Sérgio Cabral volta atrás e desiste de demolir o prédio do antigo Museu do Índio no Rio

Cabral confirmou nesta segunda-feira, 28, que trabalhará para o tombamento e restauro do prédio, construído em 1862

Por Antonio Pita

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral, voltou atrás da decisão de demolir o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, na zona norte da cidade. Cabral confirmou nesta segunda-feira, 28, que trabalhará para o tombamento e restauro do prédio, construído em 1862. No último sábado, a Defensoria Pública do estado conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio impedindo a demolição do prédio e estipulando uma multa de R$ 60 milhões caso o governo descumprisse a decisão. 

O plano inicial do governador era demolir o prédio para construir uma área de estacionamentos e um centro de compras anexo ao complexo do Maracanã. O espaço seria cedido à iniciativa privada, que administrará o estádio após a Copa do Mundo de 2014. Sérgio Cabral chegou a alegar que a Fifa havia exigido a demolição do espaço para garantir a mobilidade dos torcedores no acesso aos jogos, o que foi negado pela entidade. 

No último dia 12, o Batalhão de Choque da Polícia Militar cercou o prédio à espera de um mandado judicial para a remoção das 23 famílias que ocupam o imóvel desde 2006, chamando-o de Aldeia Maracanã. Eles exigem que o local seja transformado em um centro cultural indígena. O cerco durou todo o dia e levou à mobilização de ativistas contra a demolição do prédio. Sem a autorização judicial, os militares deixaram o espaço e o Governo expediu uma notificação extrajudicial para a desocupação do imóvel, com prazo de dez dias que se encerraria nesta segunda-feira, dia 28.  

Os índios rejeitaram as propostas do governo para o pagamento de aluguel social e transferência para outro imóvel. Segundo eles, o imóvel possui valor histórico e cultural para as populações indígenas e deveria ser transformado em um centro cultural. O edifício foi destinado à causa indígena desde 1865, quando foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que deu origem à Funai. No local também funcionaram escritórios do Marechal Rondon e Darcy Ribeiro, personalidades políticas ligadas à questão indígena. Ribeiro transformou o espaço, em 1953, em museu, que posteriormente, em 1978, foi transferido para um casarão em Botafogo, na zona sul. Desde então o prédio foi abandonado. 

Apesar do valor histórico e cultural para os povos indígenas, o prédio não era tombado pelos órgãos municipal, estadual ou federal de preservação do patrimônio. Nos últimos meses, após o anúncio do projeto de demolição do prédio, os órgãos emitiram pareceres contrários à decisão e favoráveis ao tombamento. Apesar dos pareceres, o governo do Rio manteve o projeto de demolição, o que gerou polêmica entre ativistas da questão indígena. 

Na última semana, a ministra da Cultura Marta Suplicy ligou para o governador e sugeriu que o prédio não fosse demolido em função de um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O parecer considerava que o prédio tinha valor histórico não apenas pelas características arquitetônicas mas também pelo valor cultural para a identidade indígena.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,sergio-cabral-volta-atras-e-desiste-de-demolir-o-predio-do-antigo-museu-do-indio-no-rio,989864,0.htm

Paes ignora parecer do Conselho de Patrimônio e libera demolição do antigo Museu do Índio

Medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural

Por Fábio Vasconcellos e Luiz Ernesto Magalhães

RIO — A polêmica sobre a demolição do prédio do antigo Museu do Índio como parte de um pacote para reurbanizar o entorno do Maracanã com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos de 2016 ganhou mais um capítulo na segunda-feira. Uma das últimas barreiras para que o imóvel — ocupado desde 2006 por índios de diversas etnias — venha ao chão foi derrubada por uma canetada. Em despacho de duas linhas no Diário Oficial, com data de sexta-feira passada, o prefeito Eduardo Paes concedeu licença para o estado demolir o imóvel. A medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Em 12 dezembro do ano passado, a entidade havia aprovado, por unanimidade, um parecer contrário à demolição do imóvel, devido à importância histórica do prédio.

Na segunda-feira mesmo, o estado anunciou a contratação da empresa de engenharia que vai demolir o prédio. No total, a Copec Construções e Locações receberá R$ 586 mil para pôr abaixo o prédio em, no máximo, 30 dias. A resolução assinada pelo prefeito acabou criando uma nova discussão. A legislação que regulamenta o Conselho de Patrimônio prevê que seu papel seja apenas consultivo: caberia a Paes seguir ou não a orientação. Por outro lado, um decreto de 2001 exige a aprovação do Conselho de Patrimônio para a demolição de qualquer prédio construído no Rio antes de 1937.

