Licitação para entregar Maracanã à iniciativa privada fica para 2013

Motivos do adiamento não foram esclarecidos

RIO - A Casa Civil do governo do Estado informou nesta quarta-feira que a versão final do edital de concessão do Complexo Esportivo do Maracanã só será divulgada em janeiro de 2013. Em novembro, durante uma tumultuada audiência pública para apresentação de uma versão inicial da proposta de Parceria Público-Privada, o estado anunciara que o edital sairia este mês.

O governo do Estado não esclareceu os motivos do adiamento. Sabe-se, porém, que a versão final do projeto pode ser diferente da minuta divulgada há dois meses. Uma das ideias do governo do Estado é incluir a exigência que o concessionário desative o presídio do Galpão da Quinta entre outros investimentos não previstos inicialmente. Havia outras questões técnicas a discutir como a proposta para reduzir a capacidade do Maracanãzinho para menos de 10 mil lugares quando o mínimo de assentos exigidos para o vôlei é de 12 mil lugares.

A proposta original previa que o concessionário investisse R$ 469,4 milhões em melhorias até os Jogos Olímpicos de 2016. O prazo de concessão proposto é de 35 anos. O valor da outorga anual previsto no edital será de R$ 7 milhões, quitados em 33 parcelas anuais. Ou seja: o governo estadual receberá R$ 245 milhões em 35 anos ou 28,9% do total investido se a concessão for pelo valor mínimo (cerca de R$ 860 milhões).

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Maracanã para a elite

Faz sentido privatizar o Complexo do Maracanã para torná-lo um espaço de shows caros e inacessíveis ao povo?

Por Marcelo Freixo - Opinião

Em 1999, o poder público gastou R$ 106 milhões reformando o estádio do Maracanã para o Mundial Interclubes da Fifa. De 2003 a 2007, foram gastos mais R$ 97 milhões em reformas no Maracanãzinho. Já em 2006, o Parque Aquático Júlio Delamare foi reformado a custo de R$ 10 milhões. Na ocasião, o Maracanã foi novamente reformado para os Jogos Pan-Americanos de 2007. A previsão inicial era de R$ 67 milhões. Ao final, a obra custou R$ 304 milhões.

Em 2010, o Maracanã foi colocado abaixo para a Copa. A previsão era de R$ 705 milhões para destruir o que já havia sido feito com R$ 304 milhões. Hoje o custo está previsto em R$ 888,3 milhões. Mas estimativas apontam que o valor irá ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. E a maior parte deste valor é proveniente de verbas federais, através do BNDES e da Caixa Econômica Federal.

Vale lembrar que antes da primeira reforma o Maracanã já era tombado como patrimônio cultural do Rio. Um lugar onde pessoas de todas as classes se reuniam. Mas, o caráter popular do seu Complexo está em risco. Não por acaso, quando os governantes criaram os camarotes, acabaram com a geral. E assim, o povo é empurrado para o espetáculo pay-per-view de botequim. A elitização do Maracanã caminha junto com a elitização da cidade.

O fim do Parque Aquático Júlio Delamare, do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Museu do Índio e da Escola Friedenreich deixará órfãos desportistas, índios e comunidade escolar. Tudo em meio a um processo de privatização contaminado de suspeitas. Sequer se iniciou a licitação e já se comenta até sobre quem seria o futuro dono do Maracanã. Eis o X da questão.

Mais de 500 pessoas protestaram contra a privatização do estádio em audiência pública realizada pelo governo estadual como etapa obrigatória da licitação. Mas ninguém foi ouvido. Uma audiência pró-forma. Fala mais alto, afinal, o interesse no lucro previsto no negócio. Em respeito à população inconformada com o autoritarismo oficial, corre ação popular para tentar suspender o processo licitatório.

Faz sentido privatizar o Complexo do Maracanã para torná-lo um espaço de shows caros e inacessíveis ao povo? Existe lógica em demolir uma das melhores escolas do país e um museu para instalar um estacionamento e uma área de aquecimento para atletas? Quem defenderia isso? Que se organize um plebiscito para ouvir a população.

