PREFEITO DO RIO FOMENTOU A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O PROCESSO GANHOU MOTO PRÓPRIO!

1. Este Ex-Blog tem lembrado que a Constituição Federal de 1988 ampliou muito o poder dos legislativos municipais. Entre as novas atribuições, está legislar –inclusive com iniciativa de lei- em matéria urbanística. Isso passou a exigir de todos uma atenção muito maior, dado os valores urbanos e financeiros envolvidos nas mudanças de legislação.

    

2. A Câmara Municipal do Rio aprovou, em 2005, uma lei mudando o padrão urbanístico da APA-Marapendi para autorizar construções. Ficou conhecido como o caso do ‘Leão’, (referência à propriedade da área). O prefeito anterior vetou. A Câmara derrubou o veto e pressionou. O prefeito manteve a decisão e recorreu. Quando o assunto foi para Brasília, o atual prefeito aceitou a opinião do relator no STF e deu o caso por encerrado, sem recorrer ao plenário, onde a vitória da prefeitura era considerada tranquila.

    

3. Prevaleceu a lei de um grupo de Vereadores. E a prefeitura, se apoiando nessa lei, autorizou hotel, etc. Da mesma forma, já tinha feito em 2009 com o PEU de Vargens (enorme área frontal ao Recreio dos Bandeirantes do lado das lagoas internas). Os Vereadores se encarregaram das emendas combinadas com o prefeito. E se aprovou uma orgia urbana, incluindo construção nos “lotes molhados”, ou seja, em áreas das lagoas.

    

4. Agora, o prefeito encaminhou projeto de lei flexibilizando ocupação, justificando com o campo de golfe e ofereceu contrapartidas amplas e “generosas” de gabaritos na Barra dentro e no entorno do Parque Olímpico. Calcula-se que o valor deste projeto de lei alcança uns 4 bilhões de reais.

    

5. Como era esperado, depois de criado por iniciativa do prefeito, o clube da especulação imobiliária (prefeito e vereadores), vereadores emendaram o “generoso” projeto de lei, tornando-o ainda mais “generoso”. E dizem que próceres do executivo concordaram. A imprensa calculou em mais 4 bilhões de reais essa “generosidade”. Mas essas emendas –segundo se diz- estavam fora do script e o prefeito saiu gritando, se dizendo surpreendido: veto e arrebento.

    

6. O hábito faz o monge. Se nas leis citadas, na taxa de iluminação, etc., sistematicamente, os Vereadores foram usados, tendo a iniciativa do desgaste, justificados para os pleitos “olímpicos” do executivo, por que agora não, dizem alguns? Nesse sentido, falta autoridade ao prefeito –promotor de tantas iniciativas especulativas- para falar de especulação imobiliária, como se fosse apenas um jogo dos Vereadores.

   

7. Foi um jogo duplo nesses 4 anos. O prefeito parou de jogar “paciência” e optou por “biriba”. Bem, agora se espera os vetos e que os Vereadores tenham mais de um terço ou 18 para mantê-lo. Uma nova legislatura. Aguardemos.

Fonte: Ex-Blog do Cesar Maia

Pacote Olímpico: Paes diz que prefere atrasar Olimpíada a colaborar com especulação imobiliária

Prefeito afirmou neste sábado que os vereadores não sabiam o que estavam fazendo quando aprovaram emendas

Por Waleska Soares

RIO - O prefeito Eduardo Paes disse na manhã deste sábado, ao inaugurar mais uma estação do BRT Transoeste, que prefere atrasar a Olimpíada a colaborar com a especulação imobiliária na área do Parque Olímpico, do autódromo e do entorno do campo de golfe. Paes afirmou que vai pedir a Câmara de Vereadores para apoiar seu veto integral das alterações no Pacote Olímpico, que valorizam as áreas particulares na região. Segundo ele, os vereadores não sabiam o que estavam sabendo quando aprovaram as mudanças.

