Em conflitos esportivos, mediação é o melhor caminho, defendem especialistas

Por Afonso Camargo

Em litígios que envolvem clubes, patrocinadores ou jogadores, a melhor alternativa jurídica é quase sempre a mediação, ou seja, a busca de umacordo entre as partes.  A conclusão é consensualde acordo com o que foi discutido na sessão paralela realizada durante o seminário  PI & Esporte.

Em síntese, eles explicaram que, na maioria dos casos de litígios, em que as partes não se conhecem, a arbitragem, isto é a decisão de um juiz, tem sido a solução mais comum. No mundo dos esportes, no entanto, as questões costumam envolver as mesmas empresas ou pessoas conhecidas que atuam no mesmo segmento.

 Por isso, a mediação é sempre a alternativa mais recomendável,  ficando de fora casos como os de apropriação indébita ou pirataria. Desta sessão paralela, participaram, como palestrantes, advogados  especialistas em propriedade intelectual, como Miguel Portela, Gonçalo Cunha e Álvaro Loureiro.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1616:em-conflitos-esportivos-mediacao-e-o-melhor-caminho-defendem-especialistas&catid=50:slideshow&Itemid=146

Vasco solicita provas de dívida com Romário

O departamento jurídico do Vasco entrou na Justiça, na última sexta-feira, com um pedido de apresentação de documento, onde solicita que Romário mostre comprovantes da dívida que afirma que o clube tem com ele. O ex-jogador cobra uma pendência de aproximadamente R$ 52 milhões do clube.

O caso será avaliado pela 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro e, em caso de decisão favorável ao Vasco, Romário terá cinco dias úteis para apresentar o contrato de imagem da época em que defendeu o time de São Januário, além de documentos que comprovem os valores que o deputado federal alega ter emprestado.

Caso a apresentação dos documentos não aconteça, existe a possibilidade do Vasco acionar o Ministério Público contra ex-atleta, alegando falsificação de documentos. Também existe a chance de que o clube volte à Justiça, mas desta vez, pedindo a volta de cerca de R$ 8 milhões já pagos a Romário por conta da dívida.

Recentemente, o advogado que defende o ex-jogador no caso garantiu que os documentos existem e ressaltou ainda que seria uma irresponsabilidade acionar à Justiça se os papéis fossem falsos. Além disso, afirmou que na hora certa os documentos seriam apresentados.

O Vasco, por sua vez, alega já ter tentado em três oportunidades acordos com Romário mediante a apresentação dos documentos, o que não aconteceu.

Fonte: http://www.maquinadoesporte.com.br/i/noticias/atletas/26/26623/Vasco-solicita-provas-de-divida-com-Romario/index.php

Insatisfeita com o Flamengo, Triunfo estuda medida

Por Daniel Zalaf e Rodolfo Gomes

A empresa de logística Triunfo pode romper seu contrato com o Flamengo após o time de futebol de areia do clube ter disputado, no último dia 5, uma partida sem o logo da empresa na camisa. No jogo, o clube carioca sagrou-se campeão estadual da modalidade ao empatar com o Vasco por 4 a 4.

A empresa espera um posicionamento por parte de seu departamento jurídico para definir possíveis medidas a serem tomadas contra o clube da Gávea, que devem ser anunciadas ainda nesta quinta-feira.  

A companhia é presidida por Jorge Rodrigues, que já foi diretor do Flamengo . Em 2011, Rodrigues foi o emissário enviado pela presidente Patrícia Amorim para a Bolívia para solucionar um conflito entre Ronaldinho Gaúcho e o então técnico Vanderlei Luxemburgo, na véspera de uma partida da equipe pela Copa Santander Libertadores.

O logotipo da Triunfo estampa os ombros do uniforme rubro-negro desde o mês de junho. O acordo, que envolve cerca de R$ 3 milhões por um período de seis meses, inclui as modalidades futebol, futebol de areia e futsal.

O Flamengo não se pronunciará até receber uma notificação oficial por parte da Triunfo.

Fonte: http://www.maquinadoesporte.com.br/i/noticias/patrocinio/26/26486/Insatisfeita-com-o-Flamengo-Triunfo-estuda-medida/index.php