Prefeito pretende vetar tombamento da Escola Municipal Friedenreich

Medida é uma tentativa de evitar que a unidade seja demolida

Por Luiz Ernesto Magalhães

RIO - O prefeito Eduardo Paes antecipou na quarta-feira que pretende vetar a proposta de tombamento da Escola Municipal Friedenreich, no complexo esportivo do Maracanã, caso ela seja aprovada pela Câmara dos Vereadores. A prefeitura negocia com o estado a transferência do colégio para um antigo terreno do Exército em São Cristóvão. O estado arcaria com a mudança. O que ainda não está claro é se a transferência seria ou não definitiva ou se valeria apenas durante as Olimpíadas de 2016.

— O que faz uma escola não é um prédio, mas a dedicação de professores e alunos — argumentou o prefeito.

A Escola Friedenreich é considerada uma das melhores da rede pública . Segundo a avaliação do Ideb, ela é a quarta melhor do estado.

O destino de alunos e professores pode ser selado nesta quinta-feira. Com ajuda de parte da bancada governista, a oposição na Câmara dos Vereadores tenta aprovar o projeto que tomba o colégio. A medida é uma tentativa de evitar que a unidade seja demolida e os alunos transferidos, por conta das obras de adaptação do Maracanãzinho para os Jogos Olímpicos de 2016. Na área ocupada pela escola, está prevista a construção de duas quadras de aquecimento para as seleções de vôlei.

A construção das quadras faz parte de uma série de investimentos de responsabilidade da empresa que vencer a concorrência do governo do estado para administrar o complexo esportivo do Maracanã. A Secretaria estadual da Casa Civil prometera que o edital de concessão seria divulgado este mês. Mas na quarta-feira o Palácio Guanabara informou que as regras só serão divulgadas em janeiro. As razões para o adiamento não foram reveladas.

A minuta do edital apresentada em novembro previa que o concessionário investisse R$ 469,4 milhões no complexo até os Jogos de 2016. Nessa conta, estavam incluídas, por exemplo, a demolição e reconstrução em São Cristóvão do Parque Aquático Júlio Delamare e do ginásio Célio de Barros, bem como a derrubada do antigo Museu do Índio. O consórcio também seria responsável por implantar um museu do futebol, além de infraestrutura de bares e restaurantes,

O prazo de concessão previsto era de 35 anos e o valor da outorga anual, R$ 7 milhões, quitados em 33 parcelas anuais. Ou seja: o estado deve receber R$ 245 milhões em 35 anos ou 28,9% do total investido, se a concessão for pelo valor mínimo (R$ 860 milhões).

O projeto de lei tombando a escola foi aprovado em primeira discussão na última terça-feira, numa sessão extraordinária. Na mesma sessão, faltou quórum para discutir se o antigo prédio do Museu do Índio, que pode ou não ser demolido para a Copa do Mundo, deveria ser tombado também.

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Tombamento da Escola Municipal Friedenreich passa em primeira votação na Câmara do Rio

Se for aprovado novamente, projeto será levado para a sanção do prefeito

No local, seria construído um estacionamento do Maracanã

RIO - A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, em primeira votação, o projeto de tombamento da Escola Municipal Friedenreich, que fica no complexo esportivo do Maracanã, na Zona Norte. Para ir à sanção do prefeito Eduardo Paes, o projeto ainda terá que ser aprovado em uma segunda votação, de acordo com o Bom Dia Rio. O tombamento impedirá que a unidade escolar, que possui a quarta melhor classificação da cidade do Rio e a sétima do estado, seja demolida para a construção de um estacionamento do estádio do Maracanã, como foi anunciado pelo governo do estado.

No dia 1º deste mês, os alunos, pais e professores fizeram um protesto contra a transferência da escola. Eles questionaram, ainda, a remoção do Museu do Índio, que também fica no local. No dia 28 de novembro, o Ministério Público entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública com o objetivo de evitar a demolição do colégio. De acordo com a ação, o Estado e Município não devem adotar qualquer medida que impeça, inviabilize, limite ou não dê o direito à educação na escola. Caso descumpram esta decisão, ambos deverão pagar uma multa diária de R$ 5 mil. A ação também exige que sejam iniciadas as providências para assegurar um local adequado para as instalações da escola para o ano letivo de 2014.

A ação tem por base um inquérito aberto em 2009 pelo MPRJ, no qual os representantes do Município e do Estado informaram que os serviços previstos no contrato de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Adequação do Complexo do Maracanã não contemplariam qualquer intervenção na escola municipal. A informação, segundo o MP, foi confirmada pela Secretaria de Obras no dia 28 de agosto deste ano. No início do mês, no entanto, o governo anunciou a demolição do colégio. Para seu lugar, está projetada a construção das quadras de aquecimento, a serem usadas por jogadores de futebol que competirem no complexo do Maracanã.

A ação também requer que sejam iniciadas as providências que assegurem local adequado para as instalações físicas, administrativas e pedagógicas da escola para o ano letivo de 2014, com efetiva participação da comunidade no processo de transferência. À época do anúncio da demolição, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que a unidade seria transferida para o prédio da antiga escola de veterinária do Exército, localizado em São Cristóvão, o que causou revolta em muitos pais. Na ação, o MP afirma ainda que a transferência demandará uma série de providências administrativas e estruturais, incompatíveis com o período de transição de ano letivo.