— Na próxima legislatura haverá a votação do veto. Tenho convicção que nem os vereadores sabiam o que estavam fazendo. Alguém deve ter dito alguma coisa e não imaginava aquele resultado. Tenho confiança que os vereadores vão manter o veto do prefeito para não termos o projeto olímpico comprometido. Entre ter a olimpíada atrasada e ficarmos com a fama de estar alimentando a especulação imobiliária, fico com a olimpíada atrasada. Vou para o radicalismo. Cancelo todos os contratos e vamos repensar tudo de novo — disse ele.

Propostas valorizam em mais de 4 bilhões propriedades na região

As propostas de alterações no pacote, apresentadas minutos antes de o projeto ser votado em sessão tumultuada, no apagar das luzes da atual legislatura, valorizaram em mais de R$ 4 bilhões as propriedades de empresários vizinhos ao Parque Olímpico e ao campo de golfe, segundo estimativas do mercado imobiliário. Entre outras alterações, os vereadores ampliaram em mais de 560 mil metros quadrados os limites da área total que pode ser construída. Contrário ao projeto, Eliomar Coelho (PSOL) foi irônico ao discursar no plenário, insinuando que o apoio foi em troca de benefícios financeiros:

— Isto aqui é uma imoralidade. Essas emendas são contrabandos colocados por quem entende do assunto. E não colocou porque é bonito. A contrapartida a gente sabe qual é. Daqui a pouco a gente vai ouvir pelos corredores: que bom peru de Natal os vereadores ganharam.

As mudanças no projeto tiveram como porta-voz uma figura conhecida quando se trata de aprovar projetos envolvendo polêmicas urbanísticas: o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Jorge Pereira (PT do B). Foi Pereira, por exemplo, quem articulou a mudança da Vila do Pan da Avenida Salvador Allende para a Ayrton Senna e as alterações nas regras do Plano Lúcio Costa para adensar Vargem Grande e parte do Recreio, entre outras. Pereira, que desistiu da reeleição, assumiu o microfone para defender as emendas. O motivo alegado: ajudar a prefeitura a viabilizar as Olimpíadas custa caro. Por isso, segundo ele, os empresários que são parceiros precisam ser ressarcidos.

— Ninguém sequer sabe quem é esse moço que será o dono do campo de golfe de R$ 80 milhões feito por um empresário. Mas vai ser feito um campo de golfe. Eu não estou fazendo defesa do empresariado. Eu estou fazendo defesa da lógica. Se você quer que uma coisa exista e aconteça, ela tem que estar adequada. Depois disso aqui votado, o prefeito que volte aqui, sente, converse, dialogue e ache um meio-termo nesta situação. Não com a emenda que a Câmara fez. A emenda é para provocar mesmo! Pelo menos, tenho esse intuito — disse Jorge Pereira.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/pacote-olimpico-paes-diz-que-prefere-atrasar-olimpiada-colaborar-com-especulacao-imobiliaria-7124163#ixzz2FyJJYtSZ 

Moradores protestam contra campo de golfe na Barra e resort na Reserva

Prefeito diz que terreno onde será instalado equipamento olímpico já está degradado e que complexo hoteleiro foi aprovado em 2005

Por DIEGO BARRETO e LUIZ ERNESTO MAGALHÃES

RIO — Moradores da Barra realizaram na manhã desta terça-feira um protesto contra a construção do campo de golfe das Olimpíadas de 2016, na Barra, e de um resort na entrada da Praia da Reserva. A manifestação aconteceu em frente ao Itanhangá Golf Club e reuniu cerca de 20 pessoas. Um dos manifestantes estava vestido de golfista e usava uma máscara.

O campo de golfe olímpico será construído, num terreno com mais cerca de um milhão de metros quadrados às margens da Avenida das Américas, na Reserva de Marapendi. No local, também poderão ser erguidos até 22 edifícios residenciais com 22 andares cada.

— O golfe poderia ter suas provas realizadas aqui no Itanhangá e não seria necessário um investimento tão grande. Além disso o campo de golfe olímpico será construído numa área de preservação, remanescente de Mata Atlântica. Queremos que a área seja reflorestada e recuperada e não entregue como moeda de troca para a especulação imobiliária — disse o biólogo Marcello Mello, um dos líderes do movimento Salve a Reserva, que começou com um mobilização nas redes sociais.

