A previsão é que o Ministério do Esporte analise e delibere sobre o pedido do Governo do Estado do Ceará de mudança na Matriz de Responsabilidades das obras da Copa 2014, em reunião do Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa), que acontece no próximo dia 18 de setembro.
O Governo Estadual enviou, na última quarta-feira, ofício ao Ministério solicitando que, em virtude da falta de concordância com a Prefeitura, as desapropriações na Via Expressa fiquem a cargo da gestão municipal. A Matriz de Responsabilidades aponta que é dever do Estado a realização das desocupações da área para a construção de quatro túneis do corredor Norte/Sul e do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba/Mucuripe.
O documento do Ministério do Esporte foi assinado em 2010 por União, Estado e Município. Todo o impasse começou quando a Prefeitura de Fortaleza afirmou que as obras da Via Expressa estavam paradas (cabe ao Município a construção dos túneis e recuperação da via) em razão de o Estado não ter realizado as desapropriações.
´Equívoco´
Na última terça-feira (4), o Governo Estadual havia alegado que, como a gestão municipal iria realizar intervenções no local, deveria arcar com as desocupações também. E disse se tratar de equívoco as definições presentes na Matriz. Porém, conforme publicação no Portal da Transparência Copa 2014 da Controladoria Geral da União (CGU), as desapropriações referentes à implantação do VLT são de responsabilidade do Estado.
Enquanto isso, as obras, que têm prazo de término, continuam sem definição de início. E o impasse fica sem solução, já que o Governo Estadual aguarda a deliberação do Ministério do Esporte e o Municipal, as desocupações dos imóveis para dar o ponto de partida nas obras.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1178709
