de controle, agindo em conjunto com a segurança pública”, explicou o general José Carlos de  Nardi.

"A divisão de tarefas vai permitir uma ação cada vez mais integrada, conjunta e efetiva dos ministérios da Defesa e da Justiça”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Boas práticas, integração e inteligência, além de parcerias nas aquisições e transferências de tecnologias são questões que têm norteado a nossa conduta. Temos uma oportunidade histórica, de que não abriremos mão, que é a de se consolidar um sistema de segurança pública que dará paz e tranquilidade a todos os brasileiros e a todos que vierem nos visitar", completou Cardozo.

Confira a divisão de atribuições

Integração

Entre as atribuições da Secretaria Especial de Segurança para Grandes eventos (Sesge) estão a integração de instituições e sistemas e a centralização das operações de segurança. Além de 12 centros integrados em cada cidade-sede, haverá dois centros nacionais, um no Rio de Janeiro e outro em Brasília. Na capital federal, o local terá representação dos ministros e da Presidência para resolução de problemas de alto nível e impacto, com a tecnologia necessária para receber informações dos estados. Esse investimento está estimado em R$ 782 milhões.

Pontos de entrada

O fortalecimento das infraestrutura dos pontos de entrada no país e a contratação de sistema e equipamentos para aprimorar a segurança nas estradas vai demandar R$ 158,2 milhões em investimentos.

Qualificação

Outra frente de investimento inclui a capacitação, os treinamentos, simulações e fiscalizações do efetivo, junto com a aquisição dos equipamentos necessários para garantir a segurança do evento. Esse investimento está estimado em R$ 230 milhões. Em 2012, foram treinados 1.200 profissionais, inclusive das 12 cidades-sede, num total de 24 cursos e seminários, com a participação de pelo menos 60 órgãos. Para o próximo ano, serão qualificadas outras 45 mil pessoas.

Exército

Segurança e defesa cibernética, defesa química, biológica, radiológica e nuclear, além de ações contra terrorismo, emprego de helicópteros e fiscalização de explosivos estão entre as atribuições do Exército, segundo a Matriz de Responsabilidades. Esse investimento está previsto em R$ 247,4 milhões.

Marinha

A área de atuação da Marinha inclui a defesa de estruturas estratégicas, ações contra terrorismo, fiscalização e vigilância de áreas marítimas e fluviais, além de defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Um investimento previsto de R$ 207,7 milhões.

Aeronáutica

Caberá ao efetivo da Aeronáutica, principalmente, a defesa aeroespacial e o controle do Espaço Aéreo Nacional. Um investimento de R$ 252,9 milhões.

Fonte: http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/diario-oficial-traz-resolucao-do-gecopa-que-inclui-atividades-de-seguranca-na-matriz-da-copa

Turismo da Copa terá plano com investimento de R$ 212 milhões

Ações vão ocorrer nas 12 cidades-sede do Mundial; Rio e Porto Alegre ficam com os maiores valores

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) a aprovação do Plano de Turismo para a Copa do Mundo. A meta é investir R$ 212,4 milhões nas 12 cidades-sede. Os custos foram incluídos na Matriz de Responsabilidades do Mundial.

O plano prevê ações voltadas para informação e orientação dos turistas, promoção de condições de acessibilidade e comunicação para os portadores de deficiência, oferta de serviços e acomodação de qualidade e promoção dos destinos turísticos brasileiros.

O Rio de Janeiro, palco das finais da Copa das Confederações e do Mundial 2014, terá o maior investimento: R$ 25,9 milhões. Porto Alegre receberá R$ 25,7 milhões, enquanto Natal terá R$ 23 milhões. Salvador, Brasília e Manaus têm o menor valor empregado nas ações, com 12 milhões, 10,2 milhões e 8,8 milhões, respectivamente.

Completam a lista das 12 sedes: Fortaleza (22,1 milhões), Curitiba (19,4 milhões), Belo Horizonte (18,5 milhões), Recife (17,6 milhões), São Paulo (15,6 milhões) e Cuiabá (13,8 milhões).

A previsão é que ocorra também uma oferta de 240 mil vagas em cursos de capacitação. No total, 117 cidades serão beneficiadas. Assim, o Pronatec Copa irá qualificar profissionais de segurança, de transporte e de recepção. Sistemas inteligentes de informação ao turista serão implantados.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10762/TURISMO+DA+COPA+TERA+PLANO+COM+INVESTIMENTO+DE+R+212+MILHOES.html

Ministério do Esporte deve deliberar só no dia 18

A previsão é que o Ministério do Esporte analise e delibere sobre o pedido do Governo do Estado do Ceará de mudança na Matriz de Responsabilidades das obras da Copa 2014, em reunião do Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa), que acontece no próximo dia 18 de setembro.