Outra crítica do grupo é em relação ao resort que está sendo construído na entrada da Praia da Reserva, numa área de 45 mil metros quadrados. O empreendimento do grupo hoteleiro Hyatt prevê quatro prédios de seis pavimentos com um total de 436 apartamentos, além de dois condomínios residenciais de luxo com outras 80 unidades.

O terreno onde o complexo será construído já pertenceu à Área de Preservação Ambiental (APA) de Marapendi. Em 2005, a Câmara dos Vereadores aprovou, em votação relâmpago, um projeto de lei retirando o terreno da APA. A lei manteve intocáveis as áreas consideradas de preservação, mas dobrou a área total edificável. O ex-prefeito Cesar Maia chegou a entrar na Justiça contra o empreendimento. Mas a lei foi julgada constitucional pelo Tribunal de Justiça. A Rede Hyatt decidiu construir um hotel no local aproveitando os incentivos fiscais do pacote olímpico aprovado pela prefeitura em 2010 na Câmara dos Vereadores para construir novos hotéis no Rio.

— Aquela área da Praia da Reserva já está sufocada. Imagina toda essa quantidade de gente circulando ali. O impacto será enorme — diz Eliane Farias, uma das criadoras do movimento Salve a Reserva, que programa nova manifestação está marcada para a manhã do próximo sábado na Praia da Reserva.

Prefeito defende projeto do golfe

O prefeito Eduardo Paes defendeu nessa terça-feira o projeto de construção do campo de golfe olímpico e disse que não teria como vetar o plano da rede Hyatt de construir um hotel e um condomínio de luxo na entrada da Praia da Reserva na Barra. As declarações foram dadas durante a apresentação dos projetos da prefeitura para as Olimpíadas de 2016 no terreno do futuro parque olímpico em construção no terreno do antigo autódromo, na Barra.

Paes lembrou que o terreno onde será construído o empreendimento imobiliário já permitia resorts desde 2005, quando a Câmara dos Vereadores aprovou o projeto que retirara o terreno da Apa de Marapendi e dobrava o potencial construtivo

— Não fui eu quem aprovei a lei daquela forma. O problema é que o terreno era muito valorizado e teríamos um custo enorme para desapropriá-lo. Sem contar que já havia um projeto aprovado de resort para aquela área — disse o prefeito.

Sobre o projeto do Campo de Golfe, Paes lembrou que a maior parte do terreno escolhido fica de fato na Apa de Marapendi mas já está degradado. Ele lembrou que no passado, o espaço já foi usado como uma usina de concretagem (para a construção de pré-moldados de Cieps). Na entrevista, porém, ele não fez referência que um trecho de 58 mil metros quadrados do Parque de Marapendi serão incorporados ao projeto do campo.

A rede hoteleira Hyatt divulgou nota informando que o resort na Praia da Reserva está de acordo com a legislação ambiental e urbanística da cidade. Segundo o grupo, 60% da área de 45 mil metros quadrados, hoje degradada, passará por processo de regeneração da vegetação nativa. Segundo Hyatt, o empreendimento custeará a construção de rede de esgoto com 1.300 metros, ligada ao emissário submarino da Barra.

A construção do campo de golfe cria polêmica desde o último dia 5 de novembro, quando o prefeito Eduardo Paes encaminhou à Câmara dos Vereadores um projeto de lei alterando parâmetros ambientais e urbanísticos na Barra. A proposta prevê que uma área de 58 mil metros quadrados, hoje consideradas Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS), seja liberada para o campo de golfe.

O primeiro protesto realizado pelo movimento Salve a Reserva aconteceu no último sábado, na Praia da Reserva, e reuniu 400 pessoas. Durante a manifestação policiais militares chegaram a usar gás de pimenta contra um grupo de manifestantes, que tentou obstruir o trânsito da Avenida Lúcio Costa, na Barra.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/moradores-protestam-contra-campo-de-golfe-na-barra-resort-na-reserva-6777979#ixzz2CtY0fuaB

Escândalo do Golf Olímpico e Resort na Reserva do Marapendi

 Por Mariana Bruce

Estimados,

Segue o brilhante texto de nossa compa, Thayana Faskomy, sobre o escândalo que envolve a construção de um resort e de um campo de golf na Reserva do Marapendi, bem como sobre o protesto que ocorreu no último sábado, dia 17 de novembro, das 09h às 12h. 