A cidade precisa ganhar com a Copa e as Olimpíadas: saúde, educação, cultura, saneamento básico e mobilidade urbana. É a vida dos moradores do Rio que precisa melhorar. E a primeira medalha a ser conquistada deve ser a da transparência, não a da corrida ao dinheiro público sem barreiras.

Marcelo Freixo é deputado estadual (PSol) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa

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2013: o ano decisivo para as obras olímpicas

Governo e grupos privados vão investir alto para cumprir cronograma de intervenções

RIO - O ano de 2013 será decisivo para as obras destinadas às Olimpíadas. Para a arrancada final, que garantirá o cumprimento de um cronograma apertado, a apenas três anos dos Jogos, a prefeitura do Rio deverá investir cerca de R$ 1,5 bilhão, entre recursos próprios e repasses federais, no projeto dos BRTs, sendo R$ 870,5 milhões apenas na conclusão do Transcarioca (Barra da Tijuca-Aeroporto Internacional). A megareforma do Maracanã, em fase final, ainda terá investimento de R$ 20 milhões da Empresa estadual de Obras Públicas (Emop) na área intramuro — muros, grades e paisagismo — e mais R$ 109 milhões do município para a urbanização do entorno, que deve estar pronta em junho. Por último, o Ministério do Esporte estima aplicar R$ 500 milhões em equipamentos esportivos na cidade no ano que vem.

O gerente de projetos da Secretaria municipal de Obras, Eduardo Fagundes, diz que 2013 será o ano de maior concentração de recursos em BRTs.

— Nosso compromisso é concluir o Transcarioca ainda para a Copa do Mundo, mas acreditamos que vamos antecipar o cronograma e entregá-lo no fim do ano que vem. Por causa disso, 2013 será o ano de maior investimento em BRTs. Vamos prosseguir com as obras do BRT Transolímpico (Barra-Deodoro), que tem orçamento de R$ 240 milhões, e há a expectativa que a União libere R$ 378,3 milhões para começarmos o Transbrasil (Deodoro-Aeroporto Santos Dumont) — enumera Fagundes.

Vila dos Atletas: 31 torres

O município analisa se prosseguirá com as obras do BRT Transoeste até o Jardim Oceânico em 2013 ou deixa a tarefa para depois. O compromisso é concluir as obras até o fim de 2015 para o início da operação junto com a linha Zona Sul-Barra do Metrô. Somente em 2013, o estado injetará mais R$ 1,8 bilhão na Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra da Tijuca). Os operários vão trabalhar em seis estações (Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, Gávea, São Conrado e Jardim Oceânico). O “tatuzão” —equipamento que vai perfurar os túneis do metrô na Zona Sul — será montado de março a agosto de 2013, quando deverá entrar em operação, partindo da Estação General Osório em direção à Gávea sem passar por baixo de edifícios e evitando explosões e aberturas de valas na superfície.

A Autoridade Pública Olímpica (APO), por sua vez, não tem ainda informações oficiais sobre os gastos com o evento no ano que vem. O presidente da APO, Márcio Fortes, explica que só poderá falar em números no fim do primeiro semestre de 2013. Esse é o prazo para a conclusão de todas as licitações de arenas definitivas e provisórias, entre outros equipamentos, que serão implantados nos Parques Olímpicos da Barra da Tijuca e de Deodoro. No dossiê da candidatura em 2009, a previsão da APO era que o pacote de obras olímpicas consumisse um total de US$ 13,8 bilhões (R$ 27,6 bilhões), sendo US$ 11,6 bilhões (R$ 23,2 bilhões) em infraestrutura da cidade e US$ 2,8 bilhões (R$ 5,6 bilhões) do Comitê Organizador. A forma de contabilizar os investimentos é difícil porque alguns projetos não são exclusivamente voltados para as Olimpíadas.

