Prefeito pretende vetar tombamento da Escola Municipal Friedenreich

Medida é uma tentativa de evitar que a unidade seja demolida

Por Luiz Ernesto Magalhães

RIO - O prefeito Eduardo Paes antecipou na quarta-feira que pretende vetar a proposta de tombamento da Escola Municipal Friedenreich, no complexo esportivo do Maracanã, caso ela seja aprovada pela Câmara dos Vereadores. A prefeitura negocia com o estado a transferência do colégio para um antigo terreno do Exército em São Cristóvão. O estado arcaria com a mudança. O que ainda não está claro é se a transferência seria ou não definitiva ou se valeria apenas durante as Olimpíadas de 2016.

— O que faz uma escola não é um prédio, mas a dedicação de professores e alunos — argumentou o prefeito.

A Escola Friedenreich é considerada uma das melhores da rede pública . Segundo a avaliação do Ideb, ela é a quarta melhor do estado.

O destino de alunos e professores pode ser selado nesta quinta-feira. Com ajuda de parte da bancada governista, a oposição na Câmara dos Vereadores tenta aprovar o projeto que tomba o colégio. A medida é uma tentativa de evitar que a unidade seja demolida e os alunos transferidos, por conta das obras de adaptação do Maracanãzinho para os Jogos Olímpicos de 2016. Na área ocupada pela escola, está prevista a construção de duas quadras de aquecimento para as seleções de vôlei.

A construção das quadras faz parte de uma série de investimentos de responsabilidade da empresa que vencer a concorrência do governo do estado para administrar o complexo esportivo do Maracanã. A Secretaria estadual da Casa Civil prometera que o edital de concessão seria divulgado este mês. Mas na quarta-feira o Palácio Guanabara informou que as regras só serão divulgadas em janeiro. As razões para o adiamento não foram reveladas.

A minuta do edital apresentada em novembro previa que o concessionário investisse R$ 469,4 milhões no complexo até os Jogos de 2016. Nessa conta, estavam incluídas, por exemplo, a demolição e reconstrução em São Cristóvão do Parque Aquático Júlio Delamare e do ginásio Célio de Barros, bem como a derrubada do antigo Museu do Índio. O consórcio também seria responsável por implantar um museu do futebol, além de infraestrutura de bares e restaurantes,

O prazo de concessão previsto era de 35 anos e o valor da outorga anual, R$ 7 milhões, quitados em 33 parcelas anuais. Ou seja: o estado deve receber R$ 245 milhões em 35 anos ou 28,9% do total investido, se a concessão for pelo valor mínimo (R$ 860 milhões).

O projeto de lei tombando a escola foi aprovado em primeira discussão na última terça-feira, numa sessão extraordinária. Na mesma sessão, faltou quórum para discutir se o antigo prédio do Museu do Índio, que pode ou não ser demolido para a Copa do Mundo, deveria ser tombado também.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/prefeito-pretende-vetar-tombamento-da-escola-municipal-friedenreich-7107226#ixzz2FaS4gZcA 

Brasil se prepara para impedir atos terroristas em megaeventos

Na Copa e na Olimpíada, Exército, Marinha e Aeronáutica estarão atuando em conjunto

Além de construir estádios e ampliar a infraestrutura para recepcionar o público durante os grandes eventos esportivos que ocorrerão no país a partir do ano que vem, o Brasil também está se preparando para impedir eventuais atos terroristas.

Segundo o subchefe de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa, major Roberto Carvalho, o potencial de risco está sendo levado em conta pelo governo, mesmo não sendo "a maior das preocupações".

Tanto que, além do Ministério da Justiça ter criado a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, o Ministério da Defesa estabeleceu, por meio da Portaria 2.221, procedimentos para a atuação das Forças Armadas durante a Jornada Mundial da Juventude, que inclui a visita do papa Bento XVI; a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

"Esta, no entanto, é uma preocupação não apenas do governo brasileiro, mas dos governos de todos os países, especialmente daqueles que sediam grandes eventos", disse o major ao participar, ontem (27), do seminário Estratégias de Defesa Nacional, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados.