As Olimpíadas e a Copa do Mundo viraram desculpa para tudo! Reforço a fala de muitos, de que os próximos quatro anos serão de muitas lutas contra a atual prefeitura, que não se cansa de usar dos mais sórdidos artifícios para favorecer uma pequena minoria, nem que para isso, leis precisem ser alteradas.

Teoricamente, os investimentos a Copa do Mundo e Olimpíadas deveriam favorecer a população trazendo retornos no funcionamento a longo prazo da máquina estadual, melhorando a mobilidade urbana, os hospitais e as escolas. Infelizmente não é o que tem acontecido na gestão da atual prefeitura. O interesse público mais uma vez está sendo ignorado.

Como todos já devem ter ouvido falar, a prefeitura precisa construir um campo de Golf para atender às Olimpíadas, já que os dois locais que possuem a prática do esporte no estado (Gávea Golf Club e o Itanhangá Golf Club) não possuem instalações de nível olímpico. A única proposta apresentada para a construção do mesmo situa-se justamente dentro da Área de Proteção Ambiental de Marapendi. Posto que a construções em APAs são permitidas com  as devidas ressalvas, o prefeito Eduardo Paes encaminhou  à Câmara dos Vereadores em 05/11, um projeto de lei que muda parâmetros ambientais e urbanísticos na Barra a fim de viabilizar a construção do Campo para os Jogos Olímpicos de 2016. Ou seja, o prefeito está de forma inconstitucional, modificando leis ambientais de proteção que regem essas áreas em detrimento do interesse da população e do meio ambiente.

A desculpa de muitos, que se dizem especialistas, é que essa área já está gravemente degradada e que a perda para a biodiversidade seria mínima. Alguém acredita nisso? E ainda que a área estivesse degradada, porque não recuperá-la ao invés de destruí-la ainda mais?

 A primeira problemática envolvida é a de que esse terreno é de propriedade privada e está em disputa judicial. Apesar disso, a Barra já ganhou uma estação do BRT em frente ao local da possível construção com o nome de Golf Olímpico. Estranho, não? Alguém está se antecipando aos acontecimentos…

Pasqualhe Mauro, um velho conhecido da Barra da Tijuca, por ser alvo de dezenas de processos por posse ilegal na região e suposto dono do terreno, ganhará como contrapartida a liberação para construir 23 prédios em outro terreno dito seu. Outro fato curioso, é que esses prédios que poderiam alcançar no máximo 6 andares, agora passarão a ter 22. Vemos claramente que o que está em jogo não são as Olimpíadas e o campo de golfe, mas sim a especulação imobiliária, o dinheiro, ou seja, o interesse privado dentro do espaço público.

Sem contar que, dessa maneira, a escolha do local atenderia em sua maioria os moradores da Barra da Tijuca, que futuramente seriam os usuários do campo de golfe, esporte esse, já restrito às elites. Por que não construir em terrenos mais baratos, onde o impacto fosse menor e outras parcelas da população, que residem mais distantes dos atuais campos, tivessem também acesso ao esporte?

Aproveitando o embalo da problemática do campo de golfe, e ainda falando dessa mesma área, essa semana começou a derrubada de áreas verdes próximas ao condomínio Alfa Barra, local que pertencia a APA de Marapendi, mas que, por meio para lá de duvidosos, foi retirada em 2005 as pressas, e sem qualquer consulta prévia da população. A lei manteve intocáveis as áreas consideradas de preservação, mas dobrou a área total edificável.

Antigamente para que se construísse em uma APA eram necessários, o estudo de impacto ambiental e a apresentação de propostas viáveis de estímulo à educação pública. É, por isso, que os condomínios mais antigos da Barra, que ficam do lado da lagoa (APA de Marapendi), apresentam escolas públicas. Como as construtoras precisavam de licença expedida pela prefeitura, nos condomínios eram construídas escolas municipais (exemplos: Barra Sul, Pontões da Barra, Novo Leblon, Parque das Rosas, Mandala, Riviera, Alfa Barra, entre outros).