— A gente terá que separar as coisas. O Maracanã será usado nos Jogos Olímpicos, mas as obras em andamento até o momento são para a Copa do Mundo. O Transcarioca servirá para as Olimpíadas, mas também ficará pronto para atender à Copa. Sem contar que há projetos de interesse da cidade que não são olímpicos, como a urbanização de comunidades atendidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — observa Márcio Fortes.

Um dos mais importantes investimentos é a Vila dos Atletas, que será erguida com recursos privados. O consórcio Ilha Pura, formado pela construtora Carvalho Hosken e pela Odebrecht Realizações Imobiliárias) prevê que, em 2013, serão destinados ao projeto R$ 600 millhões.

— Em 2012, avançamos bastante na etapa das fundações. E ao longo de 2013 concluiremos a etapa estrutural das 31 torres do empreendimento — diz Carlos Armando Paschoal, presidente do consórcio Ilha Pura.

Instalações olímpicas, um grande desafio

Planejar instalações esportivas para os Jogos Olímpicos é um desafio. É preciso organizar espaços para garantir a circulação de atletas, equipes técnicas, público e jornalistas, de forma que o trabalho de uns não atrapalhe o de outros. O espetáculo é o objetivo final. No Comitê Organizador Rio 2016, a tarefa de organizar a casa é do diretor de Instalações, Luiz Henrique Ferreira, que exerceu função semelhante no Pan de 2007. Para Luiz Henrique, é mais ou menos como a função de um arquiteto:

— Todas as instalações olímpicas exigem que os projetos de arquitetura contem com áreas de competição, de transmissão dos eventos e salas administrativas. É um modelo — afirma Luiz Henrique, que chefia uma equipe de 33 pessoas que pulará para 52 no início de 2013.

Os Jogos do Rio trazem preocupações adicionais. Além de novidades como o rubgy, o golfe, depois de um século, volta a ser modalidade olímpica. Antes de planejar o campo de golfe da Avenida das Américas, na Barra, ele visitou campos em Glasgow, uma das melhores instalações do Reino Unido. E segue minuciosamente indicações técnicas da Confederação Internacional de Golfe.

— Os projetos passam por revisões até a versão final. Em média, são oito versões para cada instalação — diz.

Segundo Luiz Henrique, o planejamento mais difícil é o do futebol e das provas de cross country do hipismo, devido às extensas áreas envolvidas nas disputas.

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Edital de concessão do Maracanã será lançado na segunda-feira

Anúncio foi feito pelo governador Sérgio Cabral durante evento no Riocentro

Por Luiz Ernesto Magalhães

RIO - O governador Sérgio Cabral anunciou na manhã desta quinta-feira, durante evento no Riocentro, que o edital de concessão do Estádio do Maracanã será lançado na próxima segunda-feira à iniciativa privada.

O documento ficará aberto à consulta pública durante algumas semanas para que a população possa apresentar sugestões. Cabral disse que os detalhes do edital ainda estão sendo fechados pelo secretário chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, mas adiantou, sem entrar em detalhes, que o concessionário terá que investir em mais melhorias do estádio além daquelas que estão sendo realizadas pelo estado.

O governo também pretende cobrar um outorga pela concessão do espaço. A ideia é que o Maracanã já esteja aos cuidados da iniciativa privada no primeiro semestre de 2013. Mas Cabral lembrou que ainda em 2013 a Fifa terá a gestão do estádio por alguns meses para a realização da Copa da Confederações.

Sérgio Cabral também confirmou que o prédio do antigo Museu do Índio, que está em ruínas ao lado do Maracanã, será demolido. O prédio dará lugar a um projeto da prefeitura de melhoria dos acessos ao estádio para atender a exigências da Fifa.

Cabral e Paes lançam pedra fundamental de hotel no Riocentro

Junto com o prefeito Eduardo Paes, o govenador Sérgio Cabral participou na manhã desta quinta-feira da cerimônia de lançamento da pedra fundamental de um hotel quatro estrelas que será construído no Riocentro. O empreendimento, de 306 apartamentos, irá atender inicialmente aos profissionais do Centro Internacional de Transmissão da Copa do Mundo de 2014.

