Modelo Nuzman de gestão gasta 43,5% da verba em burocracia

Carlos Arthur Nuzman será reeleito, na próxima sexta-feira, presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) pela quarta vez. Como resultado do trabalho de 17 anos, trouxe pela primeira vez as Olimpíadas para a América do Sul, multiplicou as verbas públicas disponíveis para o esporte olímpico e, principalmente, criou um modelo de gestão que gasta em burocracia 43,5% do que arrecada. E ainda sufoca oposição ao seu comando.

O centro da questão é a Lei Piva. Em vigor desde 2001, destina 2% das verbas arrecadadas com loterias federais ao esporte. Deste montante, 15% vai para o CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro) e 85% para o COB que, por sua vez, tem de investir 10% no esporte escolar e 5% no universitário. O plano inicial era dar 60% da verba restante às confederações, usar 10% para a criação de um fundo de reserva e ficar com apenas 30%. O problema é que, ao longo dos 11 anos da Lei, o quesito que mais consumiu recursos no planejamento do COB foi a “manutenção da entidade”.

De 2001 a 2011, o COB ficou, em média, com 43,5% do que recebeu. Esse dinheiro é gasto de diferentes formas, desde participações em competições esportivas até o investimento em projetos ousados, como as candidaturas do Rio de Janeiro para receber as Olimpíadas de 2012 e 2016. O total destinado às confederações variou de 79,2% em 2002 a 42,6% em 2007, ano em que os Jogos Pan-Americanos do Rio consumiram o orçamento do COB.

A entidade, consultada pelo UOL Esporte, discorda da avaliação, e explica que ainda repassa às confederações o fundo de reserva. "As Confederações continuam recebendo a maior parte dos recursos da Lei Agnelo/Piva para a preparação dos atletas. Esse aporte tem se dado através do Fundo Olímpico, que é um fundo de reserva formado pelo Comitê Olímpico Brasileiro a partir de uma parcela dos recursos que a entidade recebe da Lei Agnelo/Piva", disse o COB, por e-mail (confira a resposta completa no quadro à esquerda).

Além da alta “taxa de manutenção”, a maneira como a divisão dos recursos para as confederações também ajuda a fortalecer quem está no poder. O COB divide o dinheiro usando um sistema de meritocracia: na prática, quem ganha mais, recebe mais. Nos bastidores, são raros os opositores de Nuzman que reclamam do modelo. Cartolas argumentam que esportes como vôlei, judô, vela, atletismo e natação, líderes em termos de arrecadação, fazem sucesso justamente por terem mais dinheiro e patrocinadores privados.

Nesse caso, vale a comparação com o esporte dos EUA. Mas não o olímpico: o profissional. Por lá, cada jovem jogador que pleiteia um lugar na liga deve passar por um draft, uma espécie de recrutamento em que as equipes escolhem as revelações uma a uma. A ordem dessas escolhas é ditada pelo resultado, mas inversamente. Os times com pior rendimento escolhem primeiro, igualando as forças. Se essa lógica fosse usada pelo COB, as modalidades com mais recursos financeiros, mais patrocinadores, seriam as últimas a retirar sua fatia das verbas públicas. É assim, também, que funcionam financeiramente as ligas esportivas por lá, em que times com arrecadações maiores dividem seus lucros com equipes mais modestas.

Para especialistas, no entanto, o erro do COB vai além da burocracia ou do benefício aos mais ricos. “A gente tem poucas competições estaduais, poucos clubes. E então a gente tem pouca competição. A base é fraca no Brasil. A Lei Piva podia ter um fomento para isso”, diz a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, que defende a profissionalização dos cartolas para que os resultados apareçam com mais facilidade.

Outra crítica é a centralização de poder sem objetivos claros. “A questão da Lei Piva é que o COB vira um repassador de verbas. Ele não gere a operação. As Confederações fazem projetos bem simples, apresentam para o COB e eles transferem o dinheiro. Aí tem uma prestação de contas, mas eu não vejo metas definidas”, analisa Gustavo Cruz, gestor do escritório ISG, que auxilia no projeto de alto rendimento da Petrobras, que tem a ex-jogadora de basquete Paula Gonçalves, a Magic Paula, como executiva principal.

Esse modelo de distribuição de verbas sem cobrança por resultados gera uma das maiores armas de Nuzman na manutenção de poder: a centralização. Durante anos, a Lei Piva foi a única fonte de receita de confederações menores. Quem decide o valor que cada uma receberá é o COB. E os dirigentes das Confederações, ao longo do tempo, foram evitando críticas ao comando geral, para não colocar em risco seus repasses. Na prática, todas as iniciativas de oposição ao presidente foram sufocadas.