Acontece que a lei mudou e, agora, para que se consiga uma autorização para construir em uma APA, é necessário o estudo de impacto ambiental e a proposta de replantio dobrado. O ministério de meio ambiente observou que o retorno que a educação pública dava ao bioma devastado era muito pequeno, e assim, propôs um replantio dobrado de mudas nativas nas áreas ameaçadas que se encontram próximas às devastadas do determinado bioma, o que se torna um certo problema já que quem concede as licenças são as prefeituras! Depois disso, alguns condomínios mais novos foram buscar seus plantios e muitas construtoras realizaram plantios em Grumari, por exemplo, e outras acharam outras áreas, como o Riserva Uno, que plantou no Bosque Jerusalém, na frente ao Pedra de Itaúna, ou mesmo o Mundo Novo, que fez sua área de replantio dentro do próprio condomínio.

Sabemos que esse é só o começo para que as construções avancem ainda mais. Estamos tratando aqui de um crime ambiental muito sério e de grandes proporções. A área que está sendo devastada se caracteriza por ser uma área de manguezal e restinga, biomas extremamente frágeis e, ao mesmo tempo, de extrema importância devido à biodiversidade ali encontrada. A pressão antrópica diminui os hábitats e a poluição altera consideravelmente esses espaços, que em teoria serviriam para resguardá-los. Os destaques ficam por conta das espécies raras e ameaçadas de extinção, como a largatixa-de-praia (Liolaemus lutzae), o lagarto-de-cauda-verde (Cnemidophorus ocellifer), de coloração mimética à vegetação, o jacaré-do-papo-amarelo (Caimam latirostris) e a borboleta-da-praia (Parides ascanius), que necessitam de áreas alagadas, com vegetação arbórea.

Importante ressaltar que a população local não está de braços cruzados. Ontem, dia 17 de novembro de 2012, reuniram-se cerca de 500 pessoas em um protesto pacífico contra as construções na área da Reserva, no qual nosso coletivo esteve presente em peso. Quem marcou presença também, foi nosso vereador recém-eleito Renato Cinco (PSOL), que ficou até o final do protesto e fez questão de se manifestar. Percebemos que seu discurso entra em perfeita consonância com nossa fala quando Cinco diz que: “O que está acontecendo aqui na Reserva está acontecendo no Rio de Janeiro inteiro. A prefeitura fica usando a Copa do Mundo e as Olimpíadas como pretexto para satisfazer os seus sócios que são as empreiteiras e a especulação imobiliária”. (http://www.youtube.com/watch?v=9-EtgQAvktU)

O desenrolar do protesto foi bastante positivo, apesar de em alguns momentos presenciarmos discussões entre a policia militar e alguns manifestantes mais exaltados que queriam se sentar no meio da Av. Lúcio Costa. Para contê-los um policial militar fez o uso do spray de pimenta que acabou atingindo vários manifestantes, entre eles, crianças e idosos que também participavam pacificamente.

Ficou claro ali, que o que está acontecendo não é do consentimento da maior parte dos moradores locais, visto a grande aderência ao movimento por parte dos que passavam de carro, buzinando e apoiando de diversas formas a nossa luta. Aproveitando a energia e a insatisfação colocada por todos, os organizadores do protesto marcaram uma nova manifestação que ocorrerá no mesmo local, no dia 24/11/2012, às 9 horas, com expectativa de dobrar o número de manifestantes.

Diante desse cenário, o Coletivo de Resistência da Zona Oeste II assume sua responsabilidade de enfrentar esses grandes desafios para alcançarmos o projeto de cidade que queremos e lutamos diariamente: uma cidade de direitos onde o interesse da população esteja à frente dos interesses privados. Não estamos sozinhos nessa luta e não desistiremos, pois, ao fim de tudo, “nada deve parecer impossível de mudar”.

Fonte: http://marianabruce.blogspot.com.br/2012/11/escandalo-do-golf-olimpico-e-resort-na.html