Por Silvestre Cirilo(doutorando em educação física pela Universidade Gama Filho)
A chamada década de ouro do esporte brasileiro vive de contrastes. Ao mesmo tempo em que vemos o financiamento esportivo no país ir de vento em popa, vemos, também, a ineficácia do poder público, responsável, por lei, em ao menos fiscalizar os resultados baseados em metas fixadas anteriormente pelas entidades esportivas nacionais (prioritariamente as confederações e o COB/CPB). Entretanto o dinheiro sai sem estar vinculado a qualquer tipo de indicador que garantisse, minimamente, o uso de forma adequada de todo o montante investido no esporte nacional.
Uma das ferramentas do governo federal e do Ministério do Esporte para o desenvolvimento esportivo (política esportiva????) é o bolsa atleta. Criado em 2004, com efeitos a partir de 2005, o auxílio vem sendo usado de forma que não permite a utilização de todo o seu potencial, pois há atrasos (o pagamento feito em 2013, por exemplo, refere-se ao ano de 2012, baseado em resultados de 2011). Todos sabem que dois anos no esporte de alto rendimento pode ser fatal nas pretensões de bons resultados, ainda mais num país que o financiamento demora a chegar à base (os atletas).
Outro ponto que nos salta aos olhos é a falta de informações consistentes ao tentarmos entender o funcionamento dos milhões envolvidos nesse auxílio. E, estamos falando de trabalhos acadêmicos, sem caráter fiscalizatório algum. Abaixo eu apresento duas tabelas: a primeira com o orçamento elaborado e o executado (chamado propositadamente de final na tabela) dentro do mesmo ano (como normalmente ocorre em um orçamento público). O que vemos, com exceção do ano de 2009, que os gastos superam em muito o orçamento elaborado para a rubrica bolsa atleta.
No entanto, se a bolsa concedida em 2013 é referente ao ano de 2012, a composição dos gastos seria outra. Na tabela abaixo, levando em consideração que haja linearidade na concessão do auxílio sempre estando um ano a frente, notamos uma discrepância menor entre orçamento elaborado e o executado. Mas, ainda assim, não há por parte do Ministério do Esporte números consolidados e que possam ser acessados de forma simples pelo mais simples dos mortais. Os números registrados nessas tabelas podem diferir quando comparados a outros estudos, por exemplo.
O dinheiro existe para o desenvolvimento do esporte brasileiro, mas a eficácia no seu uso deveria ser a tônica, buscando um trabalho conjunto, integrado entre TODOS os entes esportivos do esporte de alto rendimento.
Especificamente ao bolsa atleta, o que se pode constatar foi o seguinte:
a) Burocratização excessiva no processo de concessão do auxílio;
b) Lentidão nesse processo;
c) Falta de informações consolidadas no portal do ME;
d) Falta de qualidade na concessão do benefício (existe algum tipo de planejamento indicando quem vem sendo preparado como “atleta Olímpico”? É fato que um atleta pode conseguir resultado em um ano e ser trocado no outro, pois não alcançou os requisitos: como se dá a continuidade do trabalho?);
Algumas sugestões para o aperfeiçoamento da ferramenta:
a) Fluxo contínuo na concessão das bolsas (respeitando os limites orçamentários);
b) Criação de um banco de dados do ME abarcando os resultados de todas as competições, desburocratizando o processo de concessão do auxílio (evitando que o atleta leve documentação referente a resultados);
c) Renovação automática do auxílio para o atleta que mantenha os requisitos ou, concessão do auxílio pelo período do ciclo Olímpico, permitindo-o a montagem de um planejamento mais consistente pelo prazo de quatro anos;
d) Parceria com universidades objetivando a realização de estudos sobre o bolsa atleta;
e) Montagem de um planejamento estratégico com o envolvimento das entidades esportivas nacionais (prioritariamente as confederações e o COB/CPB).
