Projeto prevê hotéis mais altos na Barra da Tijuca

Proposta da prefeitura para ampliar parque permite construções de até 27 andares

Por Luiz Ernesto Magalhães

RIO — O projeto que o prefeito Eduardo Paes encaminhou esta semana à Câmara dos Vereadores ampliando o Parque Municipal de Marapendi, com a incorporação de áreas particulares da Praia da Reserva, também tem como objetivo criar mais estímulos para a construção de novos hotéis na região da Barra e do Recreio até os Jogos de 2016. Um dispositivo incluído na proposta permite que a prefeitura libere projetos de novos hotéis com até o dobro do gabarito atual.

O projeto tem um dispositivo que permite que os 690 mil metros quadrados de potencial construtivo (a área edificável) da Reserva sejam usados para construir hotéis com cinco pavimentos adicionais ao limite previsto na legislação. Os benefícios para trocar o potencial construtivo para hotéis são maiores do que para outros empreendimentos imobiliários, como condomínios residenciais e comerciais.

Hotéis: 4 mil novos quartos

Caso o projeto de Paes seja aprovado, o gabarito dos hotéis passaria, por exemplo, de cinco para dez pavimentos nas avenidas das Américas e Ayrton Senna e em vias no entorno do BarraShopping (avenidas Luiz Carlos Prestes, João Cabral de Melo Neto e Juan Manuel Fangio).

A proposta também aumenta o gabarito de hotéis onde ele já é mais elevado. Na área do futuro Parque Olímpico (antigo Autódromo Nelson Piquet), às margens da Lagoa de Jacarepaguá, o total de pavimentos liberados passa de 22 para 27. Nas avenidas Salvador Allende e Embaixador Abelardo Bueno, sobe de 15 para 20 andares.

A proposta de Paes foi apresentada dois anos depois da aprovação do Pacote Olímpico, que concedeu incentivos fiscais (isenções ou reduções de IPTU, ISS e ITBI) para a construção de novos hotéis no Rio. O objetivo era atender à exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI) para chegar a 40 mil quartos (eram 26 mil, em 2009). A subsecretária municipal de Urbanismo, Maria Madalena Saint Martin, chegou a admitir ontem que o novo incentivo ajudará a cumprir a meta.

— Nosso foco principal do projeto é a implantação das novas áreas de parque. Mas, com o gabarito de cinco pavimentos, não houve interessados em construir hotéis na Avenida das Américas, por exemplo — disse ela.

Na mesma entrevista, Maria Madalena afirmou não estar tão preocupada com a oferta de hotéis, porque parte das vagas necessárias pode ser preenchida por quartos em navios. Desde a aprovação do Pacote Olímpico, 4.606 quartos começaram a ser construídos de acordo com a Secretaria de Urbanismo. Outros 5.138 já receberam licença, mas as obras não começaram, enquanto 8.382 estão em fase de análise ou de consulta prévia.

O projeto tramitará independentemente de outras duas propostas também voltadas para 2016. O primeiro retira da APA de Marapendi uma área de 58 mil metros quadrados, não edificável, e a incorpora ao terreno onde será construído o campo de golfe olímpico. Outro projeto muda de 12 para 18 o gabarito de prédios residenciais remanescentes do antigo autódromo, que foram transferidos para a iniciativa privada em troca da urbanização das áreas olímpicas.

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Pacote altera gabarito no Parque Olímpico

Em troca da construção de centro de mídia por setor privado, área teria prédios de 18 andares, e não 12

Por Luiz Ernesto Magalhães

RIO — Além de sugerir mudanças na APA de Marapendi, o novo pacote olímpico que o prefeito Eduardo Paes apresentará segunda-feira aos vereadores propõe mudanças no gabarito de trechos do futuro Parque Olímpico do Rio, onde será permitido construir prédios residenciais e comerciais. O objetivo seria transferir para a iniciativa privada o ônus de construir o prédio do centro de mídia e transmissões das Olimpíadas (IBC/MPC), cuja obra inicialmente seria custeada por recursos públicos.

O gabarito da área localizada no interior do antigo Autódromo de Jacarepaguá passaria de 12 para 18 pavimentos, como no Condomínio Rio 2. Segundo a prefeitura, esta seria a altura máxima permitida para os prédios nas imediações do futuro Parque Olímpico.

Uma obra que não deixa legado

A autorização permitiria mudar cláusulas do contrato da parceria público-privada firmado entre a prefeitura e o Consórcio Rio Mais (Carvalho Hosken, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez) para urbanizar a área, de cerca de um milhão de metros quadrados. Em troca, as construtoras passaram a ser donas dos terrenos remanescentes.

— Pela primeira vez numa Olimpíada, encontrou-se uma fórmula para fazer um IBC/MPC com recursos privados. Nas Olimpíadas de Londres, o MPC custou o equivalente a cerca de R$ 1 bilhão. No Rio, estimamos que o custo possa chegar a quase R$ 400 milhões. É um investimento que exige obras completas, para atender a emissoras de TV que transmitem o evento, e que não deixa qualquer legado para a cidade. Um prédio desses tem uma série de particularidades, como pé-direito alto, já que por dentro chegam a circular caminhões. São apenas dois pavimentos, mas a altura equivale à de um prédio de cinco andares — disse a presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Sílvia Bastos Marques .

Segundo a prefeitura, a mudança no gabarito não implicaria adensamento maior do terreno às margens da Lagoa de Jacarepaguá. O objetivo seria atender a uma demanda do mercado, que dá preferência a prédios mais altos. Com a mudança, a concessionária teria direito a construir apenas cinco prédios, com um total de 18 pavimentos cada. Hoje, com o gabarito de 12 pavimentos, até sete edifícios podem ser erguidos nas mesmas áreas.

A solução adotada para os Jogos Olímpicos é diferente da PPP que garantiu o Riocentro como sede do IBC/MPC da Copa do Mundo de 2014. A GL Events, que detém a concessão da área, arcará com os custos de implantação da instalação. Em troca, a prefeitura autorizou a construção de um hotel num terreno livre do Riocentro.

Paes disse que chegou a propor ao Comitê Olímpico Internacional (COI) o aproveitamento do mesmo IBC/MPC da Copa do Mundo. Mas a proposta foi rejeitada. Segundo o prefeito, o motivo seriam técnicos: as especificações do COI para o centro de transmissões são diferentes. Para as Olimpíadas, há necessidade de uma área bem maior do que para a Copa.

A PPP com o Rio Mais chega hoje a R$ 1,4 bilhão. O consórcio foi parcialmente pago com a transferência para a iniciativa privada de 80 mil metros quadrados de terrenos do autódromo. Ao longo de 15 anos, a prefeitura pagará R$ 525 milhões para que os investidores privados façam a manutenção do Parque Olímpico. Além de urbanizar o local, o consórcio fará o mesmo no entorno da Vila dos Atletas.

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