Carvalho, no entanto, procurou amenizar o risco, alegando que um eventual ato terrorista, não necessariamente violento, sempre tem que ser levado em conta, por mais remota que seja a chance de algo acontecer, o que ele diz ser o caso dos eventos no país.

"É uma das características militares pensar em todas as hipóteses, inclusive na pior, que, nestes casos, seria a ocorrência de um ato terrorista durante um dos eventos. Não podemos ficar alheios a isso e estaremos preparados, mas não é nossa maior preocupação", concluiu o major.

Criada em agosto de 2011, por meio do Decreto 7.538, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos é responsável por planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança para os grandes eventos, promovendo a integração entre os órgãos de segurança pública federais, estaduais, distrital e municipais envolvidos com a questão.

Já a portaria do Ministério da Defesa, publicada em agosto deste ano, estabelece as diretrizes que vão nortear a atuação dos militares do Exército, da Marinha e Aeronáutica, autorizados a atuar para subsidiar as ações das forças locais durante os grandes eventos.

A portaria também autoriza o Ministério da Defesa a empregar, temporariamente, as Forças Armadas para atuar na segurança e defesa cibernética, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos, contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares; e em outras atribuições constitucionais das Forças Armadas, em todas as cidades-sede, durante os grandes eventos.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/11094/BRASIL+SE+PREPARA+PARA+IMPEDIR+ATOS+TERRORISTAS+EM+MEGAEVENTOS.html

Defensoria tenta impedir derrubada do Museu do Índio no Maracanã

Ação civil pede a preservação e recuperação do prédio histórico, que fica ao lado do estádio da Copa

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo a preservação e recuperação do prédio histórico onde funcionou o Museu do Índio, na região do Maracanã.

O pedido de liminar, feito ontem (24) à Justiça Federal, contempla tanto a preservação do edifício e quanto o cumprimento da missão do museu, que é divulgar a cultura indígena. O governo estadual anunciou que o prédio será demolido para melhorar a dispersão do público e a circulação de pessoas nos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O historiador Milton Teixeira defende a preservação do espaço, tanto pelo valor histórico quanto cultural. “O prédio onde funcionou, até 1976, o Museu do Índio, foi erguido por volta de 1905 pelo Ministério da Agricultura para sediar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) [que deu origem à Fundação Nacional do Índio], comandado pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que funcionou no local até 1972, quando Darcy Ribeiro instalou ali o Museu do Índio”.

Apesar do valor artístico, Teixeira lembra que o prédio, feito de pedra, ficou abandonado muito tempo. “Quando o Museu do Índio foi para Botafogo, em 1976, o edifício ficou abandonado, foi invadido e saqueado, roubaram todas as coisas de valor que tinha dentro, os degraus, arcos, a escadaria, portas, janelas, esquadrias. É uma pena, mas o prédio pode ser recuperado.”

Autor da ação, o defensor público federal André Ordacgy afirma que o local foi retomado em 2006, quando índios de diversas etnias montaram o que chamam de “Aldeia Maracanã”, uma referência nacional para indígenas que visitam a cidade.

Cerca de 20 índios moram em casas de barro e ocas, construídas no terreno ao redor do prédio, e reivindicam a criação de um polo cultural indígena no local. A região, considerada solo sagrado, era habitada pela tribo Maracanã, que deu origem ao nome do rio e do estádio.

Laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) já atestou que o prédio não corre o risco de cair e pode ser recuperado apenas com obras de arquitetura, sem necessidade de intervenções estruturais. O Crea também informou que é possível fazer a reforma no entorno do Maracanã para melhorar a circulação de pessoas sem derrubar o prédio.