— Para desconsiderar o parecer, Paes teria que revogar o decreto de 2001 — sustenta o defensor da União André Ordacgy.

André pretende entrar nesta terça-feira com recurso na Justiça Federal para tentar impedir a demolição do antigo museu. Além de citar o ato administrativo de Paes, ele argumentará que, em cartório, o imóvel continua a ser de propriedade da União. Em paralelo, a Defensoria quer atrair mobilização internacional para o caso.

— Nosso entendimento é que existe um risco de violação das minorias que ocupam o local. Faremos uma representação à Comissão Internacional de Direitos Humanos da OEA para que estude o caso e intervenha — disse André.

O imóvel, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi comprado pelo estado por cerca de R$ 60 milhões. Depois de conseguir derrubar na Justiça decisões contrárias à demolição, o estado tentou retomar, no sábado, o imóvel ocupado pelos índios. A medida acabou suspensa por liminar da Defensoria Pública que, na prática, não impede a reintegração de posse. Os defensores apenas questionaram o fato de o despejo não ter sido avisado, além da ausência de assistentes sociais.

A decisão de Paes causou polêmica também entre especialistas. A arquiteta Evelyn Furquim Werneck Lima, integrante do Conselho de Patrimônio, lamentou a atitude do prefeito:

— Nossa decisão tomou como base características do prédio e não se ele está ou não ocupado. Hoje ele ainda pode ser recuperado.

Ex-superintendente do Iphan no Rio, o arquiteto Carlos Fernando de Andrade discorda:

— O que tem importância histórica e cultural é o prédio do atual Museu do Índio. Tombar um imóvel só porque ele é antigo não garante sua preservação se faltam recursos até para manter o patrimônio que já é preservado.

Já Roberto Anderson Magalhães, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, que fez recentemente um estudo sobre a importância histórica do prédio, considerou “absurda” a decisão do prefeito. Segundo ele, não há razão para o edifício ser demolido:

— É uma decisão absurda. O prefeito nomeia os técnicos do Conselho, mas ignora a orientação do corpo técnico. Não há razão para demolir o prédio. Nos estudos que fiz, demonstrei que o prédio pode permanecer no local sem prejudicar o acesso dos torcedores ao Maracanã.

Sem saber da nova decisão da prefeitura, os índios disseram ontem que estão dispostos a brigar para evitar a derrubada do prédio:

— Estamos apreensivos com essa decisão do governo. Mas sabemos que estamos na legalidade. Temos aqui 150 indígenas, entre crianças, adultos e idosos. E vamos lutar para defender esse prédio — disse o índio Urutal Guajajara.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/paes-ignora-parecer-do-conselho-de-patrimonio-libera-demolicao-do-antigo-museu-do-indio-7296731#ixzz2I3UXliWw 

Museu do Índio: Moradores são surpreendidos com demolição de muro

Prefeitura iniciou obras para construção de uma passarela no local que vai levar ao Maracanã

Os índios da Aldeia Maracanã, localizada no interior do antigo Museu do Índio, ao lado do Maracanã, acordaram assustados na madrugada de sábado (10) com o barulho de máquinas que demoliam parte do muro do prédio.

“Nós ouvimos as máquinas e quando observamos, eles já estavam derrubando o muro. Pensamos, eles estão vindo para cá, para a aldeia”, disse o professor de tupi e morador da aldeia José Guajajara.

A demolição de parte do muro e o corte de algumas árvores continuaram ontem (12), pela Secretaria Municipal de Obras, vão permitir a construção de uma passarela no local. De acordo com o fiscal da obra, Mauro Bonelli, apenas uma parte do terreno será usada para a obra. Sobre o corte de árvores, ele informou que houve autorização dos órgãos competentes.

O antigo Museu do Índio, que fica ao lado do Maracanã, é o pivô de uma briga na Justiça Federal entre os indígenas, que ocupam o prédio há seis anos, e o governo do estado, que comprou o imóvel recentemente. Dentro do terreno de mais de 14 mil metros quadrados de área existe ainda um prédio do Ministério da Agricultura, que abriga um laboratório de análises de sementes e bebidas.

Na última semana, uma audiência pública para discutir o destino da área acabou em tumulto. O secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, foi atacado pelos manifestantes com ovos e copos plásticos. O governo fluminense alega que a demolição do prédio é necessária para garantir a circulação dos torcedores durante a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o defensor público federal André Ordacgy, que está acompanhando o caso na Justiça, a existência de duas liminares protegem o edifício e uma área de 3 mil metros quadrados onde estão os índios.