O Governo Estadual enviou, na última quarta-feira, ofício ao Ministério solicitando que, em virtude da falta de concordância com a Prefeitura, as desapropriações na Via Expressa fiquem a cargo da gestão municipal. A Matriz de Responsabilidades aponta que é dever do Estado a realização das desocupações da área para a construção de quatro túneis do corredor Norte/Sul e do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba/Mucuripe.

O documento do Ministério do Esporte foi assinado em 2010 por União, Estado e Município. Todo o impasse começou quando a Prefeitura de Fortaleza afirmou que as obras da Via Expressa estavam paradas (cabe ao Município a construção dos túneis e recuperação da via) em razão de o Estado não ter realizado as desapropriações.

´Equívoco´

Na última terça-feira (4), o Governo Estadual havia alegado que, como a gestão municipal iria realizar intervenções no local, deveria arcar com as desocupações também. E disse se tratar de equívoco as definições presentes na Matriz. Porém, conforme publicação no Portal da Transparência Copa 2014 da Controladoria Geral da União (CGU), as desapropriações referentes à implantação do VLT são de responsabilidade do Estado.

Enquanto isso, as obras, que têm prazo de término, continuam sem definição de início. E o impasse fica sem solução, já que o Governo Estadual aguarda a deliberação do Ministério do Esporte e o Municipal, as desocupações dos imóveis para dar o ponto de partida nas obras.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1178709

Arena Pantanal recebe aditivo de R$ 60 milhões

Valor total da obra de R$ 519 milhões, previsto na Matriz de Responsabilidades, será mantido

O governo do Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) um aditivo de R$ 60,6 milhões para as obras da Arena Pantanal. A atualização dos valores ocorreu após o detalhamento do projeto executivo. O valor total da obra, no entanto, não deve mudar.

Segundo a Secretaria da Copa em Cuiabá (Secopa), o valor previsto na Matriz de Responsabilidades, de R$ 519 milhões, será mantido. Em comunicado, a secretária afirmou que o aditivo está amparado pela lei 8.666/93, que estabelece o limite de 25% do valor inicial da obra.

A Secopa ainda afirmou que o projeto básico não contemplava alguns serviços e que houve necessidade de revisão e atualização em alguns itens.

A licitação das obra, ocorrida em março de 2010 e vencida pelo consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, previa um investimento de R$ 342 milhões, cerca de 15% menor que o estimado. 

A obra já havia contado com um aditivo de R$ 13 milhões. O fato fez o custo do estádio subir para R$ 355 milhões. Contando itens complementares como assentos, tecnologia da informação e placar eletrônico, o preço deve alcançar a marca de R$ 462 milhões. O valor, porém, exclui as adequações viárias previstas no entorno da arena.

O estádio também foi incluído no Recopa (Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol), que garante isenção tributária de R$ 16 milhões na compra de materiais e contratação de serviços.

Com 45% das obras gerais concluídas, a Arena Pantanal avançou apenas 10% nos primeiros oito meses de 2012. Fora da Copa das Confederações, o prazo de conclusão passou de dezembro de 2012 para junho de 2013. No Mundial, em junho de 2014, o local receberá quatro jogos, todos da primeira fase.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10573/ARENA+PANTANAL+RECEBE+ADITIVO+DE+R+60+MILHOES.html

Pelé admite atraso do País em obras para Copa de 2014

Por Paulo Favero

Nomeado pela presidente Dilma Roussef como embaixador do Brasil na Copa do Mundo de 2014, Pelé admitiu nesta sexta-feira, em Londres, que, a menos de dois anos para o torneio começar, as obras estão atrasadas e que a maior preocupação é em relação ao sistema de transporte para o torneio.

Em um evento que anunciou a parceria com a empresa MediaCom Sports, ele reconheceu as dificuldades encontradas pelo País. "No momento, para ser honesto, não estamos prontos. Temos pequenos problemas de construção, mas vamos trabalhar duro", explicou o Rei do Futebol, que neste sábado irá acompanhar no Estádio de Wembley a final do torneio masculino de futebol da Olimpíada de Londres, entre Brasil e México.

