Por Eduardo Ohata
A pouco menos de quatro anos dos Jogos Olímpicos do Rio-16, R$ 60 milhões, oriundos do governo e carimbados com o objetivo de formar atletas olímpicos, estão parados em uma conta de poupança.
Uma quantia mensal, referente a 0,5% da porcentagem da verba arrecadada pelas loterias a que o Ministério do Esporte tem direito, tem sido depositada em conta da CBC (Confederação Brasileira de Clubes) desde março.
O depósito inicial foi retroativo a 16 de março do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou as alterações na Lei Pelé. A mudança no texto deu à CBC o direito de receber essa verba governamental, que deveria ser repassada ao Confao (Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos).
A busca do conselho por um auxílio financeiro do governo federal incluiu até uma queda de braço com o COB (Comitê Olímpico Brasileiro).
Os clubes alegaram que eles produzem a matéria-prima --atletas das categorias de base-- que se transforma em competidores do esporte de alto rendimento.
No início de sua campanha pelo auxílio do governo, os clubes pleitearam receber 30% da verba da Lei Piva, dinheiro das loterias direcionado ao COB --a entidade, por sua vez, repassa uma porcentagem para as confederações esportivas nacionais.
Não conseguiram, mas ficaram com parte do dinheiro que vai para o ministério.
A verba parada na conta da CBC, por exemplo, seria suficiente para bancar todos os projetos do Clube Pinheiros para formação de atletas nos últimos quatro anos --a instituição, via lei de incentivo fiscal ao esporte, captou R$ 38 milhões para atender 600 jovens entre 14 e 19 anos.
Os valores empregados na formação de atletas olímpicos varia de acordo com histórico e contexto de cada um.
Apoio de pais, confederações, dinheiro de clubes, das diferentes esferas de governo --por meio de programas como o Bolsa Atleta ou leis de incentivos fiscais-- e eventualmente até o dinheiro do COI (Comitê Olímpico Internacional) entram nessa conta.
O presidente da CBC, Arialdo Boscolo, justifica que é a cautela que o impede de distribuir o dinheiro recebido.
"A alteração na Lei Pelé foi sancionada, só que falta ser aprovada a regulamentação [texto que explica, em detalhes, como funcionam as ações que no texto da lei dão margem a interpretações diferentes]", afirma Boscolo.
"Você me perguntou por que não uso [o dinheiro]? Então me diga como. A decisão de não distribuir foi aprovada pelo próprio segmento na Assembleia Geral dos clubes. Minha decisão está calçada na lei e até em meus pares."
Porém, o próprio governo federal apresenta uma perspectiva diferente da questão.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte, legalmente, não existem empecilhos para a CBC utilizar esses recursos já.
Representantes de clubes dizem que não há problema para o uso imediato da verba. Lembram que COB e CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro) desenharam as suas próprias metodologias para distribuição do dinheiro e, posteriormente, submeteram a documentação ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1203427-verba-para-formar-atletas-olimpicos-esta-parada-na-poupanca.shtml