“No momento as duas liminares são vigentes, apesar de existir dois recursos em andamento. O estado entrou com o pedido de suspensão de liminar na presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [TRF2], que ainda não foi julgado, e com um recurso de agravo de instrumento no TRF2, que também não foi julgado. Então, temos esses dois recursos que podem mudar esse panorama. É aguardar para ver”, disse.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/11036/MUSEU+DO+INDIO+MORADORES+SAO+SURPREENDIDOS+COM+DEMOLICAO+DE+MURO.html

Fifa nega ter pedido demolição do Museu do Índio na área do Maracanã

Governo diz que retirada do prédio ajudaria a escoar público nos jogos; Fifa não recomenda demolição

Com a polêmica em torno da possível demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na região do Maracanã, a Fifa negou que tenha pedido a demolição do espaço dentro das exigências internacionais para os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Em resposta à "Agência Brasil", o departamento de imprensa da entidade informou que “a Fifa sempre apoiou todos os esforços do governo brasileiro no sentido de facilitar o acesso das populações indígenas à Copa do Mundo da Fifa 2014”, e que “nunca fez tal pedido para demolir o Museu do Índio no Rio de Janeiro.”

A federação reforça que cabe aos donos das instalações decidir o que será melhor para a região, equipe ou comunidade, desde que “os principais requisitos básicos sejam atendidos”.

A Fifa também reforçou a importância de se construir ou reformar os estádios e instalações “de acordo com o interesse local a longo prazo, onde os direitos humanos e o Estado de Direito precisam ser respeitados, inclusive os conceitos de justiça social e equidade”.

Versão do governo

O secretário da Casa Civil do governo do Rio, Régis Fichtner, havia dito na última segunda-feira (22) que os cerca de 20 índios que moram no local serão retirados.

“Não faz sentido que pessoas morem ali, naquele tipo de prédio. Não está preparado para ser residência, é uma coisa tão fora do padrão que, definitivamente, as pessoas vão ter que sair.”

Ele confirma que a Fifa não exigiu a demolição do prédio, mas diz que a derrubada é prevista com o intuito de atender às exigências da federação. “A Fifa não faz exigências tópicas com relação aos estádios, mas exige um tempo máximo para dispersão do público, a existência de áreas livres para a circulação de pessoas. E, segundo os nossos estudos, a demolição do Museu do Índio se insere dentro [para cumprir] dessas exigências. A Fifa não diz: 'Demole o Museu do Índio'. Mas ela diz: 'Eu preciso escoar esse público em tantos minutos'. Então, dentro dos nossos estudos, verificamos a necessidade da demolição do museu para liberar a área para isso.”

Ação civil

O defensor público André Ordacgy disse que vai entrar, ainda esta semana, com ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a demolição do prédio, datado de mais de 100 anos.

“Até hoje, o governo do estado não conseguiu dar uma explicação plausível para a demolição do antigo Museu do Índio. Diz o governo do estado que é por causa do Maracanã e é uma exigência da Fifa. Só que já oficiamos a Fifa. A Fifa nos respondeu por escrito que em nenhum momento exigiu a demolição do Museu do Índio e que, pelo contrário, era a favor da preservação do Museu do Índio, porque sempre se alinharam àqueles objetivos voltados para a preservação da história, da cultura e da arquitetura locais”.

Ordacgy lembra que o terreno do museu tem 12 mil metros quadrados e o prédio histórico ocupa apenas mil metros quadrados. Segundo o defensor, laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) mostra que a preservação do prédio não influenciaria na circulação das pessoas.

O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também são favoráveis à preservação, apesar do local não ser tombado.

Para o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, a estrutura do prédio está em boas condições, e a demolição ou não do espaço depende apenas de uma decisão política.

“Não há nenhuma necessidade obrigatória. Só se for uma concepção preconcebida cujo projeto original já faça a previsão da derrubada, aí não tem jeito. Agora, se o projeto prevê a integração daquele que foi o Museu do Índio, por conta das suas razões culturais, históricas, não tem problema nenhum, isso depende do profissional. O problema é que, de um modo geral, nossas concepções têm sido mais para derrubar tudo que é ligado à cultura, à história. Vide os centros do Rio de Janeiro e de outras capitais.”