Para Pelé, o maior problema ainda está no diálogo entre todas as partes envolvidas. "Estamos preocupados porque a comunicação não está tão boa ainda", disse. "Sou um dos brasileiros que lutou para receber esse torneio. Eu costumo dizer que não temos dúvida de que somos os melhores dentro de campo, mas precisamos mostrar ao mundo que somos bons também fora dele."

A Fifa já pressionou o Brasil, o governo federal já bateu de frente com a entidade e muitas críticas já foram feitas à forma como as coisas estão lentas no Brasil. Segundo Pelé, a questão não é só com os estádios. "Acho que o problema será com transporte", afirmou.

Em muitas sedes, os aeroportos estão sobrecarregados e os projetos de mobilidade urbana ainda não saíram do papel. De qualquer forma, o ex-jogador se mostra otimista. "Não é fácil, pois temos dois anos para a Copa. A Dilma disse que vai fazer o melhor para tudo dar certo e acredito que, apesar dos problemas, nós vamos conseguir", aposta.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,pele-admite-atraso-do-pais-em-obras-para-copa-de-2014,914469,0.htm

Matriz de Responsabilidades: documento pode ter novas mudanças

De acordo com secretário-executivo do Ministério do Esporte, documento não é fechado e pode incluir novas obras que contribuam para a Copa 2014

Por Diogo Morais

A Matriz de Responsabilidades das obras para a Copa do Mundo de 2014 pode sofrer novas alterações. Quem afirma é o secretário-executivo do Ministério do Esporte e membro do Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa 2014 (Gecopa), Luis Fernandes.

- A Matriz de Responsabilidades é objeto de revisões periódicas. Ela já teve menos obras, mais obras. Hoje está em 101 obras, sejam de infraestrutura, estádios, mobilidade, portos e aeroportos. Foram inclusas ainda telecomunicaçãoes, segurança e energia no nosso último balanço. A Matriz não é fechada, ela muda - disse o secretário-executivo.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva na abertura do Seminário de Operações de Estádios, que começou nesta terça-feira em Fortaleza. Membros do Comitê Organizador Local (COL), do Ministério do Esporte e responsáveis por alguns dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo estão na Capital cearense debatendo sobre sustentabilidade econômica, ambiental, segurança e qualidades nos serviços das novas arenas.

O Gecopa, coordenado pelo Ministério do Esporte, incluiu gastos com telecomunicações na última revisão da Matriz de Responsabilidades, divulgada em abril deste ano. Novas mudanças deste tipo podem acontecer na próxima reunião do grupo, a serem divulgadas em outubro próximo.

- Ainda não há definições de que tipos de obras ou investimentos podem ainda ser mudados. O que podemos informar é que obras essenciais para a realização da Copa do Mundo não serão alteradas - afirmou Luis Fernandes.

No último balanço divulgado pelo governo federal, no mês de maio, apenas 5% das obras para 2014 estavam prontas. Na ocasião, o ministro Aldo Rebelo garantiu que 85% de todas as obras estariam prontas até 2013. Os números mais preocupantes estavam relacionados às obras de mobilidade urbana, enquanto os estádios se apresentaram dentro do cronograma esperado.

No primeiro dia de debates, o secretário-executivo do Ministério do Esporte se mostrou, no entanto, bastante tranquilo com relação ao avanço das obras nas 12 sedes.

- As obras essenciais para a Copa, que estão presentas na matriz de responsabilidade, estarão prontas. Algumas não para a Copa das Confederações, mas estarão para a Copa do Mundo. Estamos absolutamente confiantes que ficarão prontas a tempo - garantiu o secretário.

Fonte: http://globoesporte.globo.com/ce/noticia/2012/07/matriz-de-responsabilidades-documento-pode-ter-novas-mudancas.html

Governo vai tirar do compromisso com a Fifa obras que não ficarão prontas para a Copa

Anúncio será feito em outubro, no próximo balanço. Até lá, estados e municípios têm uma chance derradeira para se livrar de desembaraços, licitar e iniciar as construções

Por Danilo Fariello

BRASÍLIA — A dois anos do início da Copa de 2014, o governo está consciente de que muitas das 51 obras de mobilidade urbana essenciais não ficarão prontas até o mundial, sem poder cumprir, assim, a promessa feita há cinco anos, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa. Na prática, trata-se de uma manobra para driblar as exigências da Fifa e a cobrança da população. Integrantes do governo federal cogitam retirar essas obras da Matriz de Responsabilidades da Copa — que define compromissos de União, estados e municípios. O anúncio será feito em outubro, no próximo balanço da Copa. Até lá, estados e municípios têm uma chance derradeira para se livrar de desembaraços, licitar e dar início às obras.