Apesar da insistência do governo estadual em alegar que a demolição é uma necessidade para cumprir as exigências da Fifa, organizadora da Copa de 2014, a própria Fifa já negou que tenha pedido a derrubada do espaço.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10957/DEFENSORIA+TENTA+IMPEDIR+DERRUBADA+DO+MUSEU+DO+INDIO+NO+MARACANA.html

COB tenta impedir que instituições de ensino usem a palavra 'olimpíada'

Por Thiago Cara

Desde que o Rio de Janeiro foi anunciado como cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o Comitê Olímpico Brasileiro vem tentando transformar o uso da palavra ‘olimpíada’ uma exclusividade sua. A quatro anos do evento esportivo, a entidade presidida por Carlos Arthur Nuzman abriu guerra contra as já tradicionais competições científicas, que envolvem estudantes de todo o Brasil.

Entre os ‘alvos’ do Comitê figura a quarta edição da Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), que realizará sua última etapa neste final de semana na cidade de Campinas, em São Paulo. Na reta final de preparação para o evento, a organização da competição foi surpreendida com um documento de 12 páginas, alertando sobre a exclusividade do termo ‘olimpíada’ por parte do COB.

A ONHB é organizada pelo Museu de História da Unicamp e contou, em 2012, com a participação de mais de 34 mil estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares de todos os Estados brasileiros. Como parte da argumentação para que o evento mude de nome, o COB alega que esses jovens podem acreditar que a ONHB tenha ligação com os jogos esportivos.

“A utilização do sinal 'olimpíada' na identificação de seus eventos fará com que o público acredite tratar-se a 'Olimpíada Nacional de História do Brasil', organizada por Vossas Excelências, de evento oficial ou patrocinado pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o que não traduz a realidade", lê-se no documento enviado pelo COB.

Um dos membros da organização do evento acadêmico, o professor Marcelo Firer rebate a argumentação do Comitê. “Chegam a ser patéticos alguns pontos da carta. É até ofensivo aos participantes da Olimpíada de História, todos inteligentes o suficiente para diferenciar uma coisa de outra e entender quais são as competências de cada entidade”, disse, em entrevista ao ESPN.com.br.

A posição do COB tem como base a interpretação de pontos do “Ato Olímpico” - lei promulgada no dia primeiro de outubro de 2009 -, da Lei Pelé e da própria “Carta Olímpica” – que rege a organização dos Jogos. Nesses documentos, é possível ler que marcas como “Jogos Olímpicos”, “Jogos Paraolímpicos”, "tocha", "chama", entre outros signos, são de uso exclusivo do COI e de seus representantes nacionais.

No entanto, Firer explica que a utilização da palavra ‘olimpíada’ no evento de história se dá como um substantivo e não uma marca ou adjetivo. “Um substantivo não pode ser passível de ser licenciado. Reconheço a existência da marca, mas existem instâncias em que isso não se aplica. Não tem nada a ver. As olimpíadas científicas são exemplos muito antigos, e o uso do substantivo é adequado”.

O escritório de advocacia Araripe & Associados, contratado pelo COB para enviar as notificações, explica que há uma preocupação com os patrocinadores para 2016.“O uso excessivo da marca dilui o poder de distinção. Se eu começar a colocar o nome de Biblioteca Nacional em todos os estados, daqui a pouco as pessoas não vão mais relacioná-lo à biblioteca no Rio. É a mesma coisa” 

“Os patrocinadores bancam esses grandes eventos em troca do direito de usar as palavras associadas a eles. Se for permitido que todo mundo use essas palavras, por que as empresas vão querer patrocinar? Estamos agindo de forma muito branda aqui no Brasil. Nos Jogos Olímpicos de Londres a lei foi muito mais restritiva”, disse advogado Luiz Araripe Jr, em entrevista à ‘Revista de História’.

Apesar das palavras do escritório, a Inglaterra participou em 2012, ano da Olimpíada de Londres, da United Kingdom Linguistics Olympiad (Olimpíada Linguística do Reino Unido), e, em 2004, a Grécia, país-sede dos Jogos daquele ano, recebeu a International Olympiad in Informatics (Olimpíada Internacional de Informática). Vale lembrar que os comitês olímpicos dos dois países estiveram submetidos à mesma ‘Carta Olímpica’ que o Brasil. 

Fonte: http://espn.estadao.com.br/noticia/288056_cob-tenta-impedir-que-instituicoes-de-ensino-usem-a-palavra-olimpiada