Aeroportos não estarão prontos até a Copa, diz coordenador do Ipea

Para Carlos Campos, processo de transferência dos aeroportos para a iniciativa privada é demorado

A possibilidade de as obras dos aeroportos do país não ficarem prontas para a Copa do Mundo de 2014 foi discutida na última quarta-feira (4) pela Subcomissão Temporária Sobre a Aviação Civil, no Senado Federal, em Brasília.

A preocupação foi levada ao Senado pelo coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos, um dos convidados da audiência pública realizada ontem. "No atual estágio dos terminais de passageiros e considerando os prazos médios de obras no Brasil, existe uma reduzida possibilidade de no início do Copa tudo estar pronto", alertou Campos.

Ele sugeriu que se pense em um plano B, como a construção de terminais temporários. Segundo o técnico do Ipea, dos 20 maiores aeroportos do Brasil, 14 operam acima da capacidade. Entre eles, cinco —Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte) e os de Recife, Curitiba e Fortaleza— atuam no limite da eficiência operacional.

Dados do Ipea apontam que nos últimos anos a Infraero investiu em infraestrutura aeroportuária menos de 50% dos recursos orçamentários disponíveis. Campos alertou para a demora nos processos de transferência dos aeroportos para a iniciativa privada.

Dos 13 aeroportos das 12 cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo, só dois têm situação confortável —o de Recife, onde será apenas construída uma torre de controle, e o de Natal, que já foi privatizado.

Dos 11 restantes, apenas três tiveram o processo de concessão concluído (Brasília, Garulhos e Viracopos) e quatro ainda estão com concessão em fase de projeto.

Legislação

Outro ponto levantado na audiência pública foi a necessidade de atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. Desde que o código foi editado, em 1986, várias outras leis importantes foram criadas, com influência direta no setor aeroportuário, deixando-o em desconformidade com a legislação atual brasileira.

O problema foi levantado pelo assessor executivo do Ministério da Fazenda, Fernando Antônio Soares. Ele citou como exemplos a Lei de Licitações, de 1993, e o Código de Defesa do Consumidor, de 1990.

A atualização do marco ­legal precisa tratar também do aumento da participação do capital estrangeiro no setor aéreo. No entendimento de Soares, investimentos ­internacionais ajudariam a aumentar a concorrência do mercado de aviação civil e a desenvolver a aviação regional, um dos pontos cruciais para melhorar a qualidade do serviço de aviação no país e contribuir com o desenvolvimento regional.

Fonte: http://www.portal2014.org.br/noticias/10275/AEROPORTOS+NAO+ESTARAO+PRONTOS+ATE+A+COPA+DIZ+COORDENADOR+DO+IPEA.html