Entre as obras com maior possibilidade de serem retiradas da Matriz estão sete que nem sequer têm projeto: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília, o monotrilho de Manaus, duas obras viárias em Curitiba e duas outras em Porto Alegre. No caso de Brasília, o governo distrital já reconhece que não há tempo hábil para o VLT — obra de R$ 364 milhões — operar na Copa do Mundo. O Tribunal de Contas da União (TCU) passou a considerar a obra como “cancelada”. Em Manaus, o governo acaba de abrir edital para receber propostas até julho para essa obra de R$ 1,3 bilhão.

— Em outubro vamos ter um retrato muito mais sólido do que andou e do que não andou, daí você poderá fazer uma avaliação de cada obra específica e teremos uma situação muito mais clara para poder tomar uma decisão daquilo que pode ficar no regime e o que não tem como ficar — disse Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades.

Os empreendimentos que saírem da Matriz seriam mantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou no PAC Mobilidade Grandes Cidades (lançado em abril com R$ 32 bilhões), para assegurar a liberação de recursos e vantagens fiscais, mas sem pressão sobre prazos.

— Essa seria uma sinalização à população de que as obras serão feitas no futuro, mesmo que com atraso — disse uma fonte do governo.

Na proposta enviada à Fifa, quando o Brasil foi escolhido país-sede da Copa, as obras de mobilidade urbana foram classificadas como o maior legado tangível do evento à população brasileira. O balanço da Copa divulgado em maio mostra que, das 51 obras de mobilidade urbana, 23 não haviam saído do papel, mesmo quase cinco anos após o Brasil ter sido confirmado como sede da Copa.

Caso Delta provoca mais atrasos

O orçamento de mobilidade urbana para a Copa é de R$ 12 bilhões, dos quais, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram contratados só R$ 4,7 bilhões, sendo que menos de R$ 700 milhões foram executados. Até março, o governo federal conseguiu liberar só 4,1% do valor de R$ 5,35 bilhões da Caixa Econômica Federal para os modais de transporte que servirão à Copa, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Algumas dessas obras tinham contrato com a Delta Construções, o que contribuiu para os atrasos. A prefeitura de Fortaleza (CE) rescindiu no dia 14 de maio contrato de R$ 145 milhões para construção de BRT, que voltou ao estágio de licitação. No Rio, a Delta também desistiu de participar da construção do BRT Transcarioca, deixando sozinha a sócia Andrade Gutierrez com um contrato de R$ 798 milhões.

Estratégica na condução dessas obras, a Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades esteve por quase cinco meses à deriva, desde que o ex-ministro Mario Negromonte deixou o cargo, em janeiro, até o fim de maio, quando Ribeiro conseguiu nomear um secretário, Julio Eduardo dos Santos, que possui experiência de serviço público em transportes na cidade de Santos (SP).

Para Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde a Constituição de 1988 até meados do governo Lula, o governo federal se afastou do tema de mobilidade urbana. E só voltou a dar prioridade à área com a criação da secretaria, os preparativos da Copa e a edição da Lei de Mobilidade Urbana, no ano passado.

Carvalho sugere que “a União poderia ter um papel mais forte na formação de sistemas de mobilidade sustentáveis nas metrópoles brasileiras, criando programas de investimentos diretos para compensar as dificuldades dos municípios e estados”.

Para compensar o atraso, o governo incluiu na lei a possibilidade de decretação de feriado ou ponto facultativo nas cidades-sede em dias de jogos.

A MATRIZ DA COPA

A Matriz de Responsabilidade da Copa foi assinada no início de 2010 por representantes da União, dos estados e dos municípios e tem passado por revisões periódicas. O texto prevê as responsabilidades de cada ente e serve para auxiliar o controle interno (CGU, TCU e sociedade) sobre o ritmo das obras e os gastos. Estar na Matriz assegura às obras condições especiais, como a utilização de um regime de contratação menos rígido.

Por outro lado, implica o compromisso com prazos de entrega das obras. Apesar de poder ser revista, retirar obras essenciais da Matriz põe em dúvida a capacidade do país de assegurar estrutura para o evento.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-vai-tirar-do-compromisso-com-fifa-obras-que-nao-ficarao-prontas-para-copa-5156105#ixzz1xJZKqQtu 

Gestão do esporte no Brasil: é esse o tratamento?

