TCU aponta ineficiência em obras da Copa e sugere que Dilma retire investimentos

Tribunal de Contas da União aponta que 38 de 44 obras ainda não tiveram desembolso

O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou uma auditoria nesta quinta-feira que coloca em alerta o andamento das obras da Copa de 2014 . Segundo o órgão, 38 das 44 obras de mobilidade financiadas pela Caixa Econômica Federal não tiveram nenhum desembolso a menos de dois anos do início do Mundial. Em algumas dessas obras o empréstimo não foi sequer pedido.

Com esse quadro o tribunal sugeriu ao governo federal que retire os investimentos para Copa das suas prioridades. A notícia vem no mesmo dia em que a Fifa anunciou as seis sedes da Copa das Confederações . Quatro delas estão com obras em atraso.

Parte das obras recebeu o maior montante de seus recursos dos Estados e municípios, mas sem o uso da verba federal correm o risco de não serem construídos. Ao todo, 35% dessas têm data de previsão de entrega meses antes da Copa, marcada para começar em 12 de junho de 2014. Atrasos podem ocorrer dada a demora nos trâmites dos financiamentos

O ministro Valmir Campelo, relator dos processos de acompanhamento da Copa no TCU, é quem sugere que o governo reavalie os investimentos já que alguns deles podem não ser concluídos antes do Mundial. 

Segundo Campeolo, o Ministério das Cidades, responsável pelo acompanhamento dos projetos de mobilidade, tem confiado nos relatórios dos Estados e municípios quando uma fiscalização mais próxima deveria estar em curso. Ele demonstra maior preocupação com a situação dos aeroportos de Viracopos, em Campinas, e Cumbica, em Guarulhos, por terem previsão de entrega das obras às vésperas da Copa. Em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, a licitação para a reforma da pista não foi aprovada.

Mecanismos de fiscalização são expostos em conferência anticorrupção em Brasília 

No segundo dia da 15ª IACC (Conferência Internacional Anticorrupção), que acontece até sábado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Luís Antonio Paulino garantiu que o Brasil tem mecanismos para garantir que os investimentos públicos serão fiscalizados.

“Temos dois sites, um do Governo Federal e outro do Senado, que atualizam dados sobre os gastos com as obras para a Copa do Mundo”, assegurou Paulino. “E os investimentos são fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, completou.

Fonte: http://esporte.ig.com.br/futebol/2012-11-08/tcu-aponta-ineficiencia-em-obras-da-copa-e-sugere-que-dilma-retire-investimentos.html?utm_source=twitter&utm_medium=posts&utm_campaign=social

TCU encontra irregularidades em projeto de quadras esportivas do MEC

Por André Borges

O sol que castiga o terreno de chão batido da Escola Maria de Lurdes Faustino torna praticamente impossível o futebol da molecada. Para escapar da poeira e do clima seco, resultado de uma estiagem que já supera 80 dias, só resta às crianças se refugiarem debaixo de uma pequena cobertura, logo na entrada desta escola pública instalada no subúrbio do Santo Antônio do Descoberto, município de Goiás. "A situação é difícil. O único lugar que as crianças têm pra brincar é esse terreno, não tem outro jeito", diz Claudia, diretora da escola que, diariamente, recebe 880 alunos do ensino fundamental.

Desde o domingo retrasado, as condições do colégio ficaram ainda mais complicadas. Um grupo de vândalos invadiu a escola à noite, arrebentou as janelas e destruiu os armários de professores, revirou toda a cozinha e jogou a merenda no lixo.

A promessa para garantir uma infraestrutura mínima de recreação para os alunos de Santo Antônio do Descoberto existe. O plano é construir ali uma quadra esportiva completa, com cobertura. Antes que essa iniciativa comece a sair do papel, no entanto, será preciso corrigir uma série de irregularidades encontradas no projeto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), braço do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo projeto. É o que acaba de ser constatado por uma série de auditorias realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Escola Maria de Lurdes Faustino está entre os 10.116 colégios municipais do país previstos para receber a construção de quadras esportivas. A iniciativa do MEC, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou a cadastrar os municípios no fim de 2010, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os repasses do FNDE às cidades selecionadas começaram no ano passado. A construção das milhares de quadras, no entanto, esbarra em problemas de projetos que, se não forem corrigidos, pode abrir espaço para um superfaturamento milionário.

Por amostragem, o TCU realizou 15 fiscalizações em oito municípios de três regiões do país. O propósito foi verificar o edital, o memorial descritivo e planilha orçamentária das quadras, documentos que foram elaborados pelo FNDE para que os municípios contratassem as obras. A previsão é construir quadras cobertas com palco em 6.116 escolas. Nas demais 4 mil instituições, pretende-se instalar coberturas em quadras já existentes.