A dona do terreno e do prédio do antigo Museu do Índio, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, informou que a proposta de venda do terreno, por R$ 60 milhões, já foi aprovada por parte da companhia. Falta apenas a assinatura do governo do estado para fechar o negócio.

O edital de concessão do Maracanã, que envolve a área no entorno do estádio, será sumetido à audiência pública no dia 8 de novembro.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10941/FIFA+NEGA+TER+PEDIDO+DEMOLICAO+DO+MUSEU+DO+INDIO+NA+AREA+DO+MARACANA.html

Defensoria tenta impedir derrubada do Museu do Índio no Maracanã

Ação civil pede a preservação e recuperação do prédio histórico, que fica ao lado do estádio da Copa

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo a preservação e recuperação do prédio histórico onde funcionou o Museu do Índio, na região do Maracanã.

O pedido de liminar, feito ontem (24) à Justiça Federal, contempla tanto a preservação do edifício e quanto o cumprimento da missão do museu, que é divulgar a cultura indígena. O governo estadual anunciou que o prédio será demolido para melhorar a dispersão do público e a circulação de pessoas nos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O historiador Milton Teixeira defende a preservação do espaço, tanto pelo valor histórico quanto cultural. “O prédio onde funcionou, até 1976, o Museu do Índio, foi erguido por volta de 1905 pelo Ministério da Agricultura para sediar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) [que deu origem à Fundação Nacional do Índio], comandado pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que funcionou no local até 1972, quando Darcy Ribeiro instalou ali o Museu do Índio”.

Apesar do valor artístico, Teixeira lembra que o prédio, feito de pedra, ficou abandonado muito tempo. “Quando o Museu do Índio foi para Botafogo, em 1976, o edifício ficou abandonado, foi invadido e saqueado, roubaram todas as coisas de valor que tinha dentro, os degraus, arcos, a escadaria, portas, janelas, esquadrias. É uma pena, mas o prédio pode ser recuperado.”

Autor da ação, o defensor público federal André Ordacgy afirma que o local foi retomado em 2006, quando índios de diversas etnias montaram o que chamam de “Aldeia Maracanã”, uma referência nacional para indígenas que visitam a cidade.

Cerca de 20 índios moram em casas de barro e ocas, construídas no terreno ao redor do prédio, e reivindicam a criação de um polo cultural indígena no local. A região, considerada solo sagrado, era habitada pela tribo Maracanã, que deu origem ao nome do rio e do estádio.

Laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) já atestou que o prédio não corre o risco de cair e pode ser recuperado apenas com obras de arquitetura, sem necessidade de intervenções estruturais. O Crea também informou que é possível fazer a reforma no entorno do Maracanã para melhorar a circulação de pessoas sem derrubar o prédio.

Apesar da insistência do governo estadual em alegar que a demolição é uma necessidade para cumprir as exigências da Fifa, organizadora da Copa de 2014, a própria Fifa já negou que tenha pedido a derrubada do espaço.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10957/DEFENSORIA+TENTA+IMPEDIR+DERRUBADA+DO+MUSEU+DO+INDIO+NO+MARACANA.html

Museu do Índio, localizado ao lado do Maracanã, será demolido

Prédio será transformado em uma área de estacionamento e dispersão de público

O Museu do Índio, localizado ao lado do complexo do Maracanã, será mesmo demolido. O anúncio foi feito ontem (18) pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O local será transformado em uma área de estacionamento e dispersão de público do estádio.

O prédio pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo Cabral, a propriedade do local já foi repassada ao Estado do Rio de Janeiro. O valor da transação, porém, não foi divulgado. Durante a negociação da área, o museu foi avaliado em R$ 60 milhões.

Mesmo com 150 anos de história, o prédio não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois que o museu foi transferido para outra sede, a construção foi ocupada e preservada por índios. 

Atualmente, cerca de 20 índios de diversas etnias se abrigam no local.  Desde agosto, com o anúncio das negociações para transferência do prédio ao governo estadual, a Defensoria Pública da União (DPU/RJ) se movimenta para tentar impedir a demolição.

Cabral afirmou que qualquer órgão tem direito de questionar a decisão do governo na Justiça. Mas o governador não é contra a demolição, pois o prédio "não tem valor histórico nenhum."

Líderes dos moradores da área afirmara, porém, que os habitantes da Aldeia Maracanã não vão abandonar o local e prometeu lutar até o final.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10933/MUSEU+DO+INDIO+LOCALIZADO+AO+LADO+DO+MARACANA+SERA+DEMOLIDO.html