Estudo mostra que museu ao lado do Maracanã não precisa ser demolido

Espaço atualmente abriga uma tribo indígena; governo é a favor das demolições, mas Fifa é contra

Por Pedro Carrion

Dentro do processo de privatização do Maracanã, o governo do Rio de Janeiro decretou a demolição de imóveis históricos e importantes no entorno do estádio como parte das obras visando a Copa do Mundo 2014. Um desses alvos é o antigo Museu do Índio, datado de 1862 e que, hoje desativado, abriga uma aldeia indígena. 

No entanto, um estudo técnico realizado pelo arquiteto e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Anderson Magalhães, comprova que os imóveis no entorno não atrapalharão o escoamento do público nos jogos, um dos argumentos do governo fluminense para sua demolição.

“A capacidade de público do Maracanã já caiu muito desde a sua construção. Antes ele tinha duas saídas. Agora a vazão passará a ser em quatro direções. Com o público diminuído para 76 mil pessoas nesta nova reforma, teríamos algo em torno de 19 mil espectadores dispersando-se pelas quatro saídas, cada uma com rampas que terminam em duas direções", explica o arquiteto.

Segundo ele, seriam necessários 6.650 m² para a dispersão confortável de 9.500 pessoas em um dos acessos. A área disponível, com a manutenção dos prédios do museu e dos laboratórios do Ministério da Agricultura, possui 6.950 m², suficiente para "acomodar" perfeitamente todas as pessoas que precisariam sair do estádio em uma das rampas.

"Assim, podemos ver que é perfeitamente provado por números que não há a menor necessidade dessas demolições”, conclui Magalhães. 

Governo é a favor, mas Fifa é contra

Por meio da assessoria de imprensa, o governo do estado do Rio de Janeiro volta a argumentar que “a demolição do antigo Museu do Índio visa a abrir espaço para a transformação do complexo do Maracanã em uma grande área de entretenimento e é necessária para que o futuro complexo atenda às necessidades de escoamento e circulação de público nos padrões internacionais seguidos por esse tipo de equipamento esportivo.”

A justificativa do estado não é compartilhada pela Fifa, que já declarou não ter exigido as demolições no Maracanã.

“O Brasil avança no extermínio do patrimônio histórico e cultural, sem qualquer debate com a sociedade civil. Trata-se de uma total inversão de valores. Os imóveis que hoje circundam o Maracanã têm sua importância e jamais atrapalharam a mobilidade urbana. A própria Fifa já reiterou em ofício para nós enviado que não está de acordo com essa atitude”, argumenta o defensor público federal Daniel Macedo.

Além do antigo Museu do Índio (patrimônio histórico, cultural e arquitetônico) e das instalações laboratoriais do Ministério da Agricultura (direito sanitário), as obras de reforma do Maracanã, hoje 80% prontas, afetam também a Escola Municipal Friedenreich, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare.

Segundo o governo, todos os imóveis citados deverão ser desocupados e demolidos para darem lugar a novos prédios e lojas comercias e estacionamentos. 

Ausência do poder público

Essas obras urbanísticas em torno do Maracanã foram tema de audiência pública realizada no auditório da Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU), na última quarta-feira (12).

Acusado de não ouvir a opinião pública sobre a intenção de demolir imóveis daquela região, o governo do estado, através da Secretaria da Casa Civil, não compareceu e sequer comunicou o motivo de não ter enviado representante ao debate. 

A intenção da DPU com a audiência era abrir espaço para que todos os interessados pudessem expor sua opinião, seja ela contra ou a favor às obras do entorno do Maracanã. 

O convite foi estendido a orgãos como a Secretaria Estadual de Esportes, a Secretaria Municipal de Educação, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da OAB/RJ e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também não enviaram representantes.

Organizador do evento e titular do 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, o defensor público federal André Ordacgy lamentou a ausência do poder público: 

"A audiência pública é um instrumento importantíssimo de participação popular, que serve, neste caso, para enriquecer o debate sobre os aspectos positivos e negativos do impacto das obras no entorno do Maracanã para a Copa do Mundo. Infelizmente, a ausência injustificada do poder público municipal e estadual revela um total desinteresse sobre os anseios sociais”, disse Ordacgy.

Para Gustavo Melh, membro do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, o Maracanã está se tornando um símbolo da postura antidemocrática do governo. E a iminente desocupação do seu entorno é diretamente ligada à intenção de privatizar o estádio.

