Levada ao órgão por Márcio Fortes, a superintendente da APO assinou, segundo o tribunal de contas, um contrato superfaturado em quase R$ 3 milhões no Ministério das Cidades. A dirigente é incumbida de coordenar as licitações das obras dos Jogos de 2016
Por LEOPOLDO MATEUS
O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes tem uma grande responsabilidade nas mãos. No ano passado, foi incumbido pela presidente Dilma Rousseff de comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio criado para coordenar a participação da União, do Governo e da Prefeitura do Rio na preparação da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Diante de missão de tamanha importância, Fortes fez o que manda a tradição do poder público brasileiro: levou ex-colegas de ministério para a nova entidade. Não apenas dois ou três, mas 15 ex-companheiros de Fortes nas Cidades receberam cargos na APO. Os colegas ajudam o ex-ministro a gerenciar o dinheiro do maior evento esportivo do planeta, que não é pouco. A Olimpíada de 2016 tem orçamento estimado em R$ 28,8 bilhões, comparável ao que o Ministério da Educação teve para gastar em 2012 – R$ 33 bilhões.
À frente do projeto, destacam-se dois assessores: Magda de Oliveira Myron e Elcione Diniz Macedo, ambos com uma ligação próxima e antiga com Fortes. Magda, superintendente de Gestão Corporativa da APO, foi subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades. Na CBTU, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, ela também era subordinada a Fortes como presidente do Conselho Fiscal. Seu currículo exibe uma boa dose de experiência, mas o Tribunal de Contas da União colocou em dúvida a autoridade de Magda para supervisionar os orçamentos e coordenar as suntuosas licitações da Autoridade. Segundo relatório do TCU, um contrato assinado com a empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos, em 2007, quando Fortes, Magda e Macedo ocupavam seus postos no ministério, foi superfaturado. Magda Myron foi a responsável pela assinatura do contrato, em que foi diagnosticada aceitação de proposta “com preços acima dos valores praticados pelo mercado”.
O relatório do órgão, obtido por ÉPOCA e assinado pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, considera Magda “responsável solidária” pelo superfaturamento, ao lado de outros dois ex-funcionários da pasta. Os quase R$ 2,8 milhões eram referentes à prestação de serviços em 14 eventos organizados pelo ministério. O principal deles, responsável pelos gastos de quase metade do valor total, R$ 1,275 milhão, foi a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2007. O evento foi organizado pelo Conselho das Cidades, presidido, curiosamente, por Elcione Diniz Macedo, o atual diretor-executivo da APO, segundo cargo mais importante do consórcio.
Em conversa com ÉPOCA, Magda Myron disse ter sido considerada “responsável solidária” pelo TCU por ter assinado o contrato com a Dialog, uma incumbência de sua função na época. Ela afirma que só colocou seu nome no contrato por ter tido respaldo jurídico para firmá-lo. Após esse primeiro relatório feito pelo Tribunal, a fase atual é a de apresentação de justificativas. Magda prometeu entregar sua defesa nesta semana. Após avaliar as justificativas dela e dos demais citados, o TCU fará seu relatório definitivo sobre o caso. Em junho de 2010, a Controladoria Geral da União já havia detectado 11 indícios de irregularidades em um dos principais contratos da empresa Dialog Serviços de Comunicação com o Governo Federal. Os auditores constataram, na época, que a empresa recebera por serviços não executados. A investigação fora instaurada a partir de suspeitas de irregularidades encontradas em um contrato da empresa justamente com o Ministério das Cidades. Utilizando uma brecha da Lei de Licitações, esse acordo com a pasta foi estendido, sem licitação, para vários outros ministérios. A Dialog recebeu mais de R$ 70 milhões em contratos com o Governo Federal entre 2006 e 2010.
O dono da empresa não é um desconhecido. Longe disso. Foi um dos principais personagens da campanha presidencial de 2010. Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, atuou no início daquele ano como um dos coordenadores da pré-campanha da presidente Dilma Rousseff. Ele também administrava a Gráfica e Editora Brasil, registrada em nome de seu pai e de seu irmão. As duas juntas assinaram, durante o segundo mandato de Lula, contratos com a União que somaram mais de R$ 200 milhões.
Os papéis de Magda e Macedo são centrais na Autoridade Olímpica. A superintendente tem, entre as suas atribuições, a “supervisão orçamentária e financeira” do órgão, além da “coordenação” e “execução” de “processos licitatórios". Macedo, diretor-executivo, ainda lhe entregou a missão de ordenadora de despesas do órgão. Como número dois, Macedo ocupa a presidência nos períodos em que o chefe Fortes está fora do país. Nos tempos de ninistério, ele também estava presente no Conselho da CBTU, como conselheiro. Não há dúvida de que os mais altos diretores da Autoridade Olímpica foram escolhidos a dedo pelo ex-ministro Márcio Fortes. Espera-se que demonstrem competência e correção com os recursos públicos compatíveis com a confiança depositada.