No Jornal O Globo, do último domingo, 04/03/2012, algumas matérias pródigas para discutirmos a gestão esportiva no Brasil. A primeira, na página 32, no caderno Rio, com a manchete "novo endereço para os amantes dos esportes" e, escrita por Luiz Ernesto Magalhães, versa sobre o Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, espaço multiuso inaugurado com o Rock in Rio, em setembro último e, que finalmente foi aberto ao público. No entanto é de se estranhar algumas escolhas, como, por exemplo, uma "escolinha" de futsal num espaço destinado, a priori, as questões olímpicas. Os governantes perdem, a todo momento, a oportunidade de dar um upgrade no esporte. Nada conra o futsal, mas ele já tem o espaço e o destaque que merece, enquanto que, outros epsortes ficam a míngua, sem espaço para a sua prática. Talvez fosse a hora dos "gestores" pensarem em diversificar a oferta esportiva à população. Segundo o Secretário de Esportes e Lazer da Cidade do Rio de Janeiro, o entorno do Parque é composto de dezenas de condomínios e comunidades carentes. Para quem conhece a área, sabe que não há demanda para as tais comunidades carentes que, nem são tantas assim. E, em relação aos condomínios da área, é provável que todos contem com infraestrutura de lazer no seu interior. Tem que ser assim, ou podemos pensar um pouco sobre o esporte e vê-lo como algo que possa ser trabalhado profissionalmente?

Na mesma matéria há uma menção sobre a Matriz de Responsabilidades para os Jogos Olímpicos de 2016 que, com cerca de 1 ano de atraso, ainda não está pronta, não sendo possível oficializar as responsabilidades de cada ente público ou privado nas ações para a Rio 2016.

Sobre o campo de golfe, cuja administração ficará a cargo da Prefeitura e do COB, permitindo o uso para descoberta de talentos para esse esporte superpopular que é o golfe. Novamente, nada contra o golfe mas, se é necessário que se faça um novo campo, que se faça o campo como o proposto: através da iniciativa privada e, que a sua posterior gestão fique, também, com a iniciativa privada. Haja vista que, o golfe, na Barra da Tijuca, não atrairá jovens talentos da cidade como um todo, pois não há uma política para levar esses alunos até a "capital do Estado da Guanabara".  E, se o caso é investir em novos talentos, por quê não investir no campo de golfe de Japeri?

Na página 5, do caderno de esportes, uma matéria sobre o fundo olímpico. A matéria com o título "Fundo Olímpico traz divisão do bolo à tona", feita pelos jornalistas Ary Cunha e Claudio Nogueira, mostra um pouco o descaso das nossas "autoridades" sobre as diretrizes a serem seguidas buscando o desenvolvimento do esporte no país. Não seria mais útil para o esporte brasileiro uma Programa de Gestão do Esporte voltados às Confederações e Federações Esportivas? Não seria mais útil, em vez de separar 10% do bolo (R$ 14,5 mi) para o esporte escolar, realizar um Programa voltado à organização e fomento do esporte escolar, nas escolas? Não seria mais condizente com o desenvolvimento esportivo repassar mais verbas para as Confederações e Federações com resultados e estruturas em consolidação, sendo estas cobradas através de metas e objetivos a serem alcançados? Não seria a hora de promover escolas de treinadores no país, pois com a onda de treinadores estrangeiros por aqui é preciso enxergar que não evoluímos nesse quesito ao passar dos anos. Até quando seremos o país do esporte sem o sermos de fato?

Por último, e já bastante abordada em todos os meios de comunicação, é a briga entre a Fifa (Jérôme Valcke) e o Ministro dos Esportes (Aldo Rebelo) sobre o cronograma e as condições para a realização da Copa do Mundo de 2014. Acho que não cabe essa discussão, esse bate boca público. Pois, é fato que o Brasil não está entregando o que prometeu. Há evidente atraso em todo o cronograma e total desconhecimento sobre o real orçamento desse evento. Se a Fifa quer mandar ou não no país, é algo que deveria ter sido avaliado quando se candidatou, haja vista que todo o trâmite é conhecido. Não é hora para chororô, é hora de trabalhar sério e ser firme nas decisões e não ficar de pirraça pela imprensa. E, enquanto isso, o esporte vai sendo tocado da forma que der, sem uma real estrutura e, sem metas e objetivos, servindo, apenas, como suporte político para os atuais "gestores".