Para liberar os projetos, o FNDE estabeleceu que o preço máximo para construção de uma quadra com uma estrutura complementar de um palco não poderia ultrapassar R$ 490 mil. No entanto, ao confrontar os quantitativos da planilha padrão elaborada pela autarquia do MEC com os quantitativos dos projetos e do memorial descritivo, a auditoria do TCU concluiu que esse valor não poderia ultrapassar R$ 452,8 mil.

Segundo o tribunal, o FNDE não colocou à disposição dos municípios os valores unitários adotados para cada item da planilha padrão da obra, nem informou qual foi a referência utilizada para formar o valor global para construir a quadra. Se for propagada entre todas as obras previstas, alerta o tribunal, a irregularidade pode elevar o custo máximo permitido para os empreendimentos em até R$ 227 milhões.

"Os graves problemas constatados decorrem da documentação elaborada pelo FNDE e colocada à disposição de todos os municípios contemplados com recursos para a construção das quadras esportivas cobertas com palco", aponta a auditoria.

O TCU determinou que o FNDE suspenda a assinatura de novos contratos até que sejam feitas as correções das impropriedades apontadas na fiscalização e que todos os municípios contemplados no programa sejam comunicados sobre a revisão.

O balanço mais recente do PAC aponta que, até 30 de junho deste ano, 891 municípios de 21 Estados foram selecionados para o programa. No ano passado, 1.556 obras foram contratadas, com orçamento de R$ 746,8 milhões. A meta para este ano, segundo o FNDE, é liberar recursos para a construção de mais 1,5 mil quadras, além da cobertura de outras mil quadras. Até o mês passado, o FNDE já tinha aprovado 445 projetos de construção e outros 877 de cobertura. Ao todo, o programa tem orçamento de R$ 4 bilhões para serem investidos até 2014 na construção e cobertura de quadras.

"As correções devem ser feitas o mais rápido possível de modo que os riscos de prejuízo não se propaguem pelos demais projetos", disse ao Valor o ministro relator do processo no TCU, José Jorge.

As fiscalizações do tribunal passaram por escolas localizadas na Bahia, Ceará, Goiás e Tocantins. No precário município de Santo Antônio do Descoberto, no entorno do Distrito Federal, as irregularidades encontradas não se limitaram às contradições de planilhas apresentadas pelo FNDE. A prefeitura acabou realizando um pregão para contratar a obra de engenharia, modalidade que, na realidade, só se aplicaria se fosse o caso de contratação de um serviço, e não de uma obra. Para os alunos e professores da Escola Maria de Lurdes Faustino, o jeito é esperar. Segundo a diretoria do colégio, não há uma previsão sobre quando a construção da quadra vai começar.

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Estádios de Recife e Natal têm mais irregularidades, mostra o TCU

Por Rodrigo PedrosoSÃO PAULO  - Quatro dos 12 estádios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 têm indícios de irregularidades em suas obras, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao mês de agosto, divulgado nesta quarta-feira. As obras das arenas de Manaus, Fortaleza, Natal e Recife estão sendo analisadas pelo tribunal em parceria com o Ministério Público.

No caso da Arena Pernambuco, em Recife, o tribunal afirma que encontrou “pontos críticos no contrato de construção”, como o uso de expressões subjetivas e transferência ao poder público de riscos financeiro e cambial.

Na Arena das Dunas, em Natal, há indícios de irregularidades no novo edital realizado após uma primeira licitação sem concorrentes, e no contrato assinado para a formação da parceria público-privada (PPP) responsável pela construção do estádio.

Já na Arena Amazônia foi apontado sobrepreço. Na amostra de R$ 200 milhões analisada, R$ 71,2 milhões estavam acima dos preços praticados em Manaus. No Castelão (CE), alguns pontos do contrato foram considerados críticos, como transferência ao poder público de risco que deve ser exclusivo do concessionário e expressões subjetivas.

Em agosto, a Arena Amazônia estava orçada em R$ 515 milhões, enquanto o Castelão tinha previsão de custo de R$ 623 milhões; a Arena Pernambuco de R$ 530 milhões; e a Arena das Dunas de R$ 350 milhões.

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Aldo diz não ter havido desvio de recursos no Esporte

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ontem que a fiscalização dos convênios com organizações não-governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não ", disse, ao fazer uma avaliação da pasta que assumiu há menos de dois meses. Rebelo afirmou que foram identificados apenas problemas formais na prestação de contas. "Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente desvio de recursos", disse.

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