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Tombamento de sede livra América de despejo

Imóvel centenário na Tijuca passa às mãos do poder público, mas o clube de futebol, que será indenizado, continua no terreno

Por Simone Candida e João Máximo

RIO - O fantasma do despejo deixou de rondar a sede do América Football Club. Por considerar a agremiação esportiva da Tijuca de grande importância histórica para a cidade, o prefeito Eduardo Paes decretou nesta terça-feira o tombamento definitivo do imóvel centenário da Rua Campos Sales 118. Paes, que já havia tombado provisoriamente o prédio em fevereiro de 2010, assinou mais dois decretos que vão impedir a sua descaracterização: um de uso e ocupação, que restringe a utilização da construção para fins esportivos, recreativos e de lazer, e outro que declara a edificação de utilidade pública para fins de desapropriação. Segundo a prefeitura, a sede do América passará para as mãos do poder público, que indenizará o time num valor ainda a ser definido. O clube, no entanto, permanecerá no terreno.

No decreto de tombamento, o prefeito justifica que o “América Football Club é um dos clubes mais tradicionais do Rio de Janeiro e foi a inspiração de nome para todos os outros ‘Américas’ do Brasil”.

— O que eu fiz foi o necessário para evitar o leilão. Agora, vamos estudar a melhor alternativa para o América — afirmou Paes.

Com dívidas que somam R$ 21 milhões (R$ 5 milhões só de causas trabalhistas e R$ 1,2 milhão em contas da Cedae), o clube vem tentando sanear o caixa, segundo o presidente Vinicius Cordeiro. Ele diz que, a partir de agora, terá novo fôlego para reerguer o América, que atualmente joga na série B do Campeonato Estadual:

— O prefeito Eduardo Paes soube da situação, ficou sensibilizado e decidiu ajudar o clube com o tombamento. Vencemos mais uma batalha, mas ainda temos muito pela frente .

Segundo Cordeiro, a sede seria leiloada por causa de uma dívida de R$ 938 mil contraída entre 1997 e1999, por determinação da 6 Vara de Fazenda Pública do Rio. Já as dívidas previdenciárias de 2006 a 2011 foram pagas, e o clube está negociando outras. De acordo com o presidente, a solução de leiloar o imóvel, avaliado em R$ 20 milhões, para pagar a dívida de R$ 938 mil não foi aceita pela Justiça porque, no passado, outras administrações tinham negociado parcelamentos e não cumpriram o acordo. Ainda segundo Cordeiro, nos últimos 12 meses o clube tem feito melhorias na sede e reabriu escolinhas de esporte e o teatro.

— Vamos receber entre R$ 16 milhões e R$ 20 milhões de uma ação na Justiça contra a Eletrobrás por conta de patrocínio. Já ganhamos a causa e só estamos aguardando a execução. Pretendemos pagar nossas dívidas — garante, acrescentando que no último ano o número de sócios passou de 412 para 900.

O América foi fundado em 1904, a partir de uma cisão no Clube Atlético da Tijuca. Sua primeira partida oficial aconteceu em 6 de agosto de 1905, num amistoso com o Bangu Atlético Clube. A sede principal está no mesmo endereço há 101 anos. Ali ficava o primeiro estádio do clube, que teve capacidade para 25 mil espectadores. Em 1993, o terreno do campo de treinamento do América, no Andaraí, foi vendido e, com o dinheiro, o clube construiu um novo estádio em Édson Passos, na Baixada Fluminense. O último título conquistado pelo clube foi em 1982.

‘Torcer, torcer, torcer até morrer’

O América já foi o segundo clube de todo mundo e, antes disso, o primeiro de muita gente. Numa época em que os clubes de futebol realmente representavam o bairro onde tinham sua sede, a maioria dos tijucanos torcia por ele. Pela simpatia, pelo carisma e por algumas lendas que fazem do futebol a mais encantadora das mitologias brasileiras. Um exemplo: Belford Duarte. Aos olhos do torcedor de hoje, parece impossível ter existido um jogador de futebol capaz de confessar ao árbitro que realmente cometera um pênalti que o árbitro não vira. Ética assim vale mais do que o prêmio que passou a ter seu nome, dado aos cada vez mais raros jogadores de bom comportamento.

Quando ganhou o Campeonato Carioca de 1922, tornando-se o “campeão do centenário”, o América era presidido por um senhor elegante, distinto como Belfort Duarte, que morreria num desastre de trem. Seu nome: Raul Meirelles Reis. Tinha um filho muito inteligente, América também, com passagem pela linha média do time de juvenis. Seu nome: Mário Reis. Pois o cantor famoso, que criou o modo brasileiro de cantar, 30 anos antes de João Gilberto, foi dos mais ilustres e apaixonados torcedores do clube. Tanto ou mais até seu grande amigo Lamartine Babo, autor do hino do clube, aquele em que promete torcer, torcer, torcer até morrer, e que foi calcado numa canção americana de 1912. Ambos, não por coincidência, moradores da Tijuca. Depois, a ideia de bairro, de esquina, de moradores orgulhosos de onde vivem, foi se diluindo em meio ao crescimento da cidade. Mário Reis, por exemplo, foi morar no Copacabana Palace. E o próprio clube da Rua Campos Sales foi mudando de pouso. O América deixou de ser o primeiro clube de muita gente e, sofrendo no purgatório da segunda divisão carioca, talvez já não seja o segundo. Torçamos até morrer para que volte a ser.

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