Em 2010, uma ameaça de alternativa a este processo alarmou Nuzman. Quando soube nos bastidores que a Petrobras planejava investir, via Lei de Incentivo ao Esporte, em remo, levantamento de peso, taekwondo, esgrima e boxe, ele fez pressão política no Ministério do Esporte para que o projeto não fosse aprovado. Não obteve sucesso.

Com Magic Paula gerindo seu projeto, a estatal exigiu renovação entre os dirigentes das confederações e ameaçou o poder no esporte olímpico. Gerindo uma verba considerável, ela mostrou aos cartolas parceiros que eles não precisavam ser tão dependentes do COB. No início deste ano, parte destes dirigentes ensaiou um movimento de oposição a Nuzman. Acabaram, no entanto, desistindo sem apresentar uma candidatura.

Nuzman tem o apoio declarado de 29 dos 30 presidentes de confederações de esportes olímpicos na eleição desta sexta . Boa parte deles, mesmo sem saber exatamente como funciona a partilha dos recursos oriundos da Lei Piva, concorda com o modelo de distribuição adotado pelo dirigente no Comitê Olímpico. Aprova, inclusive, o modo como parte desses recursos é gasto pelo próprio Comitê.

"Sinceramente, não sei muito bem como isso funciona, mas eu acredito na boa-fé", fala o presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, Carlos Fernandes. "Não vejo problema nos repasses nem nos gastos do COB. Se querem um comitê competente, isso tem um custo", completou.

A opinião é a mesma do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coracy Nunes. Segundo ele, a imensa maioria das entidades olímpicas está satisfeita com atual gestão do COB e não tem do que reclamar. "Eu apoio o presidente Nuzman assim como quase todos os presidentes de confederações", disse Nunes. "Ele é um grande presidente, fez muito pelo esporte brasileiro e espero que tenha saúde para ficar no comitê por muito tempo." 

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/10/04/modelo-nuzman-de-gestao-gasta-435-da-verba-em-burocracia

Aldo Rebelo admite problemas burocráticos para criação de agência antidoping

Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) foi anunciada no fim de 2011

Por Luiz Ernesto Magalhães

LONDRES — O Ministro do Esportes Aldo Rebelo admitiu na noite desta quinta-feira, em Londres, que tem enfrentado problemas burocráticos para montar da agência de controle de dopagem. O diretor Marco Aurelio Klein já foi escolhido e agora selecionará assessores entre integrantes do ministério. A solução é provisória, enquanto o Congresso não vota a aprovação da estrutura final.

— Temos que conversar com o Congresso, mas a agência já foi criada por decreto da presidente Dilma — afirmou Aldo Rebelo.

A criação da agência foi anunciada em dezembro do ano passado, após três anos de promessas. Chamada de Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), o órgão seria ligado ao Ministério do Esporte. Uma das metas prioritárias seria a construção do novo prédio para o Ladetec-UFRJ, único laboratório brasileiro credenciado pela Agência Mundial Antidoping (WADA) e que ficará responsável pelas análises de amostras durante a Copa-2014 e as Olimpíadas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/olimpiadas2012/aldo-rebelo-admite-problemas-burocraticos-para-criacao-de-agencia-antidoping-5598894#ixzz21ovT06TQ 

Tribunal de Contas da União vê indício de superfaturamento em contrato dos Jogos Militares

Valores se aproximam de quase R$ 2,6 milhões. TCU vai convocar os citados para apresentar defesa ou devolver o que foi pago a mais

Por Luiz Ernesto Magalhães

RIO — O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de superfaturamento de quase R$ 2,6 milhões em um contrato firmado pelo Comitê Organizador dos Jogos Mundiais Militares de 2011 para o aluguel de mobiliário destinado às três vilas olímpicas construídas para hospedar atletas e outros participantes. O evento foi realizado no Rio, entre os dias 16 e 24 de julho do ano passado. Do total de verbas supostamente superfaturadas, mais de R$ 1,4 milhão chegou a ser pago. Quatro oficiais que trabalharam na organização da Rio 2011 e o fornecedor foram definidos como responsáveis solidários no voto do ministro Walton Alencar Rodrigues. O TCU convocará os citados para apresentar sua defesa ou devolver imediatamente o que foi pago a mais.

O superfaturamento teria ocorrido quando o Comitê Rio 2011 decidiu, no fim de 2010, alugar o mobiliário — camas, bebedouros, cestos de lixo, travesseiros, entre outros itens — em vez de comprá-lo. Os militares responsabilizados pelo TCU foram o general Jamid Megid Júnior (coordenador do Comitê de Planejamento da Rio 2011), o coronel Fernando Luiz Menna Barreto (membro do Comitê de Planejamento Operacional), o tenente-coronel José Augusto Moraes Lopis (membro da comissão de apoio ao Comitê) e o coronel Francisco Pinheiro Rodrigues Silva Netto (ordenador de despesas do evento). O TCU também determinou a manutenção do bloqueio de um saldo do contrato de pouco mais de R$ 1 milhão que ainda não havia sido pago à Mundmix Comércio e Serviços Ltda., fornecedora dos itens.