O investimento na construção do hotel e em melhorias no Riocentro para os próximos grandes eventos do Rio chega a R$ 200 milhões e serão bancados pela GL Event, que detém a concessão da área.

O secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, não pode comparecer ao evento. Ele está internado devido a uma infecção renal no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

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Dilma convoca a iniciativa privada para parceria também nos esportes

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (13) que o lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016 ganhou amplitude porque era necessária uma cerimônia de celebração das medalhas ganhas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres. “Conquista, a gente tem sempre que celebrar”, disse, ressaltando que os atletas brasileiros têm condições ganhar mais medalhas nos próximos Jogos, a serem disputados no Rio de Janeiro.

Além do esforço oficial, do patrocínio das empresas estatais e da excelência dos atletas e técnicos, ela disse que “seria de suma importância que esse esforço fosse acompanhado também pela inciativa privada”. Existe consciência, do lado do governo, de que “o Brasil é capaz de se transformar em uma potência olímpica”, e para tanto vamos capacitar 22 centros de treinamento em boas condições pelo país, uma vez que o desempenho do atleta depende também do apoio direto e do suporte de infraestrutura, disse.

As declarações foram feitas durante o lançamento do plano, que pretende colocar o país entre as dez maiores potências olímpicas nos Jogos de 2016 e entre os cinco melhores nas Paralimpíadas. Condição que não será nada fácil de ser alcançada, de acordo com o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons.

Embora otimista com o potencial atlético do país, ele lembrou que nossa equipe terminou em sétimo lugar nas Paralimpíadas de Londres, dois postos melhor que há quatro anos, em Pequim. Ele destacou que vai ser difícil e complicado ganhar mais duas posições no ranking das paralimpíadas, pois “na nossa frente só tem cachorro grande”, disse, referindo-se à Austrália, Ucrânia e aos Estados Unidos - países classificados imediatamente à frente do Brasil. Acredita, porém, que com o plano lançado hoje, no Palácio do Planalto, “podemos sonhar com o quinto lugar”.

Em seu pronunciamento, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enalteceu a disciplina, dedicação e entrega com que os atletas olímpicos e paralímpicos representaram o Brasil e “nos encheram de orgulho”. Mas o país quer firmar uma imagem esportiva ainda mais forte nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016, e para tanto criou o plano hoje anunciado para ajudar a preparar o esporte de alto rendimento.

O Plano Brasil Medalhas 2016 terá R$ 1 bilhão a mais de investimentos públicos, dos quais dois terços sairão do Orçamento Geral da União (OGU) e um terço de investimentos das empresas estatais. São recursos novos, adicionais ao orçamento usual do Ministério do Esporte e a fontes de financiamento com a Lei Agnelo/Piva e a Lei de Incentivo ao Esporte, com valor total de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com Aldo Rebelo, o Ministério do Esporte vai priorizar os investimentos nas modalidades com mais chance de medalhas. Foram escolhidas 21 modalidades olímpicas (atletismo, basquetebol, boxe, ciclismo, natação, judô e outras) e 15 paraolímpicas (atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, natação, remo e outras). A estratégia, segundo ele, é perseguir o “crescimento intensivo e extensivo no desempenho esportivo”, com mais medalhas nas provas já ganhas por atletas brasileiros, e chegar ao pódio em esportes que ainda não vencemos.

O ministro revelou, ainda, que também serão pagas Bolsa Atleta (R$ 20 mil) para a compra de equipamento e material esportivo, além de apoio a treinamento no Brasil e no exterior, bem como para a participação em competições. Também estão previstas bolsas mensais de R$ 15 mil para atletas medalhistas, de R$ 10 mil para técnicos e de R$ 5 mil para fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da equipe multidisciplinar.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-13/dilma-convoca-iniciativa-privada-para-parceria-tambem-nos-esportes