Fifa nega ter pedido demolição do Museu do Índio na área do Maracanã

Governo diz que retirada do prédio ajudaria a escoar público nos jogos; Fifa não recomenda demolição

Com a polêmica em torno da possível demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na região do Maracanã, a Fifa negou que tenha pedido a demolição do espaço dentro das exigências internacionais para os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Em resposta à "Agência Brasil", o departamento de imprensa da entidade informou que “a Fifa sempre apoiou todos os esforços do governo brasileiro no sentido de facilitar o acesso das populações indígenas à Copa do Mundo da Fifa 2014”, e que “nunca fez tal pedido para demolir o Museu do Índio no Rio de Janeiro.”

A federação reforça que cabe aos donos das instalações decidir o que será melhor para a região, equipe ou comunidade, desde que “os principais requisitos básicos sejam atendidos”.

A Fifa também reforçou a importância de se construir ou reformar os estádios e instalações “de acordo com o interesse local a longo prazo, onde os direitos humanos e o Estado de Direito precisam ser respeitados, inclusive os conceitos de justiça social e equidade”.

Versão do governo

O secretário da Casa Civil do governo do Rio, Régis Fichtner, havia dito na última segunda-feira (22) que os cerca de 20 índios que moram no local serão retirados.

“Não faz sentido que pessoas morem ali, naquele tipo de prédio. Não está preparado para ser residência, é uma coisa tão fora do padrão que, definitivamente, as pessoas vão ter que sair.”

Ele confirma que a Fifa não exigiu a demolição do prédio, mas diz que a derrubada é prevista com o intuito de atender às exigências da federação. “A Fifa não faz exigências tópicas com relação aos estádios, mas exige um tempo máximo para dispersão do público, a existência de áreas livres para a circulação de pessoas. E, segundo os nossos estudos, a demolição do Museu do Índio se insere dentro [para cumprir] dessas exigências. A Fifa não diz: 'Demole o Museu do Índio'. Mas ela diz: 'Eu preciso escoar esse público em tantos minutos'. Então, dentro dos nossos estudos, verificamos a necessidade da demolição do museu para liberar a área para isso.”

Ação civil

O defensor público André Ordacgy disse que vai entrar, ainda esta semana, com ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a demolição do prédio, datado de mais de 100 anos.

“Até hoje, o governo do estado não conseguiu dar uma explicação plausível para a demolição do antigo Museu do Índio. Diz o governo do estado que é por causa do Maracanã e é uma exigência da Fifa. Só que já oficiamos a Fifa. A Fifa nos respondeu por escrito que em nenhum momento exigiu a demolição do Museu do Índio e que, pelo contrário, era a favor da preservação do Museu do Índio, porque sempre se alinharam àqueles objetivos voltados para a preservação da história, da cultura e da arquitetura locais”.

Ordacgy lembra que o terreno do museu tem 12 mil metros quadrados e o prédio histórico ocupa apenas mil metros quadrados. Segundo o defensor, laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) mostra que a preservação do prédio não influenciaria na circulação das pessoas.

O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também são favoráveis à preservação, apesar do local não ser tombado.

Para o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, a estrutura do prédio está em boas condições, e a demolição ou não do espaço depende apenas de uma decisão política.

“Não há nenhuma necessidade obrigatória. Só se for uma concepção preconcebida cujo projeto original já faça a previsão da derrubada, aí não tem jeito. Agora, se o projeto prevê a integração daquele que foi o Museu do Índio, por conta das suas razões culturais, históricas, não tem problema nenhum, isso depende do profissional. O problema é que, de um modo geral, nossas concepções têm sido mais para derrubar tudo que é ligado à cultura, à história. Vide os centros do Rio de Janeiro e de outras capitais.”

A dona do terreno e do prédio do antigo Museu do Índio, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, informou que a proposta de venda do terreno, por R$ 60 milhões, já foi aprovada por parte da companhia. Falta apenas a assinatura do governo do estado para fechar o negócio.

O edital de concessão do Maracanã, que envolve a área no entorno do estádio, será sumetido à audiência pública no dia 8 de novembro.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10941/FIFA+NEGA+TER+PEDIDO+DEMOLICAO+DO+MUSEU+DO+INDIO+NA+AREA+DO+MARACANA.html

Defensoria tenta impedir derrubada do Museu do Índio no Maracanã

Ação civil pede a preservação e recuperação do prédio histórico, que fica ao lado do estádio da Copa

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo a preservação e recuperação do prédio histórico onde funcionou o Museu do Índio, na região do Maracanã.

O pedido de liminar, feito ontem (24) à Justiça Federal, contempla tanto a preservação do edifício e quanto o cumprimento da missão do museu, que é divulgar a cultura indígena. O governo estadual anunciou que o prédio será demolido para melhorar a dispersão do público e a circulação de pessoas nos jogos da Copa do Mundo de 2014.

O historiador Milton Teixeira defende a preservação do espaço, tanto pelo valor histórico quanto cultural. “O prédio onde funcionou, até 1976, o Museu do Índio, foi erguido por volta de 1905 pelo Ministério da Agricultura para sediar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) [que deu origem à Fundação Nacional do Índio], comandado pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que funcionou no local até 1972, quando Darcy Ribeiro instalou ali o Museu do Índio”.

Apesar do valor artístico, Teixeira lembra que o prédio, feito de pedra, ficou abandonado muito tempo. “Quando o Museu do Índio foi para Botafogo, em 1976, o edifício ficou abandonado, foi invadido e saqueado, roubaram todas as coisas de valor que tinha dentro, os degraus, arcos, a escadaria, portas, janelas, esquadrias. É uma pena, mas o prédio pode ser recuperado.”

Autor da ação, o defensor público federal André Ordacgy afirma que o local foi retomado em 2006, quando índios de diversas etnias montaram o que chamam de “Aldeia Maracanã”, uma referência nacional para indígenas que visitam a cidade.

Cerca de 20 índios moram em casas de barro e ocas, construídas no terreno ao redor do prédio, e reivindicam a criação de um polo cultural indígena no local. A região, considerada solo sagrado, era habitada pela tribo Maracanã, que deu origem ao nome do rio e do estádio.

Laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) já atestou que o prédio não corre o risco de cair e pode ser recuperado apenas com obras de arquitetura, sem necessidade de intervenções estruturais. O Crea também informou que é possível fazer a reforma no entorno do Maracanã para melhorar a circulação de pessoas sem derrubar o prédio.

Apesar da insistência do governo estadual em alegar que a demolição é uma necessidade para cumprir as exigências da Fifa, organizadora da Copa de 2014, a própria Fifa já negou que tenha pedido a derrubada do espaço.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10957/DEFENSORIA+TENTA+IMPEDIR+DERRUBADA+DO+MUSEU+DO+INDIO+NO+MARACANA.html