“O que podemos fazer é cobrar a convocação de um plebiscito capaz de promover um debate aberto sobre o que a população realmente quer e espera de todo esse projeto em torno da Copa do Mundo 2014. Só assim poderemos manter o Maracanã como um espaço público, e não o torná-lo privado”, disse Melh.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/11191/ESTUDO+MOSTRA+QUE+MUSEU+AO+LADO+DO+MARACANA+NAO+PRECISA+SER+DEMOLIDO.html

Fifa nega ter pedido demolição do Museu do Índio na área do Maracanã

Governo diz que retirada do prédio ajudaria a escoar público nos jogos; Fifa não recomenda demolição

Com a polêmica em torno da possível demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na região do Maracanã, a Fifa negou que tenha pedido a demolição do espaço dentro das exigências internacionais para os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Em resposta à "Agência Brasil", o departamento de imprensa da entidade informou que “a Fifa sempre apoiou todos os esforços do governo brasileiro no sentido de facilitar o acesso das populações indígenas à Copa do Mundo da Fifa 2014”, e que “nunca fez tal pedido para demolir o Museu do Índio no Rio de Janeiro.”

A federação reforça que cabe aos donos das instalações decidir o que será melhor para a região, equipe ou comunidade, desde que “os principais requisitos básicos sejam atendidos”.

A Fifa também reforçou a importância de se construir ou reformar os estádios e instalações “de acordo com o interesse local a longo prazo, onde os direitos humanos e o Estado de Direito precisam ser respeitados, inclusive os conceitos de justiça social e equidade”.

Versão do governo

O secretário da Casa Civil do governo do Rio, Régis Fichtner, havia dito na última segunda-feira (22) que os cerca de 20 índios que moram no local serão retirados.

“Não faz sentido que pessoas morem ali, naquele tipo de prédio. Não está preparado para ser residência, é uma coisa tão fora do padrão que, definitivamente, as pessoas vão ter que sair.”

Ele confirma que a Fifa não exigiu a demolição do prédio, mas diz que a derrubada é prevista com o intuito de atender às exigências da federação. “A Fifa não faz exigências tópicas com relação aos estádios, mas exige um tempo máximo para dispersão do público, a existência de áreas livres para a circulação de pessoas. E, segundo os nossos estudos, a demolição do Museu do Índio se insere dentro [para cumprir] dessas exigências. A Fifa não diz: 'Demole o Museu do Índio'. Mas ela diz: 'Eu preciso escoar esse público em tantos minutos'. Então, dentro dos nossos estudos, verificamos a necessidade da demolição do museu para liberar a área para isso.”

Ação civil

O defensor público André Ordacgy disse que vai entrar, ainda esta semana, com ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a demolição do prédio, datado de mais de 100 anos.

“Até hoje, o governo do estado não conseguiu dar uma explicação plausível para a demolição do antigo Museu do Índio. Diz o governo do estado que é por causa do Maracanã e é uma exigência da Fifa. Só que já oficiamos a Fifa. A Fifa nos respondeu por escrito que em nenhum momento exigiu a demolição do Museu do Índio e que, pelo contrário, era a favor da preservação do Museu do Índio, porque sempre se alinharam àqueles objetivos voltados para a preservação da história, da cultura e da arquitetura locais”.

Ordacgy lembra que o terreno do museu tem 12 mil metros quadrados e o prédio histórico ocupa apenas mil metros quadrados. Segundo o defensor, laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) mostra que a preservação do prédio não influenciaria na circulação das pessoas.

O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também são favoráveis à preservação, apesar do local não ser tombado.

Para o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, a estrutura do prédio está em boas condições, e a demolição ou não do espaço depende apenas de uma decisão política.

“Não há nenhuma necessidade obrigatória. Só se for uma concepção preconcebida cujo projeto original já faça a previsão da derrubada, aí não tem jeito. Agora, se o projeto prevê a integração daquele que foi o Museu do Índio, por conta das suas razões culturais, históricas, não tem problema nenhum, isso depende do profissional. O problema é que, de um modo geral, nossas concepções têm sido mais para derrubar tudo que é ligado à cultura, à história. Vide os centros do Rio de Janeiro e de outras capitais.”

A dona do terreno e do prédio do antigo Museu do Índio, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, informou que a proposta de venda do terreno, por R$ 60 milhões, já foi aprovada por parte da companhia. Falta apenas a assinatura do governo do estado para fechar o negócio.

O edital de concessão do Maracanã, que envolve a área no entorno do estádio, será sumetido à audiência pública no dia 8 de novembro.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10941/FIFA+NEGA+TER+PEDIDO+DEMOLICAO+DO+MUSEU+DO+INDIO+NA+AREA+DO+MARACANA.html