Em 2010, duas licitações foram feitas para as vilas. A primeira, que previa a compra do mobiliário, ofereceu, em outubro, preços mais em conta. Em dezembro, uma nova licitação, desta vez para o aluguel dos mesmos artigos, apresentou valores mais elevados. Apesar disso, o contrato foi fechado.

O valor original do contrato era de R$ 9,8 milhões, mas foi revisto para R$ 8,7 milhões, porque nem todos os materiais foram fornecidos, e o próprio Comitê Rio 2011 identificou itens com sobrepreço após a contratação. Se tivesse optado por comprar os mesmos produtos, o preço total teria sido de R$ 6,4 milhões.

Responsáveis culpam ‘burocracia’

Por ironia, parte do material não foi entregue por problemas identificados em relatórios anteriores do TCU. As obras nas vilas atrasaram. Duas delas foram inauguradas sem que todos os apartamentos estivessem prontos, reduzindo a necessidade de mobiliário. Na época, o TCU também questionou os preços para a construção da Vila da Aeronáutica, além de outros gastos como a contratação de três instituições ligadas às Forças Armadas para prestar serviços ao evento.

Na sexta-feira, O GLOBO procurou os oficiais por intermédio da assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa, mas não eles foram localizados. O Ministério da Defesa, que coordenou os Jogos Militares, por sua vez, observou que ainda cabe recurso. E acrescentou que os órgãos de controle do ministério estão acompanhando o caso de perto.

Os militares tiveram direito a defesa prévia. Segundo o TCU, o general Jamil, por exemplo, culpou a “burocracia”. Disse que a demora da União para criar o Comitê Rio 2011 fez com que a entidade tivesse menos de dois anos (23 meses) para planejar e organizar o evento. A escolha do Brasil como país-sede dos Jogos Militares, porém, havia ocorrido em maio de 2007, mais de quatro anos antes. Jamil disse também que, como houve carência de pessoal — dos 1.500 cargos previstos, apenas 300 foram preenchidos —, o Comitê Organizador Rio 2011 buscou fornecedores com “alto grau de confiabilidade para desempenhar as tarefas”.

Além do aluguel dos materiais, o contrato previa que a empresa armazenasse os produtos e se responsabilizasse por sua montagem e desmontagem. No relatório, o TCU detalhou exemplos de sobrepreço. A diferença entre os artigos chegou a 219,2%, por exemplo, no que se refere ao fornecimento de 1.206 cestas de lixo com capacidade para 20 litros. O Comitê 2011 pagou aluguel de R$ 50 por cesta, quando tinha uma oferta para comprá-las por R$ 15,66. No caso dos bebedouros, 95 deles foram alugados por R$ 640 cada, quando o comitê poderia ter adquirido as mesmas unidades por R$ 401,90 cada (59,24% a menos). O mesmo modelo de varal de roupa que foi alugado por R$ 99,62 poderia ter sido comprado por R$ 48,29 (sobrepreço de 106,3%). Por travesseiros antialérgicos, pagou R$ 25 a unidade, quando o preço de compra era de R$ 9,99 (sobrepreço de 150,25%). Cada ferro de passar roupa custou R$ 100 ao Comitê Rio 2011, quando havia uma opção para comprar o artigo por R$ 34,59 (gastaria menos 89,10% ).

O TCU lembrou que a empresa contratada participou das duas licitações. E, na concorrência descartada que previa a compra dos itens, ofereceu preços menores O mesmo modelo de cama alugado por R$ 580 a unidade foi oferecido a R$ 315 para a compra.

Em seu relatório, o ministro Walton Rodrigues citou outra licitação com sobrepreço para complementar o mobiliário das vilas que favoreceu a Mundimix. Desta vez, a opção foi comprar 18 sofás por R$ 1.165,90 a unidade. Na licitação desprezada de outubro de 2010, modelo similar foi oferecido pela empresa por apenas R$ 378.

Os Jogos 2011 foram o primeiro de uma série de megaeventos que o Brasil promoverá nos próximos anos. Participaram 5.650 atletas de 88 países. Este ano houve a Rio+20. Em 2013 serão realizadas a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações. Em 2014 é a vez da Copa do Mundo, e em 2016, dos Jogos Olímpicos. Muitos contratos relacionados a grandes eventos envolvem recursos fiscalizados pelo TCU.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tribunal-de-contas-da-uniao-ve-indicio-de-superfaturamento-em-contrato-dos-jogos-militares-5484570#ixzz20n5eS2FL